DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 16.843,18 (dezesseis mil oitocentos e quarenta e três reais e dezoito centavos). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 14 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 5/2023 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O ; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LT DA ; CNPJ: 03.817.702/0001-50. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 005/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 25/05/2024 a 24/05/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 199.552,32 (cento e noventa e nove mil quinhentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 23 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 124196/2022 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O ; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; CNPJ: 33.683.111/0001-07. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 124196/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2024 a 02/06/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 58.00,00 (cinquenta e oito mil reais). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 29 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 4/2022 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O ; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: ANDREIA RHAISA DIAS OLIVEIRA SILVA 02560115166; CNPJ: 42.414.463/0001-40. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 004/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2024 a 01/05/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 13.519,10 (treze mil quinhentos e dezenove reais e dez centavos). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 30 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 5/2022 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O ; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 37.994.043/0001-40. FUNDAMENTO: Art. 57, II e art. 65, §1 da Lei nº 8.666 de 1993. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 005/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/05/2024 a 21/05/2025, com acréscimo de valor. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 157.074,72 (cento e cinquenta e sete mil setenta e quatro reais e setenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 23 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO Nº 6/2022 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O ; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: ROCHA E SANTOS LTDA; CNPJ: 17.689.036/0001-27. FUNDAMENTO: Art. 57, II e art. 65, §1 da Lei nº 8.666 de 1993. OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 006/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, com acréscimo de valor. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 71.920,00 (setenta e um mil novecentos e vinte reais). DATA DE ASSINATURA: Palmas, 29 de maio de 2024. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE (www.amaralleiloes.com.br) Lances a partir de 21/06/2024 às 10:00. Encerramento em 19/07/2024, sexta- feira, às 10:00 horas Visitação: 16 e 17/07/2024, das 10h às 12h e das 13h às 16h, mediante agendamento prévio. SALAS COMERCIAIS Nº 01 E 02 COM ÁREA ÚTIL DE 354,10 M². MAT. 104.809 e 104.810 do 5º CRI DE SÃO PAULO. LOCAL BEM: Rua Amaral Gurgel, nº 447 - Consolação, CEP 01221-001, São Paulo/SP AVALIAÇÃO: R$ 852.440,00. LANCE MÍNIMO: R$ 511.464,00 em até 6 parcelas iguais. LANCE MÍNIMO À VISTA: R$ 426.220,00 (já com o desconto de 16,67%). Consulte o site www.amaralleiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 5061-4038 / (11) 99222-5134 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. EDER AMARAL DE OLIVEIRA Leiloeiro AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE (site www.amaralleiloes.com.br) Lances a partir de 18/06/2024. Encerramento em 16/07/2024, terça-feira, às 10:00 horas. Visitação: dias 11 e 12/07/2024, mediante agendamento prévio. IMÓVEL COM ÁREA ÚTIL DE 179,20M² e TERRENO COM 262,50M². MAT. 48.705 DO 1º CRI DE PIRACICABA/SP. LOCAL BEM: Avenida Ulhoa Cintra, nº 32, Centro, CEP 13400-430, Piracicaba/SP. AVALIAÇÃO: R$ 673.587,47. LANCE MÍNIMO: R$ 404.152,00 em até 6 parcelas iguais. LANCE MÍNIMO À VISTA: R$ 336.800,00 (já com o desconto de 16,67%). Consulte o site www.amaralleiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 5061-4038 / (11) 99222-5134 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. EDER AMARAL DE OLIVEIRA Leiloeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DE 13 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 PUBLICAÇÃO DE DESISTÊNCIA/NÃO ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO II E EXCLUSÃO DE CAN D I DAT O S Comunicamos a exclusão dos candidatos elencados no quadro abaixo, que desistiram/não atenderam à convocação do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3º Região CREFITO-3 dentro do prazo estipulado na convocação de candidatos publicada no DOU em 05/06/2024, e conforme dispõem as Instruções Especiais, 13 - Da Contratação, do Edital de Abertura de Inscrições Concurso Público nº 01/2023, publicado no DOU em 05 de setembro de 2023, seção 03, páginas 220 a 229. . Emprego Nome Inscrição nº Classificação . Escriturário - São Paulo (vagas ampla concorrência) Danilo Artur dos Santos Simões 437-840 9º . Escriturário - São José do Rio Preto (vagas ampla concorrência) Nicolas Felipe Gurgel Verpa Viana de Oliveira 437-208 1º . Analista de Suporte - São Paulo (vagas ampla concorrência) Washington de Oliveira Silva 437-3912 2º E para que ninguém venha alegar desconhecimento é publicada esta Comunicação. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente do CREFITO-3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro termo aditivo ao contrato nº 003/2021. Contratante: CREFITO-4. Contratada: L.A. Viagens e Turismo Ltda, CNPJ: 04.613.668/0001-65. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/2021. Valor: R$ 471.128,63. Data da assinatura: 12/12/2023. Vigência: De 19/02/2024 até 19/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE Edital Penalidade de Processo Ético-Disciplinar. O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6° Região - CREFITO-6, no uso de suas atribuições legais, torna público o teor do Acórdão Nº 682/2024 publicado no Diário Oficial da União em 27/02/2024, no qual restou acordado por unanimidade a manutenção da sanção de cancelamento do registro profissional do Sr. Jose Galvani Braga Sales em virtude do Processo Ético-Disciplinar 5/2022. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo Presidente do CREFITO-6. Fortaleza - CE, 13 de junho de 2024 JACQUES EANES ESMERALDO MELO AVISO DE PENALIDADE Edital Penalidade de Processo Ético-Disciplinar. O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região - CREFITO-6, no uso de suas atribuições legais, torna público o teor do Acórdão Nº 698/2024 publicado no Diário Oficial da União em 27/02/2024, no qual restou acordado por unanimidade a aplicação da sanção de cancelamento do registro profissional da Sra. Francisca Soraya Farias Martins em virtude do Processo Ético-Disciplinar 012/2021. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo Presidente do CREFITO-6 Fortaleza - CE, 13 de junho de 2024 JACQUES EANES ESMERALDO MELO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 4/2021 Processo nº 1220. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: gestão de frota. Vigência 10/06/2024 à 10/06/2025. Assinatura 06/06/2024. Sem reajuste de valor. Conta de despesa: 6.2.2.1.1.01.06.16 - Despesas com Fiscalização. Curitiba, 13 de junho de 2024. Bruno Gil Aldenucci. Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE 13 DE JUNHO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: código 201 - Assistente Administrativo Junior, lotação Florianópolis - SC, para comparecer na subsede do CRFa-3, sito à Rua Álvaro de Carvalho, 267 sala 401, Centro, Florianópolis/SC, no dia 20/06/2024, das 09h00min às 15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: SERGIO BIATO STOIEV/8/201 Curitiba, 13 de junho de 2024 CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ sob o Nº 10.884.377/0001-04 com sede administrativa localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Maceió/AL - CEP: 57055-510, o Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Cidade de Maceió/AL. CONTRATADO(A): MV COMERCIO E REPRESENTACAO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.362.367/0001-30, com sede na Rua Prof. José da Silveira Camerino, no 504 - Pinheiro, Maceió/AL e com o seguinte endereço eletrônico [email protected], representada pelo Sr. Mario da Silva Lima Filho, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social; OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de combustíveis para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina de Alagoas. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.510,00 (Vinte e dois mil quinhentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30.001 DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes Presidente