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Diário Oficial da União · 14/06/2024 · pág. 75

DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400075 75 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 21, DE 8 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA torna pública a seguinte retificação do Edital N. 021/2024-PROGEP/UFSM, publicado no DOU de 09 de abril de 2024, Seção 3, páginas 66 a 76. No item 9 do Edital de abertura do concurso público - Da Prova de Títulos para o cargo de Arquivista, subitem 9.6, letra c, em relação ao preenchimento da Tabela de Pontos para Avaliação de Títulos: Onde se lê: A Tabela deverá ser preenchida pelo candidato, conforme a pontuação de cada item, totalizada e assinada pelo candidato; Leia-se: A Tabela deverá ser preenchida pelo candidato, conforme a pontuação de cada item, totalizada e assinada pelo candidato, considerando que cada documento comprobatório pontuará em 1 (um) único item da Tabela de Pontos para Avaliação de Títulos. Ratificam-se os demais itens do Edital N. 021/2024 - PROGEP/UFSM. FRANK LEONARDO CASADO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089008923202468. Objeto: Aquisição de SUÍNOS VIVOS, destinados às aulas práticas da Disciplina de Técnica Operatória do Campus São Paulo da Universidade Federal de São Paulo. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MARIANO DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 13/06/2024) 153031-15240-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90006/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23746004221202333. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos monocromáticos e policromáticos, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, contemplando a digitalização, a impressão e a cópia de imagem e texto, com o fornecimento de equipamentos de tecnologia digital, sistemas para gerenciamento, monitoramento, gestão de ativos e contabilização (bilhetagem) de documentos impressos e copiados, com o fornecimento de mídia TATIANE DE SOUSA SOARES BORGES Diretora Administrativa (SIDEC - 13/06/2024) 158720-26450-2024NE000001 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158565 Nº Processo: 23282005295202472. Objeto: Eventual aquisição de Televisores, Nobrecks, Baterias estacionárias, Projetores e Telas de projeção. (Ver condições estabalecidas em TR anexo desta IRP). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03, Centro, - Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO LUCIO PEREIRA MELO Coordenador Clcp (SIASGnet - 13/06/2024) 158565-26442-2024NE111111 R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 22/2024, publicado no DOU nº 112, de 13.06.2024, Seção 3, páginas 68 a 71, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vagas da carreira de magistério superior do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, Setor de estudo: Didática, formação docente, fundamentos da educação, políticas educacionais e psicologia da educação, retifica- se: No Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas, onde se lê: . Setor de Estudo Perfil Provas Regime Vagas . Didática, formação docente, fundamentos da educação, políticas educacionais e psicologia da educação Licenciatura em qualquer área do conhecimento, com mestrado e doutorado nas áreas de educação ou ensino Prova escrita, prova didática e prova de títulos. 40h/DE 02 Leia-se: . Setor de Estudo Perfil Provas Regime Vagas . Didática, formação docente, fundamentos da educação, políticas educacionais e psicologia da educação Licenciatura em qualquer área do conhecimento, com mestrado e doutorado nas áreas de educação ou ensino Prova escrita, prova didática e prova de títulos. 40h/DE 01 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2023, que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus FRANCISCO BELTRÃO e ANA PAULA JULIANA PERIN. OBJETO: alteração da Cláusula Quinta - (Lei 8.745/93) que passa a viger de 10/07/2024 a 31/12/2024. CAMPUS APUCARANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE ADESAO AO SISTEMA DE INCUBACAO DO CAMPUS APUCARANA N. 01/2024 Processo: 23064.021237/2024-61 . ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA, CNPJ: 75.101.873/0010-80 e Daniel Attilio Zanchin dos Santos, Fábio de Carvalho Rodrigues, Laudemir Peres e Laudemir Peres. OBJETO: Incubacao do Projeto Incubado EMPREENDIMENTO INCUBADO BIENTE - Recicla-ai no espaco fisico da UTFPR, em atendimento ao Edital n. 4/2024 DIREC-AP. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigencia: 10/06/2024 a 07/06/2025. Data da Assinatura: 07/06/2024. ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Daniel Attilio Zanchin dos Santos, Fábio de Carvalho Rodrigues, Laudemir Peres e Paulo Eduardo Gatto, pelo Empreendimento Incubado. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE ADESAO AO SISTEMA DE INCUBACAO DO CAMPUS APUCARANA N. 02/2024 Processo: 23064.024694/2024-15 . ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA - CAMPUS APUCARANA, CNPJ: 75.101.873/0010-80 e RONIE GALEANO, MURILO PEREIRA MOISÉS e EDUARDA DE SOUZA TURRINA. OBJETO: Incubacao do Projeto Incubado EMPREENDIMENTO "USO DA NANOTECNOLOGIA EM COSMÉTICOS PARA PETS" no espaco fisico da UTFPR, em atendimento ao Edital n. 4/2024 DIREC-AP. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigencia: 11/06/2024 a 11/06/2025. Data da Assinatura: 11/06/2024. ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e RONIE GAL EA N O, MURILO PEREIRA MOISÉS e EDUARDA DE SOUZA TURRINA, pelo Empreendimento Incubado. CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154358 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23064.039743/2022-44. Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: Da vigência do prazo - 7.1. A vigência deste contrato será de 30 (trinta) meses, a contar da data de 30/08/2022 e encerrando na data de 29/01/2025, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante Termo Aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. 7.2. A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1. Período de execução do projeto do curso - 26 (vinte e seis) meses; 7.2.2. Período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso; 7.2.3. Período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso; 7.2.4. Período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso. Vigência: 30/08/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.999,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 Processo 23064.007130/2024-18. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2024, entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, Campus Londrina, CNPJ n° 75.101.873/0011-61 e HYDRONLUBZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.042.056/0001-83. Objetivo: Acordo de cooperação visando a implantação da metodologia transdisciplinar MEI-U com objetivo de propor um novo design de suporte/carrinho para acoplar uma lavadora de alta pressão para o segmento automotivo que possa ser fixada no local. Vigência: 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por Termo Aditivo. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Henrique Fornasier - Representante legal da HY D R O N LU BZ . CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153029 Número do Contrato: 5000/2021. Nº Processo: 23064.023708/2021-22. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 10.665.667/0001-67 - LIQUI ASSIS COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.971,95. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). CÂMPUS PATO BRANCO PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024 Número do Processo: 23064.013864/2024-28. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECN O LÓ G I C A FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, CNPJ nº 75.101.873/0001-90 e EDNU.AI, NIPC 517794977. Objeto: ações de extensão e difusão tecnológica nos 13 campi da UTFPR, que serão indicadas no plano de trabalho, em parceria com a empresa EDNU.AI, de acordo com a infraestrutura e interesse das partes (instituição e empresa), no estudo de problemas e/ oportunidades na empresa parceira. Vigência: doze (12) meses, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, até o limite de sessenta (60) meses, mediante termo aditivo. Data da Assinatura: 07/06/2024. ASSINAM: Euclides Alexandre Bernardelli pela UTFPR - Câmpus Ponta Grossa e Eduardo Carvalho Nunes pela EDNU.AI. AVISO DE LICENÇA A Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) - Campus Pato Branco, torna público que requereu ao Instituto Água e Terra (IAT), a Licença Ambiental Prévia, para Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus. GILSON DITZEL SANTOS Diretor-Geral