DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061300108 108 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO III Termo de Compromisso acerca da prestação de contas da utilização dos recursos O Conselho Regional de Biologia da [REGIÃO], devidamente inscrito no cnpj sob o n° [CNPJ], sediado [ENDEREÇO], neste ato representado por seu Presidente, [NOME], inscrito no cpf sob o nº [CPF], residente e domiciliado [ENDEREÇO], por intermédio do presente instrumento, compromete-se a enviar ao CFBio as prestações de contas quadrimestral e final previstas, respectivamente, nos arts. 12 e 13 da Resolução nº ___/2024, observadas as penalidades previstas no art. 15 em caso de irregulares ou ausência.
[NOME] [CARGO] ANEXO IV . Sistema CFBio/CRBios PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL Relatório da Execução Física ANEXO IV . 1 - CONSELHO REGIONAL 2 - UF . 3 - CNPJ 4 - Nº DO PROCESSO DE CO N C ES S ÃO 5 - Nº DO TERMO DE CONVÊNIO 6 - EXERCÍCIO . 7 - AÇÃO/ESPECIFICAÇÃO 8 - UNIDADE 9 - QUANTIDADE . 9.1 - A P R OV A DA 9.2 - REFORMULADA 9.3 - E X EC U T A DA . . . . . . . . . . . . . . 10 - AUTENTICAÇÃO . DATA: //___
NOME DO RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS NOME DO GESTOR OU REPRESENTANTE LEGAL
ASS. DO RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS ASS. DO GESTOR OU REPRESENTANTE L EG A L ANEXO V . Sistema CFBio/CRBios PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL Relatório dos Pagamentos Efetuados ANEXO V . 1 - CONSELHO REGIONAL 2 - UF . 3 - CNPJ 4 - Nº DO PROCESSO DE CO N C ES S ÃO 5 - Nº DO TERMO DE CO N V Ê N I O 6 - EXERCÍCIO . 7 - Nº DE ORDEM 8 - NOME / RAZÃO SOCIAL DO FAV O R EC I D O 9 - CPF/CNPJ 10 - DOCUMENTO FISCAL 11 - PAGAMENTO . 10.1 - TIPO 10.2 - NÚMERO 10.3 - DAT A 11.1 - DAT A 11.2 - V A LO R . . . . . . . . . . . . . . 12 - AUTENTICAÇÃO . DATA: //___
NOME DO RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS NOME DO GESTOR OU REPRESENTANTE LEGAL
ASS. DO RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS ASS. DO GESTOR OU REPRESENTANTE L EG A L ANEXO VI . Sistema CFBio/CRBios PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL Relatório da Execução Física ANEXO VI . 1 - CONSELHO REGIONAL 2 - UF . 3 - CNPJ 4 - Nº DO PROCESSO DE CO N C ES S ÃO 5 - Nº DO TERMO DE CONVÊNIO 6 - EXERCÍCIO . 7 - RECEITA (R$) . 7.1 - VALOR RECEBIDO 0,00 7.2 - RENDIMENTO DA A P L I C AÇ ÃO 0,00 7.3 - VALOR DA CONTRAPARTIDA 0,00 7.4 - TOTAL 0,00 . 8 - AÇÃO / ESPECIFICAÇÃO 9 - RECEITA EFETIVADA (R$) 10 - DESPESA REALIZADA (R$) 11 - SALDO (R$) . . . . . . . . . . . . . T OT A L 0,00 0,00 0,00 . 12 - AUTENTICAÇÃO . DATA: //___
NOME DO RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS NOME DO GESTOR OU REPRESENTANTE LEGAL
ASS. DO RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE CONTAS ASS. DO GESTOR OU REPRESENTANTE L EG A L CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 1ª CÂMARA RECURSAL PAUTA DE JULGAMENTO 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS DATA: 25 de junho de 2024. INÍCIO: 14horas LOCAL: Sala Virtual com utilização do aplicativo Google Meet. RELATOR: Conselheiro ROBERTO NICASTRO CAPUANO/SP 1- Processo-COFECI nº 810/2022. Recte: LILIAN LARA CARAZZA - CRECI 7993. Recdo: CRECI 13ª Região/ES. 2- Processo-COFECI nº 811/2022. Recte: ALEXSANDRE BELARMINO - CRECI 9416. Recdo: CRECI 13ª Região/ES. 3- Processo-COFECI nº 340/2023. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 4- Processo-COFECI nº 342/2023. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 5- Processo-COFECI nº 343/2023. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 6- Processo-COFECI nº 344/2023. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 7- Processo-COFECI nº 345/2023. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 8- Processo-COFECI nº 346/2023. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 9- Processo-COFECI nº 347/2023. Recte: MELNICK EVEN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI 22620. Recdo: CRECI 3ª Região/RS. 10- Processo-COFECI nº 009/2024. Recte: LOWHANNE COSTA SANTOS - CRECI 3850. Recdo: CRECI 20ª Região/MA. 11- Processo-COFECI nº 028/2024. Recte: ARAGUAIA - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E COMÉCIO DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J- 073. Recdo: CRECI 25ª Região/TO. 12- Processo-COFECI nº 187/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JORBEL JOSÉ DOS SANTOS - CRECI 26.978. 13- Processo-COFECI nº 349/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ANTÔNIO AUGUSTO DE ALMEIDA GONZAGA - CRECI 8820. 14- Processo-COFECI nº 350/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JORGE ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS - CRECI 32.177. 15- Processo-COFECI nº 351/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JORGE RICARDO MOREIRA - CRECI 16.916. 16- Processo-COFECI nº 352/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. PAULO ANDRÉ AQUINO DA SILVA - CRECI 7544. 17- Processo-COFECI nº 353/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ MATHIEL SILVA - CRECI 6563. 18- Processo-COFECI nº 354/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ELIEZER MALAFAIA DA SILVA - CRECI 31.052. 19- Processo-COFECI nº 356/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MAURA SILVEIRA MAIA - CRECI 30.821. 20- Processo-COFECI nº 357/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JORGE MARCELINO - CRECI 18.933. 21- Processo-COFECI nº 358/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. DOMINGOS CLAUDIO TROTTA - CRECI 5236. 22- Processo-COFECI nº 359/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ERNESTO GALIOTO - CRECI 11.921. 23- Processo-COFECI nº 360/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ARMIN TSCHAFFON - CRECI 12.868. 24- Processo-COFECI nº 361/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. EDSON CARVALHO RANGEL - C R EC I 11.490. 25- Processo-COFECI nº 362/2023. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. ÂNGELA MARIA SOARES DA CONCEIÇÃO - CRECI 31.865. 26- Processo-COFECI nº 369/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Cancelamento da Inscrição (EX OFFICIO) da IMOBILIÁRIA SOUSA & MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-9338. RELATOR: Conselheiro MÁRCIO FERREIRA BINS ELY/RS 1- Processo-COFECI nº 1126/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 2- Processo-COFECI nº 1127/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 3- Processo-COFECI nº 1128/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 4- Processo-COFECI nº 1130/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 5- Processo-COFECI nº 1131/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 6- Processo-COFECI nº 1132/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 7- Processo-COFECI nº 1135/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 8- Processo-COFECI nº 1136/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 9- Processo-COFECI nº 1137/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 10- Processo-COFECI nº 1138/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 11- Processo-COFECI nº 1140/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 12- Processo-COFECI nº 1141/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 13- Processo-COFECI nº 1142/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 14- Processo-COFECI nº 1143/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 15- Processo-COFECI nº 1144/2022. Recte: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-20363. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 16- Processo-COFECI nº 370/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Cancelamento da Inscrição (EX OFFICIO) DA EMPRESA DILSO IMOBILIÁRIA LTDA-ME - CRECI J-5198. 17- Processo-COFECI nº 371/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Cancelamento da Inscrição (EX OFFICIO) DA EMPRESA S-SOCIPORA EMPREENDIMENTOS E REPRESENTAÇÕ ES - CRECI J-629. 18- Processo-COFECI nº 372/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: Cancelamento da Inscrição (EX OFFICIO) DA EMPRESA BELIRIO IMÓVEIS LTDA - CRECI J- 761. 19- Processo-COFECI nº 373/2023. Origem: CRECI 14ª Região/MS. Assunto: