DOMCE 14/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 14 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3481

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COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ nº 22.228.425/0001-95. Valor Global: R$ 33.312,08 (trinta e três mil, trezentos e doze reais e oito centavos). Vigência Inicial: 6 de Junho de 2024. Vigência Final: 6 de Junho de 2025.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER -
Secretária de Saúde.

Jati - CE, 6 de Junho de 2024. Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:211FB497

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240521-01/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240521-01/2024, assinado em 06/06/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos para as Unidades Básicas de Saúde. Processo Administrativo nº 20240521/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20240521/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.196.390/0001-33, CONTRATADO: BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 36.181.473/0001-80. Valor Global: R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais). Vigência Inicial: 6 de Junho de 2024. Vigência Final: 6 de Junho de 2025.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER -
Secretária de Saúde.

Jati - CE, 6 de Junho de 2024.
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:C566D3DD

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240521-3/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240521-3/2024, assinado em 06/06/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos para as Unidades Básicas de Saúde. Processo Administrativo nº 20240521/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20240521/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.196.390/0001-33, CONTRATADO: CRALAB SAUDE ATACADO LTDA, CNPJ nº 09.632.818/0001-00. Valor Global: R$ 39.130,78 (trinta e nove mil, cento e trinta reais e setenta e oito centavos). Vigência Inicial: 6 de Junho de 2024. Vigência Final: 6 de Junho de 2025.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER - Secretária de Saúde.

Jati - CE, 6 de Junho de 2024.
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:F130D0FB

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240521-4/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240521-4/2024, assinado em 06/06/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos para as Unidades Básicas de Saúde. Processo Administrativo nº 20240521/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20240521/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.196.390/0001-33, CONTRATADO: INSTRAMED INDUSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 90.909.631/0002-00. Valor Global: R$ 30.140,00 (trinta mil e cento e quarenta reais). Vigência Inicial: 6 de Junho de 2024. Vigência Final: 6 de Junho de 2025.

TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER -
Secretária de Saúde.

Jati - CE, 6 de Junho de 2024.
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:63C40854

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1303.03/2024 - SMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0103.04/2024 – SMS – DL Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS A SEREM PRESTADOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE MADALENA-CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Exercício: 2024. Projeto Atividade: 0901.10.301.0402.2.074 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2024, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Madalena/CE, aos 13 de Março de 2024 . DIEGO ROCHA FONSECA Secretaria de Saúde
Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:2FD526C1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 83

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando que: 1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração; 2) os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais.

RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a servidora FRANCISCA IVONESSE PEREIRA DE SOUZA AVELINO, ocupante do cargo de Chefe de Unidade de Gestão de Recursos Hídricos, lotada na Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê/CE. Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário. Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 13 (treze) dias do mês de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:97ABC1CC