DOMCE 13/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3480
www.diariomunicipal.com.br/aprece 65
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública ELIZABETH ALVES CABRAL (Matrícula nº 5928), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação Básica Infantil ao 5º ano, com vigência no período de 09/04/2024 a 09/07/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:92243F17
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 523, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva MARIA IDELVANIA SOARES NUNES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0326.002/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) à servidora pública MARIA IDELVANIA SOARES NUNES (Matrícula nº 4196/5913), integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil/Creche Professor de Educação Básica Infantil ao 5º ano, a ser usufruída no período de 02/11/2025 a 31/01/2026, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:9D59C760
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 524, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à servidora pública ANTONIA MARTINS SOARES SILVEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0219.001/2024; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 281/2022. RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde à servidora pública ANTONIA MARTINS SOARES SILVEIRA (Matrícula nº 4453), integrante da Secretaria de Saúde e ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, com vigência no período de início em 19/02/2024 a 03/03/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 05 de Junho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:B4A752C6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 525, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município
RESOLVE:
Art. 1º -EXONERAR, a pedido, a senhora MARIA APARECIDA NEVES ALVES (matrícula nº 4671), do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de 01 de abril de 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 05 de junho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:F2086317
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 526, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública da Secretaria Municipal de Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município
RESOLVE:
Art. 1º -EXONERAR, a pedido, a senhora SAYONARA GONÇALVES BEZERRA (matrícula nº 7009), do cargo de Professora de Educação Física, da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 23 de maio de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:76FF7BDE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 527, DE 05 DE JUNHO DE 2024.