DOMCE 14/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3481

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202402210001 - CONTRATO Nº GMPE005/2024.08;

ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2024;

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA - CONTRATADA(O): GRANGAZ LTDA;

OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 668,95 (seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0142.2.126 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. da Secretaria de Seguranca Publica, R$ 414,95 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, Gás Engarrafado, R$ 254,00 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios Domésticos;

VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2024.

Publicado por: Jamil Almeida Pinto Código Identificador:3D4BAD41

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 014, DE 13 DE JUNHO DE 2024.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA – SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente a 02 (duas) diárias, referente aos dias 17 e 18 de junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá XII Seminário de Gestores Públicos. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.091 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 13 de junho de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:44462D33

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO NOMEIA ORDENADOR DE DESPESAS DA CULTURA

PORTARIA DE Nº. 144/2021 Orós – CE, de 01 de Fevereiro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR o senhor, JOÃO ANDRADE SANTANA, portador do CPF: 830.722.843-34, para ocupar as funções de COORDENADOR, CDA 9, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019. PARAGRAFO ÚNICO: Fica o Servidor Nomeado para exercer as Funções de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos, E Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Cultura. Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal Publicado por: Humberto Duarte Monte Junior Código Identificador:6987C20C

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.06.13.01-SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE – A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.06.13.01- SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE ambulâncias DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, CONFORME ANEXO I, O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de atendimento ao público. ORÓS-Ce, 13 DE JUNHO DE 2024.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR -
Pregoeiro.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:AA6FEC14

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.02-007/2024

EXTRATO DE ADESÃO

O órgão Secretaria de Educação tornam público a adesão à Ata de Registro de Preços n.º 8/2023, realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, do Ministério da Educação, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 06/2023, que tem por objeto o Registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, especificados nos itens 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de licitação n.º 06/2023. Fornecedor Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ n.º 36.519.422/0001-15, valor total R$ 938.998,00 (novecentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais). Data da adesão: 16/02/2024.