DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONDE SE LÊ: Dia 17/06/2024 (segunda - feira) Horário: Apresentar- se às 09h00 Local: NAST/SESMT-Unifesp. Endereço: Avenida Onze de Junho, 187-A, Vila Clementino, CEP 04041-050 - São Paulo, SP. LEIA-SE: Dia 17/06/2024 (segunda - feira) Horário: Apresentar- se às 08h00 Local: NAST/SESMT-Unifesp. Endereço: Avenida Onze de Junho, 187-A, Vila Clementino, CEP 04041-050 - São Paulo, SP. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 02 (dois) diplomas no período de 10 a 17.05.2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G-2 - registro 1258 e Livro G-1 - registro 1259. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ Reitora EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158720 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23746.003174/2019-85. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reequilíbrio de preços pelo ipca (ibge) referente ao período de dez/2022 a nov/2023, correspondente a 4,68354%, aplicados sobre os custos de uniformes e equipamentos.. Vigência: 07/02/2020 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.705.134,40. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158718 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23479.005796/2021-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 10.565.121/0001-34 - GOLDEN CONSTRUCOES, CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA LTDA . Objeto: 2.1. Alterar a razão social da empresa golden construções, conservação e limpeza ltda, que passa a ser denominada Ativa Serviços Integrados Ltda, mantido o SNPJ e demais dados cadastrais da referida empresa. 2.2 alterar o representante da empresa de William Tassio Barbosa da Silva para Valda Barbosa dos Santos Ferreira, conforme documentos em anexo no processo 23479.005796/2021-17. Vigência: 02/12/2021 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.222,12. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 153035 Nº Processo: 23085011969/23-13. Objeto: Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET BANDA LARGA EM TODO O COMPLEXO DA UFTM, CONTEMPLANDO OS CAMPUS DE UBERABA-MG E REGIÃO E ITURAMA-MG.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GLADMIR ARVELOS CRISPIM Pregoeiro (SIASGnet - 12/06/2024) 153035-15242-2024NE800000 DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23085.005412/2021-81. Pregão. Nº 78/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 20.982.406/0001-24 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato com início na data de 1º de julho de 2024 e término em 1º de julho de 2025. O reajuste do valor do contrato, considerando o índice de reajuste previsto na Cláusula Sexta, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado de abril de 2023 até março de 2024, na base de 3,93% e a inclusão da Cláusula Dezenove - obrigações pertinentes à LGPD no contrato original. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 745.170,62 . Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23085.005412/2021-81. Pregão. Nº 78/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 20.982.406/0001-24 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato com início na data de 1º de julho de 2024 e término em 1º de julho de 2025. O reajuste do valor do contrato, considerando o índice de reajuste previsto na Cláusula Sexta, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado de abril de 2023 até março de 2024, na base de 3,93% e a inclusão da Cláusula Dezenove - obrigações pertinentes à LGPD no contrato original. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total do Termo Aditivo R$ 536.888,40. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO DE RECONHECIMENTO DE COTITULARIDADE Nº 1/2025 NIT/AGUIN Espécie: Contrato de Reconhecimento de Cotitularidade nº 01/2025 NIT/AGUIN, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, CNPJ nº 25.437.484/0001-61 e a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, CNPJ n° 63.025.530/0001-04. OBJETO: Reconhecimento de cotitularidade, direitos e deveres sobre a tecnológica intitulada "Dispositivo Mecânico Intercambiável para Realização de Ensaio Destrutivo de Queda de Peso (DWT)" a ser registrada no INPI. PROCESSO: 23085.008941/2021-37. VIGÊNCIA: 27/05/2024. a 22/05/2044. ASSINAM: a Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa - Reitora da UFTM e a Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa - Coordenador AUSPIN. Data de assinatura: 27/05/2024. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EDITAL Nº 22/2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA - ICEN A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Portaria nº 154 de 14/05/2021, publicada no DOU de 19/05/2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32, o Decreto nº 9.739 de 28.03.2019, publicado no DOU de 29.03.2019, o Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, a Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12.08.2021, e a Portaria nº 1.584, de 4 de novembro de 2011, publicada no DOU de 07.11.2011, as Resoluções nº 05, 06, 08 e 12/2013/CONSUNI e alterações, resolve tornar público que se acham abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior, regida pela Lei 8.112/90 e pela Lei 12.772/12 e alterações, para o Instituto, Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados: Instituto de Ciências Exatas e da Natureza Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas . Setor de Estudo Perfil Provas Regime Vagas . Didática, formação docente, fundamentos da educação, políticas educacionais e psicologia da educação Licenciatura em qualquer área do conhecimento, com mestrado e doutorado nas áreas de educação ou ensino Prova escrita, prova didática e prova de títulos. 40h/DE 02 1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO 1.1 Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior no setor de estudo e afins e extensão que visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e socialização do saber, à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica, educacional e tecnológica, à Educação Aberta e a Distância, além de outras previstas na legislação vigente. 2. DA REMUNERAÇÃO 2.1. O candidato aprovado ingressará no nível 1 da Classe A, percebendo remuneração composta pelo Vencimento Básico (VB), acrescido da Retribuição de Titulação (RT), de acordo com o regime de trabalho e titulação apresentada, observado o disposto no Quadro de especificação de vagas, deste Edital, nos termos da Lei nº 12.772/2012, com redação dada pela Lei nº 13.325/2016, a saber: a) Adjunto - A, com titulação de doutor, no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva (40h/DE), com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada, percebendo remuneração de R$ 10.481,64 (dez mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos). 3. DA INSCRIÇÃO 3.1 O candidato deve enviar sua inscrição exclusivamente para o e-mail [email protected]. Em ASSUNTO, explicitar "Inscrição para Concurso Público para Professor Efetivo - Edital nº 22/2024" no período estabelecido no Cronograma presente neste edital. No corpo do e-mail, dirigir-se à Direção do Instituto, solicitando inscrição. Em anexo, no formato PDF, devem constar os seguintes documentos, sob pena de indeferimento da inscrição: a) Requerimento dirigido ao (à) Diretor(a) do Instituto, especificando o Setor de Estudo, disponível no site institucional da UNILAB, na seção Concursos < Modelos de Requerimento < Requerimento de Inscrição - Concurso Docente. b) Curriculum vitae, conforme plataforma lattes. c) Cópias dos históricos escolares dos cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu. d) Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de inscrição no valor de R$ 107,00 (cento e sete reais), através de Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, Portal PagTesouro, impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 158565; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 158565 26442) ou Comprovante de isenção de taxa de inscrição; e) laudo médico, para o candidato que concorre à reserva de vagas para pessoas com deficiência, tendo em vista o disposto no subitem 5.2; f) Termo de Autodeclaração, para o candidato que concorre à reserva de vagas para pessoas negras, tendo em vista o disposto no subitem 5.10.