DOMCE 13/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3480
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58
fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver).
DISPOSIÇÕES FINAIS O presente edital será divulgado no site eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri -CE e nos demais canais oficiais de publicização da gestão municipal. Não serão devolvidos documentos ou materiais encaminhados, cabendo à Comissão o seu arquivamento.
O presente edital poderá, a qualquer tempo, ser revogado, por motivos de interesse público, ou anulado, no todo ou em parte, por vício insanável, sem que o ato implique indenização ou reclamação de qualquer natureza.
Santana do Cariri, 10 de junho de 2024.
ADRIANO ORLANDO CASADO MARQUES Conselheiro Presidente do CMDCA de Santana do Cariri
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:75731A36
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP004/2022-SRP:
UNIDADE ADMINISTRATIVA:SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE;
OBJETO: AQUISIÇÕES DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 LITROS, GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG E VASILHAMES DE 13KG PARA GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Fica recomposto valor contratual em 50%, com fulcro no artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE:SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE;
ASSINA PELO CONTRATANTE:IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA DE LIMA;
CONTRATADO:FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS 50392565315;
ASSINA PELO CONTRATADO:FRANCISCO DERGIVAL PEREIRA LEMOS;
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Senador Pompeu-CE, 10 de Maio de 2024.
IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA DE LIMA Ordenadora de Despesas Secretaria de Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:D4881A3B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 06.06.01/2024 - SEMA. objeto: aquisição de poliguindaste sobrechassi - double, para suprir as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte/CE, e em conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, tipo: Menor Preço Por Item. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 26 de junho de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e- mail licitaçã[email protected].
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS – Agente de contratação/ Pregoeira. Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:EAB4E1EC
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240322/0006-60 - CONTRATO Nº 202406060003 - ORIGEM: Pregão Nº 08.05.01/2024 - SEMS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: MERCANTIL FREITAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 53.872,76 (cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.301.0008.2.033 - Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde;0801.10.122.0002.2.029 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde, R$ 53.872,76 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:4141CC87
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240322/0006-60 - CONTRATO Nº 202406060004 - ORIGEM: Pregão Nº 08.05.01/2024 - SEMS- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: E. X. COMERCIO DE PAPELARIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 45.469,00 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.10.301.0008.2.033 - Manutenção do Atendimento da Atenção Primária em Saúde;0801.10.122.0002.2.029 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde, R$ 45.469,00 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024