DOMCE 14/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3481
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4
Publicado por: Nara Andrade Feitosa Código Identificador:CD19A13D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA PORTARIA Nº 009/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições legais, Art. 28, V, do Regimento Interno; e ainda fundamentado pela Resolução nº 002/2022 de 20 de Abril de 2022 do Poder Legislativo; e tendo em vista a necessidade de deslocamento da sede deste Município, para desempenhar funções de interesse desta Câmara,
R E S O L V E:
Art. 1º. Autorizar a Senhora, Maria Silvania de Andrade, Vereadora, para viajar no período de 17 a 18 de Junho de 2024, com objetivo de participar da XII Edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2024 que será promovido pela APRECE, e será realizado no Centro de Eventos do Ceará, na cidade de Fortaleza - CE.
Art. 2º. Autorizar o pagamento do valor de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), correspondente à concessão de 2 (duas) Diárias conforme Art. 2 da Resolução nº 002/2022 da Câmara Municipal.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara em, 12 de Junho de 2024.
VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES Presidente
Publicado por: Eduardo Gonçalves Amorim Código Identificador:3E9E0A00
GABINETE DO PREFEITO CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
CERTIFICO para os devidos fins de publicidade, que a Lei Nº 569, de 01 de fevereiro de 2013, que Dispõe sobre o sistema Municipal da Cultura de seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humano, financiamento e dá outras providências, foi devidamente publicada em 01 de fevereiro de 2013, através da afixação de seu inteiro teor, nos flanelógrafos da Prefeitura Municipal.
O referido é verdade e dou fé.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira/CE Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:3A8FBB57
GABINETE DO PREFEITO CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
CERTIFICO para os devidos fins de publicidade, que a PORTARIA de designação da servidora Edislania Simião Da Silva Rodrigues PORTARIA Nº375/2024, foi devidamente publicada em 07 de junho de 2024, através da afixação de seu inteiro teor, nos flanelógrafos da Prefeitura Municipal.
O referido é verdade e dou fé.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira/ CE Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:4D02B769
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°377/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, e CONSIDERANDO a prerrogativa da administração pública em rever seus próprios atos, seja considerando os critérios de conveniência e oportunidade ou eivados de vícios legais ou meramente materiais; RESOLVE:
Art.1°. TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Art.25, da lei 540 de 28 de dezembro de 2011, a portaria N°372/2024, de exoneração da servidora MICAELE RODRIGUES PEREIRA Art.2°. Encaminha-se ao Departamento de Recursos Humanos para as devidas anotações. Art.3°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de junho de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:96F1D13F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20240412/0002-60 - CONTRATO Nº 202406100001 - ORIGEM: Dispensa Nº 24.05.24.01-DE-CMAS- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - CONTRATADA(O).....: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES 60560922329 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 3.055,18 (três mil e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.0001.2.001 - Funcionamento do POder Legislativo Munic ipal., R$ 3.055,18 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de Higienização; - VIGÊNCIA: de 7 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024 Publicado por: Michaell Magnos Chaves de Oliveira Código Identificador:DDA03314
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO UNIFICADO - PROCESSO: CARONA Nº C– 2024.06.03.001
TERMO DE RATIFICAÇÃO UNIFICADO - PROCESSO: CARONA Nº C– 2024.06.03.001 - DIVER. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, através das Secretarias Municipais abaixo assinado, nas pessoas dos Secretários, no uso de suas atribuições legais, e, considerando haver a Comissão Contratação, ter cumprido todas as exigências do procedimento de licitação da Modalidade de CARONA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS, CAPOTARIA, FUNILARIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO ELETRÔNICO, LAVAGEM, BORRACHARIA E REBOQUE JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS, COM A DESCRIÇÃO E VALOR RETROMENCIONADO, resultante da Ata de Registro de Preços, nº