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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/06/2024 · pág. 25

DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024 89

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº571/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CARLO RÔMULO MATOS BARRETO 11702317 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 0
40 01/05/2024 a
29/05/2024
R$ 2.920,80
LAÉRCIO JOSÉ DA SILVA SOUSA 11077412 MONITOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 0
40 01/05/2024 a
29/05/2024
R$ 2.920,80

TOTAL DE H/A PORTARIA: 80 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.841,60


PORTARIA Nº572/2024 - NUP 10041.002147/2024-97 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO HABILITAÇÃO A SARGENTO BM - CHS BM 2024- TURMA 1 REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº10041.002147/2024-97, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº572/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO BM - CHS BM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
HUMBERTO RODRIGUES DIAS 10350212 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO
E VISTORIA TÉCNICA
20 01/05/2024 a
31/05/2024
R$ 1.460,40
RAFAEL PINHEIRO
GONÇALVES CAVALCANTE
16755117 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL 18 06/05/2024 a
31/05/2024
R$ 1.314,36
FRANCISCO FÁBIO
BEZERRA FREIRE
13530912 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PENAL MILITAR
18 06/05/2024 a
31/05/2024
R$ 1.314,36
JOSE WYTRA DE FREITAS SOUSA 13487316 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18 06/05/2024 a
31/05/2024
R$ 1.314,36
ISABEL MARIA SILVA BRAGA 10856914 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 2 01/05/2024 a
05/05/2024
R$ 116,82
FELIPE AGUIAR GOMES 300.332-7-3 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
DISCIPLINAR MILITAR
18 06/05/2024 a
31/05/2024
R$ 1.314,36
ISABEL CRISTINA
MARQUES DE ALMEIDA
300.322-1-7 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ATUAÇÃO DO CBM DIANTE
DE DESASTRES
18 06/05/2024 a
31/05/2024
R$ 1.314,36
CLELIA DO REGO BATISTA 30304411 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 NORMAS TÉCNICAS 18 06/05/2024 a
31/05/2024
R$ 1.314,36
KLAUS FISCHER
GOMES SANTANA
13515611 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 TECNOLOGIAS E SISTEMAS
INFORMATIZADOS
2 01/05/2024 a
05/05/2024
R$ 146,04
MARIO JARBAS ANDRADE
DE CARVALHO
1131421X TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREITOS HUMANOS 2 01/05/2024 a
05/05/2024
R$ 146,04
MARIO JARBAS ANDRADE
DE CARVALHO
SHEILIANE SALES LUZ
1131421X
00047813
TUTOR
COORDENADOR
ESPECIALISTA
ESPECIALISTA
R$ 73,02
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
CURSO DE HABILITAÇÃO A
SARGENTO BM-CHS BM 2024-
PERÍODO…GRUPO - 1
18
40
06/05/2024 a
31/05/2024
01/05/2024 a
31/05/2024
R$ 1.314,36
R$ 2.920,80

TOTAL DE H/A PORTARIA: 192 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.990,62


PORTARIA Nº573/2024 - NUP 10041.002146/2024-42 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE BM - CHST BM 2024, TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº10041.002146/2024-42, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2024.

Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº573/2024 DE 07 DE JUNHO DE 2024 CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE BM - CHST BM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA/CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ARLINDO DA CUNHA
MEDINA NETO
002.646-1-X TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 SEMINÁRIO DE ENCERRAMENTO -
PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA
2 24/05/2024 a
31/05/2024
R$ 146,04
DOMINGOS ALVES
EVANGELISTA NETO
10437016 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
2 01/05/2024 a
05/05/2024
R$ 146,04
LUIZ PAULO NOGUEIRA LINO 00076716 TUTOR MESTRE R$ 102,23 CHEFIA E LIDERANÇA 2 01/05/2024 a
05/05/2024
R$ 204,46
ALUIZIO SOUZA FREITAS 16756113 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 SISTEMA DE DEFESA CIVIL 18 06/05/2024 a
31/05/2024
R$ 1.314,36
THAISSE FREITAS
GABRIEL VIANA
308.396-1-7 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL 18 06/05/2024 a
31/05/2024
R$ 1.314,36
SILVIO ROMERIO
BEZERRA DE LIMA
10440718 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DO DIREITO
ADMINISTRATIVO
18 06/05/2024 a
31/05/2024
R$ 1.314,36
FRANCISCO EDNALDO
FERREIRA DO CARMO
30850610 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
2 01/05/2024 a
05/05/2024
R$ 146,04
GABRIELA VASCONCELOS
LUCENA
30838815 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 FUNDAMENTOS DA
SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA
2 01/05/2024 a
05/05/2024
R$ 116,82
JOSÉ GUILHERME VERAS NETO 30033116 TUTOR MESTRE R$ 102,23 PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO
E VISTORIA TÉCNICA
18 06/05/2024 a
31/05/2024
R$ 1.840,14