DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 2.437,59 (Dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, GRADUADO, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 08/05/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. LEIA-SE: Nº 0136/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MANAIRA DE ALBUQUERQUE ALCANTARA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.23076.033895/2024-85. Objetivo: Magistério na COORDENACAO DA AREA ACADEMICA DE PATOLOGIA. Valor: R$ 2.681,35 (Dois mil e seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALIZAÇÃO, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 08/05/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 34/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA, nos itens:1(R$2,50), 2(R$2,50), 3(R$59,00), 5(R$80,00), 6(R$76,00), 7(R$80,00), 8(R$170,00), 9(R$0,22), 10(R$19,00), 11(R$930,00), 12(R$28,00), 13(R$47,00), 14(R$53,00), 15(R$20,00), 16(R$31,00), 17(R$1,48), 18(R$1,58), 19(R$2,70), 21(R$2,80), 22(R$9,80), 24(R$0,35), 25(R$0,69), 27(R$2,25), 28(R$0,80), 29(R$1,70), 30(R$0,95), 31(R$5,48), 32(R$73,00), 33(R$14,80), 34(R$19,00 ), 35(R$0,25), 36(R$0,21), 37(R$0,19), 38(R$0,27), 39(R$590 ), 40(R$0,12), 41(R$103,00), 43(R$1,80), 44($3,25), 45(R$0,24), 47(R$1,90), 48(R$4,60); R SILVA E SOUSA LTDA, nos itens: 4(R$16,40), 26(R$0,80); RB FLEXO LTDA, no item: 23(R$5,00); DEBRIN BRASIL LTDA, no item: 42(R$9,60). ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira (SIDEC - 13/06/2024) 153103-15234-2024NE800002 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155014 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23527.008757/2020-60. Pregão. Nº 46/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do objeto contratual para fins de inclusão de novos postos de trabalho, conforme projeto básico - sei dlih/gad/huab-ufrn (38530429), mediante acréscimo de 10,13% (dez vírgula trezepor cento) sob o valor atualizado do contrato, nos termos art. 103, inciso l, do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 1.1 (rlce 1.1).. Vigência: 13/06/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.344.177,47. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 947375. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar a vigência do Convênio original, até 31/08/2024. Alterar a cláusula quinta: valor dos custos operacionais. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/06/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 20/11/2023. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº .886.774-*, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº .528.540-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO IAP - 001243 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, com data de encerramento para o dia 03/08/2025. DATA E ASSINATURA: 12/06/2024, Prof. Vladimir Pinheiro do Nascimento, Diretor da FAVET/UFRGS; Sr. Marco Aurelio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FUNDAÇÃO e Prof. Fernando Pandolfo Bortolozzo, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.520485/2020-15. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 23078.569326/2022-72. Pregão. Nº 99/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 01.524.963/0012-00 - TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Proceder alterações e ajustes excepcionais, tendo em vista as ações de enfrentamento da enchente que se abate no estado do rio grande do sul, neste caso, porto alegre-rs, com fundamento na medida provisória nº 1.221, art. 16, de 17/05/2024, no decreto estadual (rs) nº 57.600, de 04/05/2024 e no decreto municipal (porto alegre-rs) nº 22.647, de 02/05/2024. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23078.557852/2022-90. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 02.171.558/0001-65 - CLAITON F PIRES & CIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2024 a 31/08/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23078.506229/2021-98. Pregão. Nº 46/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 32.593.785/0001-40 - REDSOLAR INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 04/07/2024 a 04/07/2025, nos termos do art. 57,ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90160/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078526499202387. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de descupinização (controle de cupins), desinsetização (controle de insetos, aracnídeos e artrópodes em geral) e desratização (controle de ratos e camundongos) para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3.andar Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90160-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI Diretora Depcomp (SIASGnet - 13/06/2024) 153114-15235-2023NE008078 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA EXTRATO DE DOAÇÃO 006/2024DO - DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS). CNPJ: 92.969.856/0001-98. DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE (FURG), CNPJ: 94.877.586/0001-10. OBJETO: doação, sem encargos, pela DOADORA, de bens móveis, comprometendo-se a DONATÁRIA a utilizar os bens, objeto deste instrumento, exclusivamente para atividades de interesse público, no atendimento de Pesquisadores e Alunos de Graduação e Pós-graduação na Coleta de Amostras Sedimentares em Ambientes Aquosos, como na Lagoa dos Patos, Plataforma Continental e Ambientes Fluviais. N.º DO PROCESSO: 23078.566689/2022-56. EXTRATO DE DOAÇÃO 005/2024DO - DONATÁRIA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). CNPJ: 92.969.856/0001-98. DOADORA: Fundação Universidade de Brasilia (FUB), CNPJ: 00.038.174/0001- 43. OBJETO: Doação de um Pêndulo Secundário. N.º DO PROCESSO: 23078.508667/2021-91. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.262936/2023-19 Espécie: Convênio Específico n° 16/2024 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Projeto CASA - Centro de Acolhimento e Suporte Acadêmico". Valor: R$ 1.037.106,06 (um milhão, trinta e sete mil cento e seis reais e seis centavos). Vigência: Da data da assinatura até 28 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 21 maio de 2024. Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. Roberto de Andrade Medronho- Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.238389/2021-99. Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.535.902/0005-44 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO LTDA. Objeto: Aquisição de servidores de rede tipo rack, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2024 a 20/08/2029. Valor Total: R$ 1.024.056,00. Data de Assinatura: 11/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 54/2019. Nº Processo: 23079.007418/2019-58. Pregão. Nº 28/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.508.637/0001-75 - RHANA TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 6 (seis) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.350,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00045/2022 publicado no D.O de 2022-06-08, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 23079.206340/2022-58. . Leia-se: N° PROCESSO: 23079.235755/2021-58. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23082.030512/2023-38. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH, CNPJ nº 06.052.204/0001-52. Objeto: Investigar aspectos da história natural da serpente L. muta na população da Mata Atlântica de Pernambuco, em especial no território da APA Aldeia-Beberibe, visando avaliar seu status de conservação local, seu papel como bioindicadora de qualidade ambiental para subsidiar políticas públicas de manejo e conservação para o estado. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da publicac–ão no DOU.