DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contáb -2º aditivo CTR- 037/2022 Contass S. Públicos Ltda, CNPJ 10.481.030/0001-10 e 3º aditivo CTR- 038/2022 Contass Contabilidade E Consultoria Ltda, CNPJ nº 09.016.362/0001-45, prorrogar a vig. 01º/06/24 a 31/05/25, art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PC 055/22 Inexig. 002/2022 Credenc. 001/2022 Cred. de pes jurídicas p/ integrar o cadastro de prest de serviços técnicos espec. de asses. em Saúde. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e form os termos de credenc. a favor da empresa Donizete R. dos S. - MEI, CNPJ50.258.794/0001-66. Termo de Cred. 037/2024- Assina: Donizete R. dos S. p/ contratada. Vr mensal. R$6.000,00. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Eduardo Rabelo Fonseca- Presidente do CODANORTE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PC 060/2022 Inexig. 004/2022 Credenc. 003/2022 Credenc emp. P. serv de consultas, proced méd e exames de alta, média e baixa complex p atender aos municípios consorc. ao CODANORTE. Sr. Presidente, Eduardo Rabelo Fonseca, Ratifica, Homol e formaliza o termo de cred a favor de RRJJ-Laboratório de A. C. Ltda, CNPJ 09.127.510/0001-07. Termo nº038/24- Assina: Rildo F. H. p/ cont. Vr. Total Est:R$12.348.813,53. Freitas & Ventura S. M. Ltda-ME, CNPJ 36.668.734/0001-90. Termo nº039/24-Assina: Renato S. V. p/ cont. Vr. Total Est:R$314.166,67. Vigs: 27/05/24 a 26/05/25. CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 PC 056/2022 INEXIG. 003/2022 CREDENC. 002/2022 Credenc. PJ p/ integrar cadastro prest. Serv. p/ execução de ações de educ ambiental. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e form os termos a favor de AGL C. Ltda-ME, CNPJ 52.905.824/0001-04 -Termo de Cred. 036/24-Assina: Ana L. G. L. p/ cont. Prof. de Exec - Est. de valor Unit. R$5.040,00- Vigência: 17/05/24 a 16/05/25. Lilian D P A, CNPJ 55.216.123/0001-56 -Termo de Cred. 040/24-Assina: Lilian D P A p/ cont. Analista Ambiental - Est. de valor Unit. R$2.000,00- Vigência: 03/06/24 a 02/06/25. 24.733.786Mario L C de O, CNPJ 24.733.786/0001-1456 - Termo de Cred. 041/2024-Assina: Mario L C O p/ cont. Prof. de Exec, Prof. Form, Ofic e An. Ambiental - Est. de valor Unit. R$5.040,00, 4.872,00, 2.000,00- Vig: 04/06/24 a 03/06/25. CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o edital abaixo relacionado, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Pregão Eletrônico 04/2024: Registro de preço para aquisição de Aduelas/Galerias Pré-Moldadas de Concreto. Sessão Pública: às 09:00h do dia 28/06/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Pregão Eletrônico 05/2024: Registro de preço para aquisição de Uniforme Escolar. Sessão Pública: às 11:00h do dia 28/06/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Pregão Eletrônico 06/2024: Registro de preço para aquisição de Veículos Leves. Sessão Pública: às 14:00h do dia 28/06/2024. Cópias do edital estão disponiveis em: bll.org.br ou consorcioextremosul.org. Pelotas, 11 de Junho de 2024. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICONº 1/2024 RATIFICAÇÃO DE INEXIGILIBIDADE DO CHAMAMENTO PÚBLICO - 001-2024 CISCO/ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS - APACCO. Trata-se de processo destinado a celebrar Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS - APACCO, nos termos da Lei 13.019/2014, sem realização prévia de chamamento público, com fundamento nos Art. 31 e 32 da Lei 13.019/2014, haja vista as condições preceituadas no mencionado inciso terem sido preenchidas. OBJETO: Ação de fomento e incentivo a criação de caprinos e ovinos nos 18 (dezoito) municípios vinculados ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental, no âmbito do Programa de Apoio a Projetos de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário, do Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor: R$ 6.294.160,00 (seis milhões duzentos e noventa e quatro mil cento e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Ante o exposto, acolho e aprovo o parecer da Assessoria Jurídica e, por via de consequência RATIFICO a Inexigibilidade de Chamamento Público n. 001/2024. Atendendo ao que dispõe a Lei 13.019/2014, determino que seja publicado na imprensa oficial, como condição para eficácia dos atos, a Ratificação De Inexigibilidade De Chamamento Público. Sumé - PB, 12 de junho de 2024. ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA Presidente Do Cisco EXTRATO DE COLABORAÇÃO (LEI Nº 13.019/2014) - Termo de Colaboração Nº 0001/2024 Partícipes: Consórcio Público Intermunicipal De Saúde Do Cariri Ocidental - CISCO e a Associação Paraibana Dos Criadores De Caprinos E Ovinos - APACCO. Objeto: Realização De Ação De Fomento E Incentivo A Criação De Caprinos E Ovinos Nos 18 (Dezoito) Municípios Vinculados Ao Consórcio Público Intermunicipal De Saúde Do Cariri Ocidental. Valor: R$ 6.294.160,00 (seis milhões duzentos e noventa e quatro mil cento e sessenta Reais). Fundamentação: Arts. 31 e 32 da Lei n. 13.019/2014. Dotação: 02010 - 02010 - 20. 