DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora da Fundação Universidade de Pernambuco. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 941293/2023. Processo n. º 71000.042352/2023-85. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Espírito Santense de Ciclismo - CNPJ: 39.381.470/0001-88. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 941293/2023. Vigência: 31/12/2023 a 07/10/2024. Data de Assinatura: 12/06/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: SANDRO DE OLIVEIRA - Presidente da Federação Espírito Santense de Ciclismo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 930688/2022. Processo n. º 71000.048220/2022-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Léo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 930688/2022. Vigência: 14/12/2022 a 14/09/2025. Data de Assinatura: 12/06/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ADOLFO LUIZ COSTA - Presidente do Instituto Léo Moura Sports. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 925877/2022, Processo nº 71000.009974/2022-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Pombos/PE - CNPJ: 11.049.848/0001-21. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 30/12/2022 a 06/10/2024. Data da Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 917217/2021, Processo nº 71000.040905/2021-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Cruzália/SP - CNPJ: 46.179.966/0001-39. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2024. Data da Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 930572/2022, Processo n. º 71000.048188/2022-39. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Judô com Tranquillini - CNPJ: 05.048.173/0001-01. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 19/12/2022 a 10/02/2025. Data da Assinatura: 28/05/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 934709/2022, Processo nº 71000.064527/2022-24. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Conceição da Aparecida/MG - CNPJ: 18.243.295/0001- 92. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 27/10/2022 a 29/08/2024. Data da Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTES DE ALTO DESEMPENHO EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 959134/2024, Nº Processo: 71000.018085/2024-14, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: ONG ELITE SPORT ACADEMY, CNPJ nº 09.196.179/0001-79. Objeto: "Implementação e Desenvolvimento do Projeto DF Vôlei, Categorias de Base Rendimento, no Distrito Federal". Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000024, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 240782, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/06/2024 a 12/07/2025, Data de Assinatura: 12/06/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho, Convenente: ALINE ALVES DE ALMEIDA, Presidente da Ong Elite Sport Academy. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170344 Nº Processo: 19739.001738/2024-73. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AC R E . Contratado: 14.159.893/0001-27 - ECO CLEAN LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuados de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, visando atendimento à Superintendência do Patrimônio da União no Acre - SPU/AC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 3.241,75. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170344 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 11382.100695/2019-16. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.327,56. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. 3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. . ENTES FEDERADOS ADERENTES UF CNPJ Nº DO PROCESSO DATA DE A S S I N AT U R A . MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DO PARAISO MG 24.791.154/0001-07 13031.357093/2024-10 06.06.2024 S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170010 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 10265.238293/2023-43. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 92.833.110/0001-52 - AEROMOT-AERONAVES E MOTORES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no artigo 57, §1º inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 75 (setenta e cinco) dias, passando o prazo de encerramento de 15/09/2024 para 30/11/2024. Vigência: 12/06/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.490.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 A Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2a. Região Fiscal (SRRF02)torna público o resultado da licitação, Pregão SRRF02 No. 90010/2024, referente a locação de solução de comunicação corporativa de central telefônica com tecnologia Digital e IP - PABX, que teve como vencedora a empresa MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 65.295.172/0001-85, que apresentou o menor preço no valor de R$ 110.000,00. SAID ANTONIO PINHEIRO DE BRITO Pregoeiro (SIDEC - 13/06/2024) 170010-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170058 Nº Processo: 13083.015833/2024-20. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 10.286.009/0001-64 - EFICAZ SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comum de controle de vetores e pragas urbanas, em especial quanto à desinsetização (baratas, cupins, escorpiões, formigas, etc), desratização a ser executados nas unidades da Receita Federal em PE e PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2029. Valor Total: R$ 57.500,00. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/ 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO instituída pela Portaria ALF/SDR nº 17 de 6 de maio de 2024, encarregada da seleção de peritos e entidades privadas para emissão de laudos periciais de identificação e quantificação de mercadorias importadas e a exportar, e sobre o estado e o valor residual de bens, em procedimentos fiscais de competência da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador e das suas subordinadas, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju, e da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista e das suas subordinadas, comunica a abertura de processo seletivo nos seguintes termos: 1 - Das atribuições Os candidatos selecionados serão credenciados para emissão de laudos periciais de identificação e quantificação de mercadorias importadas e a exportar, e sobre o estado e o valor residual de bens, no curso de procedimentos fiscais de competência da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador (ALF/SDR), e sua da unidade subordinada: Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Salvador (IRF/SSA); da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju (DRF/AJU e da Delegacia da Receita Federal em Vitória da Conquista (D R F/ V C A ) e das suas subordinadas: Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Ilhéus (I R F/ I O S ) , da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Porto Seguro (IRF/PSO), nos termos do que dispõe a Instrução Normativa RFB n° 2.086, de 08 de junho de 2022 e o art. 813 do Regulamento Aduaneiro, Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. O credenciamento terá validade pelo prazo de dois anos, a partir da publicação no Diário Oficial da União do respectivo Ato Declaratório Executivo outorgado pelo titular da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador/Bahia.