DOMCE 14/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3481
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29
CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): BRAZ ARAÚJO LIMA NETO (Titular) da empresa BRAZ ARAÚJO LIMA NETO – ME. Mombaça - CE, 11 de junho de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:6D13BD3E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 05022401SMS
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 05022401SMS. REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO NO 019/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O objeto do presente aditivo de quantidade, que se faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à execução para AQUISIÇÃO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, GARRAFÃO DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL DE 500ML, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.122.00042.023/ 0901.10.301.00092.025/ 0901.10.302.00092.029/ 0901.10.304.00092.032, Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07 e serão pagas com Receita de Imposto e Trans. Saúde/ Trans. SUS Bloco de Manutenção. O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por cento), causando uma repercussão de R$ 6.226,75 (seis mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos), sobre o valor total dos itens do contrato mencionado, conforme planilha anexa. PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): BRAZ ARAÚJO LIMA NETO (Titular) da empresa BRAZ ARAÚJO LIMA NETO – ME. Mombaça - CE, 02 de maio de 2024.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:482FDF6E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 12062401SMS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 12062401SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024SMS – SRP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE LABORATÓRIO E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.025. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.37. FONTE DE RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.630,60 (trinta e sete mil, seiscentos e trinta reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ AIRTON DA SILVEIRA JÚNIOR (Sócio Administrador) da empresa DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. Mombaça - CE, 12 de junho de 2024.
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:31B2312F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 13062401SMS
EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
13062401SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
001/2024SMS – SRP. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS,
MATERIAL
ODONTOLÓGICO,
MATERIAL
DE
LABORATÓRIO
E
MATERIAL
MÉDICO
HOSPITALAR
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO
DE
MOMBAÇA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
Programa(s)/Elemento(s)
de
Despesa(s)/Fontes
de
Recurso(s):
UNIDADE
GESTORA:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE.
PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.025. ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00/
3.3.90.30.48.
FONTE
DE
RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO.
VALOR DO CONTRATO: R$ 29.514,60 (vinte e nove mil,
quinhentos e quatorze reais e sessenta centavos). PRAZO DE
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
JOSÉ SALES SILVEIRA D’ALMEIDA (Sócio Administrador) da
empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
E FARMACÊUTICOS LTDA.
Mombaça - CE, 13 de junho de 2024.
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:B4719969
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CONTRATUAL DISPENSA Nº 002/2024SAP – DL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao(s) vencedor(es) e HOMOLOGO o resultado da dispensa Nº 002/2024SAP – DL. Pelo presente instrumento eno uso de minhas atribuições legais e com base no artigo 75, inciso XIII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente contrato de Contratação de empresa para PROJETO- LEITE DE MOMBAÇA, para difundir as principais tecnologias de produção adaptáveis à realidade local, seja de ordens zootécnicas, sanitárias, reprodutivas ou gerenciais, além de promover capacitação empresarial do pecuarista, através do estabelecimento de controles técnicos e financeiros do sistema de produção, propiciando ao pecuarista a capacidade de avaliação da viabilidade técnico-financeira da sua propriedade rural, podendo aumentar sua competitividade dentro da cadeia produtiva do leite, possibilitando a integração entre os pecuaristas, contribuindo para o estímulo ao associativismo e boas práticas de gestão, de responsabilidade da Secretaria de Agricultura e Pecuária do município de Mombaça – CE.A empresa SERVIÇO DE AP AS MIC E PE EMP DO ESTADO DO CEARÁ SEBRAE - CE, inscrita no CNPJ: 07.121.494/0001-01, Endereço: Avenida Monsenhor Tabosa, Nº 777, Meireles, CEP: 60.110-370, Fortaleza – CE, foi declarada vencedora do certame, por atender a todos os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação, conforme disposto no artigo 72, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Além disso, a referida empresa apresentou o menor preço dentre as concorrentes que participaram da disputa, conforme previsto nos artigos 72, incisos VI e VII, da mencionada Lei.Portanto, considerando que a empresa mencionada preencheu todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos,