DOMCE 13/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 13 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3480
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora LAURA MARIA ALVES DE OLIVEIRA (matrícula nº 319), integrante da Secretaria Municipal de Administração e ocupante do cargo de Assistente Executivo, com vigência no período de início em 12/03/2024 a 10/04/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:04500569
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 499, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública MARIA ALCIONE COSTA E SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 2007.001/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora MARIA ALCIONE COSTA E SILVA (matrícula nº 1227), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Nível Superior, com vigência no período de início em 06/02/2024 a 06/03/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:B6888FF2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 500, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública PAULA ALVES COSTA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0531.002/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora PAULA ALVES COSTA (matrícula nº 4321), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais/Merendeira, com vigência no período de início em 01/06/2023 a 30/06/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:89A4328E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 501, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública ALDENIZA RODRIGUES GARCIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0112.002/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora ALDENIZA RODRIGUES GARCIA (Matrícula nº 6241), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Coordenador Nível VII-Creche com vigência no período de início em 14/12/2023 até 28/12/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:E0C8F582
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 502, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública ANTONIA ALEXANDRA FEITOSA GOMES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 1123.005/2022; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora ANTONIA ALEXANDRA FEITOSA GOMES (matrícula nº 2053), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Coordenador Zonal, com vigência no período de início em 22/11/2022 a 21/12/2022, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:F0F9C4EC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 503, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública ANTONIA MARTINS SOARES SILVEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: