DOMCE 14/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3481

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Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:6842E291

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 511, DE 12 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei 826/2011, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 60% de seu Salário base, ao Servidor LEANDRO BORGES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da Matrícula nº 0601500, em razão de estar desempenhando funções de relevância técnica que exigem domínio de informações de caráter sigiloso junto ao Tribunal de Justiça da Vara única da Comarca de Irauçuba.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:BEB91D0B

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria da Educação do Município de Irauçuba, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por elas mesmas procedida, faz publicar o extrato resumido do termo deHomologação a seguir aduzido:

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios do PNAE, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATADAS: 1. NF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,inscrita no CNPJ sob o Nº. 13.449.440/0001-72,com valor global de R$ 1.685.983,48 (um milhão e seiscentos e oitenta e cinco mil e novecentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos), referente ao Lote 01. 2. SAM’S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,inscrita no CNPJ sob o Nº. 04.401.608/0001-89,com valor global de R$ 4.699.986,02 (quatro milhões e seiscentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta e seis reais e dois centavos), referente ao Lote 02. 3. WS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,inscrita no CNPJ sob o Nº. 46.385.061/0001-15,com valor global de R$ 609.906,96 (seiscentos e nove mil e novecentos e seis reais e noventa e seis centavos), referente ao Lote 03.

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2024.04.03.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria da Educação do Município de Irauçuba.

Irauçuba/CE, 07 de junho de 2024. RAQUEL LOPES BRAGA Secretária da Educação
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:76FFDE77

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA ERRATA N° 01/2024 RETIFICA O EDITAL N° 002/2024

ERRATA N° 01/2024

RETIFICA O EDITAL N° 002/2024

A Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, por intermédio do Secretário Francisco Assis Azevedo de Sousa, informa a seguinte retificação do EDITAL N°02/2024, CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇO MANUAL NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE. Na cláusula 3.14 do Edital, onde lê-se: REGISTRO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, leia-se: DECLARAÇÃO EMITIDA PELO SECRETÁRIO DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, QUE COMPROVE A INSCRIÇÃO NA REFERIDA SECRETARIA E A REGULARIDADE DA MESMA. A SESPI ressalta que a presente alteração foi divulgada no site: www.iraucuba.ce.gov.br.

Irauçuba, 12 de junho de 2024.

FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA – CORONEL RR PM Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. PORTARIA N.º 483/2024
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:6C0E9211

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240606001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20240527/0002-64 - CONTRATO Nº 20240606001 - ORIGEM: Dispensa Nº 015/24- DL- CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - CONTRATADA(O).....: DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, ATRAVÉS DO GABINETE DO PREFEITO. VALOR TOTAL: R$ 38.624,20 (trinta e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.04.122.0100.2.001 - Manutencao das Atividades do Gabinete do Prefeito, R$ 38.280,40 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, no subelemento 44905233: Equipamentos de audio, video e foto; R$ 343,80 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, no subelemento 33903029 material para audio, video e foto; - VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:B1F55EA4

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DO CONTRATO N° 20240503003