DOMCE 13/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3480
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora pública MARIA LIDUINA PINHEIRO DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0427.001/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 07 (sete) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora MARIA LIDUINA PINHEIRO DA SILVA (matrícula nº 5284), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação Básica Infantil ao 5º ano, com vigência no período de início em 26/04/2023 a 02/05/2023, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:F4DBAF28
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 514, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
PRORROGA Licença para tratar de interesses particulares à servidora pública efetiva TANIA MARIA ALVES DA COSTA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0229.001/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 99, da Lei nº 1.215/2021 e Decreto nº 248/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 09 (nove) meses a Licença para tratar de interesses particulares à servidora efetiva TANIA MARIA ALVES DA COSTA (matrícula nº 3172), a ser usufruída no período de 22/03/2024 até 22/12/2024, nos termos do art.99, da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:83073A50
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 515, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva ANA PAULA MARIA GOMES que possui filho(a) com necessidades especiais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0818.001/2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº 1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 254/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva ANA PAULA MARIA GOMES (Matrícula nº 4323), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais/Merendeira, que possui filho(a) com necessidades especiais, nos termos da Lei nº 1.215/21 e Decreto nº 254/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:11FCA42F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 516, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva GEANDRA LEANDRO DA SILVA que possui filho(a) com necessidades especiais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0305.001/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº 1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 254/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para servidora pública efetiva GEANDRA LEANDRO DA SILVA (Matrícula nº 1370), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Infantil/Creche, que possui filho(a) com necessidades especiais, nos termos da Lei nº 1.215/21 e Decreto nº 254/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:8F0761D1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 517, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidor público efetivo RAIMUNDO NONATO ROMILDES MÁXIMO que possui filho(a) com necessidades especiais.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0125.002/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº 1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 254/2021. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para servidor público efetivo RAIMUNDO NONATO ROMILDES MÁXIMO (Matrícula nº 2105), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Professor de Matemática, que possui filho(a) com necessidades especiais, nos termos da Lei nº 1.215/21 e Decreto nº 254/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2024.