602. 0001.2006 - 3.3.50.41.00. Fonte: 700. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 12/06/2024. Éden Duarte Pinto De Sousa Presidente Do Cisco ATO Nº 1, DE 8 DE MAIO DE 2024 A Sociedade DIMEOESTE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, com sede na Rua Columbia, 348, Bairro São Luiz, em São Miguel do Oeste, SC, CEP 89900-000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.678.419/0001-95 (Incorporadora) através do seu Sócio Administrador, o Sr. Rogério Luiz Vidor torna público o Aviso em anexo. ROGÉRIO LUIZ VIDORI AV I S O A conclusão da operação de Incorporação da empresa JC CONSULTORIA EMPRESARIAL (CNPJ nº 38.251.347/0001-80) (Incorporada), iniciada em 08 de maio de 2024 e concluída em 10 de junho de 2024. Em decorrência do processo de Incorporação, a Incorporada foi extinta e a Incorporadora será sucessora a título universal, no que tange a todos os seus bens, direitos e obrigações pertencentes à Incorporada. As condições da Incorporação foram ajustadas no documento "Protocolo e Justificação de Incorporação" da JC CONSULTORIA LTDA pela DIMEOESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. São Miguel do Oeste, SC, 10 de junho de 2024. Rogério Luiz Vidori - Sócio Administrador EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santana do Araguaia a renovação da Licença de Operação nº 005/2020 para o Sistema de Distribuição de Energia Elétrica 138 kV Santana do Araguaia, localizada no município de Santana do Araguaia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Novo Progresso - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 037/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 038/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 004/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RDBR 163, S/N, ATRÁS FAZ. FLORETINO DEPOIS DO AEROPORTO / MARIA SALETE BRIZOLA (PRIORI DA D E "1") ID. 430026271" localizada no município de Novo Progresso, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Juruti - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 005/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 004/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 075/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RD PA 257,01, JURUTI, UR DANIELLE PEDROSO DE SOUZA, JURUTI (ID. 430076658)" localizada no município de Juruti, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Juruti - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 004/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 006/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 074/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PARA,24,68170-000, LAGO VERDE, JURUTI / EBERDE MELO CARVALHO / JOELSON NASCIMENTO DE SOUZA /ADALBERTO GOMES PINTO / ALCINEI BATISTA DA SILVA / JOELSON GOMES DE SOUZA / OTAVIO DOS SANTOS BARBOSA / RAISSA BARNARDO PINTO / ALDINEI BATISTA DA SILVA / ALGEAN BATISTA DA SILVA / EDGAR MATTOS PIMENTEL / HUBERLAN DE BERNARDO PINTO / ANGELICO DOS SANTOS BRUCE / LAIS BERNARDO PINTO / RAMON GUIMARÃES BATISTA / ANA NILZA DE SOUSA PINHEIRO / ESTELINA SOUSA SOARES / MARIA RAIMUNDA VEIGA DE SOUSA / MARIANE SANTOS DE SOUSA (ID. 430052185)" localizada no município de Juruti, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Juruti - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 006/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 005/2024 e a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 076/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RDPA 257,02, JURUTI, COM SALMORA, UR MANOEL RODRIGUES DE SOUZA, JURUTI (ID. 430078974)" localizada no município de Juruti, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 2024/0000028 e a Licença de Instalação (LI) nº 2024/0000035 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 430068609 - R. SÃO RAIMUNDO DA PALESTINA, 35, VILA JACAMIM, UR 23-05-21 / ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 2024/0000027 e a Licença de Instalação (LI) nº 2024/0000034 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CERQUINHA, DA,916,68220-000, RURAL / IRLEY MONTEIRO ARAÚJO (ID. 430062677)" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 2023/0000051 e a Licença de Instalação (LI) nº 2023/0000068 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ID. 440044577 - RAMAL CENTRAL, SANTARÉM" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº 2023/0000054 e a Licença de Instalação (LI) nº 2023/0000072 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL SANTARÉM 2 ID. 440044574" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (Trinta e Seis) diplomas no período de 27/05//2024 a 29/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- 337408 a 337987], [livro 13- 337822 a 337939], [livro 15- 337862], [livro 18- 337379 a 338108]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Fortaleza, CE 31 de maio de 2024. MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico