DOE 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº109 | FORTALEZA, 13 DE JUNHO DE 2024

106

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR/SÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 0406.01/24-INEX: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DA BANDA “GALÍCIA CRUZ” A SER REALIZADO NO DIA 06 DE JULHO DE 2024, COM DURAÇÃO 02:00 HORAS, PARA A COMEMORAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIAS ELEMENTO DE DESPESA SEC. DE CULTURA E TURISMO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E FESTIVAS DO MUNICÍPIO 13.01.13.392.0130.2.056 3.3.90.39.00 CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL GALICIA PRODUCOES LTDA R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: ALAN DEYVISON DA CRUZ AGUIAR ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE SENADOR SÁ, 07 DE JUNHO DE 2024 RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES AGENTE DE CONTRATAÇÃO

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA – RESOLUÇÃO CPSMA Nº 13, de 12 de junho de 2024. Assunto: Designa a Sra. Ana Luzia dos Santos Pereira para ocupar a função comissionada de Diretora Administrativo Financeiro da Policlínica Regional de Acaraú Dr. Plácido Marinho de Andrade. A Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA, a Sra. Ana Flávia Ribeiro Monteiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que dispõe o art. 29 do Estatuto da Entidade e considerando a Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, o Decreto Federal nº 6.017/07, de janeiro de 2007 e a Lei Estadual nº 14.491, de 29 de outubro de 2009. Resolve: Art. 1°. DESIGNAR , a Sra. Ana Luzia dos Santos Pereira, CPF nº 021.234.113-88, para ocupar função comissionada de Diretora Administrativo Financeiro da Policlínica Regional de Acaraú Dr. Plácido Marinho de Andrade . Art. 2°- As atribuições desta Diretoria se encontram definidas no Estatuto e no Regimento interno da Entidade. Art. 3º - Acrescenta-se às suas funções a delegação de poderes também pertinentes à Presidência do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú ao Cargo, ora designado, para ordenar despesas, firmar convênios, acordos e contratos, subscrever empenhos, liquidação e pagamentos, assinar relatórios de gestão, prestar contas da gestão junto aos órgãos de controle e aos entes consorciados, bem como subscrever outros atos de alçada, tudo na forma do Art. 27 do Estatuto do Consórcio. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, em órgão de imprensa oficial e/ou equivalente, com efeitos legais retroativos para a data de 12 de Junho de 2024. ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO - Presidente do CPSMA.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.12.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.06.12.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação para fornecimento de mobiliário, ar condicionado, eletrodomésticos, equipamentos de informática e equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 26 de Junho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 14 de Junho de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 12 de Junho de 2024. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 006/2024-SEINFRA– Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas áreas rurais no município de Guaraciaba do Norte-CE– Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com. br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h– Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br – Data de Abertura:28/06/2024 – Horário:08H30MIN– Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 11/06/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Agente de Contratação.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03.04/2024INF. A secretaria de infraestrutura e serviços urbanos, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade concorrência eletrônica N° 03.04/2024-INF, cujo objeto é a Construção Das Praças Do Sitio Teixeira, Sitio Velho, Sitio Tanquinho E Distrito De Brejinho – Mapp 2826 De Responsabilidade Da Secretaria De Infraestrutura E Serviços Urbanos Do Município De Araripe/Ce. Entrega Das Propostas: a partir de 14/06/2024até 27/06/2024 às 08:00hno Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL COMPRAS (https://bllcompras.com/). Abertura das propostas: 27/06/2024 às 08h15e a fase de disputa de lance no dia 27/06/2024às 10:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL COMPRAS (www.bllcompras.com), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE - (https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (https://www.araripe.ce.gov.br/site/). Maiores informações: ([email protected]. br). Araripe/CE, 12 de junho de 2024. Claudio Ferreira dos Santos, Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 26 de junho de 2024 às 08h:30min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme especificado no Edital Nº 0306.01.2024-PE com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT HIGIENE E SAÚDE BUCAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE, O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 17:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www. pacoti.ce.gov.br/. Marcia Tabosa Luz Barrozo – Pregoeira Municipal. Pacoti, 11 de junho de 2024

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal do Trabalho de Desenvolvimento Social torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.002/2024-PE , que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Maranguape-C E. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 13/06/2024 até o dia 26/06/2024 às 09h00min . Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10:00min (horário de Brasília). Maria do Rosário Lima Cavalcante Coelho – Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Maranguape/CE, em 11 de junho de 2024.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE ESPORTE, SECRETARIA DE AGRICULTURA E SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 03 de JULHO de 2024 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 11 de JUNHO de 2024. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação