DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400055 55 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23292.014018/2023-51. Dispensa. Nº 52208/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 12.720.068/0001-24 - COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 056/2023, referente ao fornecimento continuado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública para o campus são lourenço do oeste do ifsc, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.429,80. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 57/2019. Nº Processo: 23292.005997/2019-11. Pregão. Nº 27/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 08.606.524/0001-32 - PROTEPAR - AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 057/2019, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva e de instalação e desinstalação de aparelhos de condicionadores de ar com fornecimento de peças para o campus lages do ifsc.. Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.093,14. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 23292.014018/2023-51. Dispensa. Nº 52208/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 06.032.574/0001-28 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SAO LOURENCO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 055/2023, referente ao fornecimento continuado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública para o campus são lourenço do oeste do ifsc, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.369,05. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 54/2018. Nº Processo: 23292.024476/2018-49. Concorrência. Nº 4/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 17.027.985/0001-41 - RESTAURANTE FOGÃO A LENHA SABOR DO SUL LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula terceira do contrato 054/2018, referente ao serviço de cessão de uso não oneroso da área de 106,94m², de propriedade do ifsc, localizada nas dependências do câmpus canoinhas do ifsc, objetivando a concessão administrativa não onerosa de uso de área física.. Vigência: 12/05/2024 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 43/2019. Nº Processo: 23292.001948/2019-15. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 043/2019, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva e de instalação e de desinstalação de aparelhos de ar-condicionado para o campus gaspar do ifsc.. Vigência: 15/07/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.257,08. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 23292.011873/2020-48. Pregão. Nº 35/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 025/2020, referente ao serviço de seguro veicular - trator para os câmpus canoinhas, urupema, lages e são miguel do oeste do ifsc.. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23292.035786/2023-48. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 61011/2023. Contratante: INST.FE D. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 19.201.119/0001-50 - SJB EXTINTORES & EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 005/2024 - serviço de adequações das instalações pluviais do campus jaraguá do sul - centro do ifsc, em função das justificativas do departamento de obras e engenharia.. Vigência: 02/10/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.698,75. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 139/2023. Nº Processo: 23292.024351/2023-78. Dispensa. Nº 51082/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 08.628.996/0001-96 - VB CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 139/2023 - obra de reforma e reforço estrutural do bloco 2 no câmpus gaspar do ifsc, em função das justificativas do departamento de obras e engenharia.. Vigência: 29/08/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.975.886,35. Data de Assinatura: 14/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 76/2023. Nº Processo: 23292.014280/2023-03. Pregão. Nº 21116/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 076/2023 - prestação de serviços de vigilância desarmada, a serem executados nos campus criciúma, itajaí e lages do instituto federal de santa catarina - ifsc.. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.727,28. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 42/2019. Nº Processo: 23292.001948/2019-15. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 042/2019, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva e de instalação e de desinstalação de aparelhos de ar-condicionado para o campus jaraguá do sul do ifsc.. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.862,05. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23292.034793/2023-22. Dispensa. Nº 51070/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 40.590.476/0001-44 - AUTHENTICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato 016/2024 - execução dos projetos descritos para o campus são carlos do ifsc, conforme previsão do art. 91 e 132 da lei nº 14.133, de 2021, em função das justificativas da engenheira e equipe de fiscalização do objeto.. Vigência: 01/08/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.752,61. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 100/2018. Nº Processo: 23292.015047/2018-07. Pregão. Nº 124/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C . Contratado: 04.848.808/0001-84 - A. ALEMAX ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 100/2018, referente ao serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar- condicionado com fornecimento de peças e serviço de instalação e desinstalação para o campus florianópolis - continente do ifsc.. Vigência: 05/04/2024 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.252,32. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23292.042511/2021-35. Pregão. Nº 137/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C . Contratado: 02.175.397/0001-88 - S.T GASTRONOMIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 022/2022, referente a concessão administrativa onerosa de espaço público edificado para instalação de cantina para o campus palhoça do ifsc.. Vigência: 12/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23292.014923/2022-45. Dispensa. Nº 51010/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 09.813.930/0001-39 - PATRIA SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 045/2023 - serviço de vigilância desarmada para o campus urupema do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.083,00. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 72/2023. Nº Processo: 23292.014134/2023-70. Dispensa. Nº 51209/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 06.171.996/0001-84 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DE JARAGUA DO SUL. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula sétima do contrato 072/2023 - aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae e programa de segurança alimentar do estudante - psae para o campus jaraguá do sul centro do ifsc.. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.714,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23292.039803/2023-16. Dispensa. Nº 51081/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 34.666.575/0001-60 - RT CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato 001/2024 - contratação de serviços comuns de engenharia para reforma do siass e laboratório de informática do campus florianópolis-continente do ifsc, em função das justificativas do departamento de obras e engenharia .. Vigência: 04/06/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.573,63. Data de Assinatura: 22/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).