DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300072 72 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 005/2024 (Lei nº 8.745/1993) celebrado entre a UNIVERS I DA D E TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Dois Vizinhos e AYOOLA OLAWOLE JONGBO, que tem por objeto a contratação de Docente e Pesquisador Visitante, Classe D, Associado, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de dedicação exclusiva. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Data da assinatura: 10/06/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Unilateral, por iniciativa da contratante, do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 03/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus GUARAPUAVA e PAULO HENRIQUE CARVALHO MELLO. DATA DA RESCISÃO: 11/06/2024. R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 020/2024, publicado no DOU de 27 de maio de 2024, Seção 3, páginas de 77 a 83, conforme segue: (Processo nº 23064.019670/2024-36) Onde se lê: "Graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia de Computação ou outras áreas afins de Engenharias IV, com Doutorado obtido em Programa de Pós-Graduação listado na Plataforma Sucupira2, ou equivalente que venha a substituí-la, na área de Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia de Computação ou outras áreas afins de Engenharias IV." Leia-se: "Graduação (Bacharelado ou Tecnólogo) em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia de Computação ou outras áreas afins de Engenharias IV, com Doutorado obtido em Programa de Pós-Graduação listado na Plataforma Sucupira2, ou equivalente que venha a substituí-la, na área de Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia de Computação ou outras áreas afins de Engenharias IV." CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2024 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Colégio Estadual Dom Bosco - EFMP. Objeto: conjugação de esforços para realização de palestras, visitas, ações e atividades de extensão, visando atender necessidades mútuas, que poderão resultar em novos projetos de pesquisa e desenvolvimento, monografias, publicações científicas, sistemas, softwares, dispositivos, equipamentos, entre outros com emprego de tecnologia. Sem repasses financeiros. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR- CM) e Douglas Fernando Blanco (Colégio Dom Bosco). CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e a Capacitare Recursos Humanos, CNPJ 29.650.979/0001-25. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao, junto as Unidades Concedentes, por intermedio da Capacitare Recursos Humanos, de estagio remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 05 (cinco) anos, a partir de 20 de maio de 2024, data da assinatura do convenio. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Debora Nascimento Muniz de Oliveira - Capacitare Recursos Humanos. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e o Centro de Integracao Empresa Escola do Rio de Janeiro, CNPJ 33.661.745/0001-50. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao, junto as Unidades Concedentes, por intermedio do CIEE-RJ, de estagio remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 05 (cinco) anos, a partir de 23 de maio de 2024, data da assinatura do convenio. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Luiz Gustavo Coppola - CIEE-RJ. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e a Associacao Du Projetos, CNPJ 11.489.174/0001-86. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao, junto as Unidades Concedentes, por intermedio da Associacao Du Projetos, de estagio remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 05 (cinco) anos, a partir de 25 de abril de 2024, data da assinatura do convenio. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Eliete Alano de Oliveira - Associacao Du Projetos. CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153029 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23064.022745/2022-02. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 08.316.162/0001-45 - EAI TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência e da cláusula terceira - preço. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.893,32. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153178 Nº Processo: 23064.024326/2024-69. Dispensa Nº 32/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 14.987.111/0001-48 - MULTIPLA - SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Coleta e destinação de resíduos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 13.466,78. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90032/2024 - UASG 156956 Nº Processo 23872.004919/2024-94, Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Sondas e Drenos (Grupo 03) - Parte 2, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 37 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90034/2024 - UASG 156956 Nº Processo 23872.004112/2024-51, Objeto: Aquisição de Medicamentos orais, dermatológicos e oftalmológicos - Portaria 344 e antibióticos (GRUPO 02) Parte 4, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU- Unifap). Total de 40 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035/2024 - UASG 156956 Nº Processo 23872.005096/2024-14, Objeto: Aquisição de Materiais de expediente, elétrico e eletrônico e Insumos de copa e cozinha, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 38 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90036/2024 - UASG 156956 Nº Processo 23872.004067/2024-35, Objeto: Aquisição de Medicamentos orais, dermatológicos e oftálmológicos - Portaria 344 e antibióticos (GRUPO 02) Parte 3, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU- Unifap). Total de 41 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90038/2024 - UASG 156956 Nº Processo 23872.003864/2024-03, Objeto: Aquisição de Medicamentos orais, dermatológicos e oftalmológicos - Portaria 344 e antibióticos (GRUPO 02) Parte 2, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU- Unifap). Total de 42 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155909 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23768.017443/2023-68. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação de preços, direito adquirido a partir de 01/01/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 11.549,40 (onze mil quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), [(valor mensal repactuado de r$ 41.115,42 - valor mensal atual de r$ 39.190,74) x 6 meses], referente ao período de 01/05/2024 a 31/10/2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (38435826). Considerando que, no período de 01/01/2024 a 30/04/2024 a empresa recebeu seus pagamentos pelo valor mensal estimado conforme contrato original, de r$ 39.190,74 (trinta e nove mil, cento e noventa reais e setenta e quatro centavos), esta fará jus ao retroativo referente a esse período no valor de r$ 7.800,02 (sete mil e oitocentos reais e dois centavos), conforme solicitação - sei 3 (38456008).. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.387,68. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 155909 Nº Processo: 23768005054202471. Objeto: Nutrição parenteral com lipídeos para infusão central: contendo no mínimo: aminoácidos ³ 50 g/L; emulsão lipídica ³ 35 g/L, com glicose e eletrólitos; estéril e apirogênica; bolsa de câmara tripla individualizadas; volume total: aproximado de 1.000 ml, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5- 90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO Agente de Contratação (SIASGnet - 12/06/2024) 155909-26443-2024NE800001