DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CREDENCIAMENTO: Os interessados em realizar o seu credenciamento, deverão apresentar TODA a documentação exigida no item 03 do Edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme modelo disponível no Edital, devendo ser protocolado em dias úteis, junto ao Protocolo Geral do Município, situado no prédio da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro - CEP 83.030-720, em qualquer tempo, durante a sua vigência, não havendo data limite para o Credenciamento enquanto o mesmo estiver em aberto, e enquanto permanecer as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e endereçado à Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços em Geral. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo está disponível através do site www.sjp.pr.gov.br / Licitações / Editais de Chamamento. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Jose dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira, 1101-Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min, ou através dos telefones (41) 3381-6670 / 3381-6604 / 3381-6841. São José dos Pinhais, 4 de junho de 2024 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Objeto: O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que está realizando processo de Inexigibilidade de Licitação, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, visando credenciar preferencialmente Cooperativas e Associações de Produtores Rurais vinculados á Agricultura Familiar do Município de São José dos Pinhais, bem como Pessoas Jurídicas do mesmo segmento (atividades econômicas relacionadas a venda e comercialização de hortifrutigranjeiros), nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e de acordo com a Lei Municipal nº 2.510/2014, assegurando a troca de material reciclável por sacolas contendo hortifrutigranjeiros, incentivando a proteção do meio ambiente, a segurança alimentar e estimulo aos produtores rurais vinculados a agricultura familiar do Município. CREDENCIAMENTO: Os interessados em realizar o seu credenciamento, deverão apresentar TODA a documentação exigida no item 03 do Edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme modelo disponível no Edital, devendo ser protocolado em dias úteis, junto ao Protocolo Geral do Município, situado no prédio da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro - CEP 83.030-720, em qualquer tempo, durante a sua vigência, não havendo data limite para o Credenciamento enquanto o mesmo estiver em aberto, e enquanto permanecer as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, e endereçado à Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços em Geral. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo está disponível através do site www.sjp.pr.gov.br / Licitações / Editais de Chamamento. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Jose dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira, 1101-Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min, ou através dos telefones (41) 3381-6670 / 3381-6604 / 3381-6841. São José dos Pinhais, 4 de junho de 2024 RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 Tem o presente a finalidade de efetuar a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo n.º 352/2023 - DECOL - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 132/2023 -SERMALI, cujo objeto visa o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de mobiliário escolar para as Unidades de Ensino do município, cuja motivação segue abaixo: Considerando diversas impugnações apresentadas em relação aos descritivos dos produtos da presente licitação; Considerando que, após análise da Secretaria requisitante, concluiu-se pela readequação dos descritivos do objeto da licitação, ensejando dessa forma, a deflagração de novo procedimento licitatório; Assim sendo, considerando que a Administração tem o dever de rever seus atos e conforme o artigo 49 da Lei Federal 8.666/93 e alterações, concluo, pela REVOGAÇÃO do referido certame, sendo os motivos suficientes e pertinentes para justificar tal conduta. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso de anulação, nos termos do Art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. São José dos Pinhais, 24 de maio de 2024. MARGARIDA MARIA SINGER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares. Tipo de Licitação: "Menor Preço". Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 26 de junho de 2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 26 de junho de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 26 de junho de 2024. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br FERNANDA GARCIA SARDANHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º. Termo Aditivo - Execução e Vigência ao Contrato nº. 0101/2023 T P nº. 006/2023 Contratação de empresa para dar continuidade nas obras da Creche Padrão Pró Infância tipo 1 FNDE, conforme planilha orçamentária e projetos, local da obra sito á Rua Goiás, no município de São Pedro do Ivaí, sendo que o Lote 01 pago com Recurso do FNDE e Lote 02 pago com Recurso Livre. Contratante MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR. CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 PREFEITA MUNICIPAL MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI. Contratada PAMELLA RIBEIRO LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 27.483.526/0001-26 SÓCIA ADMINISTRADORA PAMELLA RIBEIRO, firmam o presente Termo Aditivo em conformidade com o art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/1993, de acordo com os fundamentos apresentados pela empresa Contratada, Parecer Técnico e Jurídico e nas condições que estipulam a seguir: ITEM I - Fica alterada a Cláusula Quarta - Do Prazo de Execução, Do Início dos Serviços e Prorrogação do Contrato nº. 0101/2023, prorrogando-se o prazo de execução dos serviços, por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 20/05/2024. ITEM II - Fica alterada a Cláusula Quinta - Da Vigência do Contrato nº. 0101/2023, prorrogando-se o prazo de vigência do contrato, por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia 30/06/2024. ITEM III - Da Análise O presente termo aditivo foi devidamente analisado e aprovado pelo jurídico do Município. ITEM IV - Da Ratificação Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº. 0101/2023 e Aditivo, que não colidirem com as constantes do presente Termo de Aditivo. Data da Assinatura do Termo de Aditivo 20 de Maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público que às 14:00 horas do dia 27 de junho, na plataforma https://novobbmnet.com.br, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para: OBJETO QUANTIDADE VALOR TOTAL PRAZO. Fornecimento e Instalação de Luminárias de Led 282 unidades R$ 320.295,40 180 dias Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.amoreira.pr.gov.br e na plataforma https://novobbmnet.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR, ÀS 09:00 horas do dia 27 de junho do ano de 2024, na plataforma https://novobbmnet.com.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo de execução Vias diversas Pavimentação em CBUQ 21370,41 m² 330 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.amoreira.pr.gov.br e na plataforma https://novobbmnet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. São Sebastião da Amoreira, 12 de junho de 2024. EXILAINE GASPAR Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Sulina torna público que fará realizar, às 09h:00min horas do dia 28 de junho do ano de 2024, na plataforma COMPRASGOV, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Vias Urbanas de Sulina; Objeto: Pavimentação sobre pedras em CBUQ; Quantidade e unidade de medida: 14.172,39 m²; Prazo de execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.sulina.pr.gov.br e na plataforma www.compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Sulina, 12 de junho de 2024 PAULO HORN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024. O Município de Sulina/PR, torna público, que no dia 02/07/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Item, que tem por objeto a "Aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A, Simples Remoção, contendo 02 (duas) Macas e de 01 (um) Veículo Utilitário para Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Sulina". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 13/06/2024 até dia 02/07/2024 às 08h:30min.Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/07/2024, às 09h. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. Edital disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000; e-mail: [email protected]. Sulina, 12 de junho de 2024. PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Processo Nº 73/2024. Contratante: Município de Tamarana. Contratado: E.G.O Engenharia E Consultoria Ltda. O Objetivo do presente termo consiste na contratação de empresa especializada em serviços de elaboração de projeto de abastecimento de água rural, na comunidade da reserva indígena apucaraninha, no município de Tamarana, em conformidade com a lei nº 14.133/2021, bem como com de acordo com o convênio plataforma + brasil nº 907056/2020, firmado entre a Fundação Nacional de Saúde - Funasa e o município de Tamarana, além das demais especificações contidas no termo. O valor total dos preços registrados no presente contrato é de R$ 24.680,00. O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, iniciando no dia 10/06/2024 e tendo por termo final o dia 10/06/2025.