DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400207 207 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO ALCIDES D'ANDRADE LIMA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Cotação Prévia de Preços-Registro nº 004/2024 - Convênio 87013/2018 CONTRATO Nº 010/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares. Contratante: Instituto Alcides D'Andrade Lima. Contratada: Medical Mercantil de Aparelhagem Medica LTDA, valor de R$ 995,00. Contratante: José Leôncio de Carvalho Neto. Contratada: Ana Paula Tavares de Oliveira. Vigência de 365 dias. Assinado em 11/06/2024. INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ: 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia 15/05/2024, no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 23 a 27. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica. Cataguases, 13 de junho de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor CNPJ 19.322.494/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (vinte e três) diplomas nos dias 14/05/2024, 15/05/2024 e 16/05/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2024/01 - registros 00266 a 00288. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Teófilo Otoni, 13 de junho de 2024. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA CNPJ: 02.252.746/0001-18 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 292 (duzentos e noventa e dois) diplomas, no período de 31/01/2024 a 06/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 26 - registros 4954 a 5047; Livro 27 - registros 5048 a 5063 e 5065 a 5245. Foram cancelados ainda por erro de dados os seguintes registros dos Livros: 24 - registro 4489 e Livro 26 - Registro 4950. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.faccamp.br/new/diploma. Campo Limpo Paulista, 13 de junho de 2024. PATRÍCIA GENTIL SIMIONATO Reitora INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA R E T I F I C AÇ ÃO Na divulgação do resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 1/2024, publicada no DOU do dia 14/05/2024, especificamente em relação ao lote 05, arrematado pela empresa MEDICAL SIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO MEDICO HOSPITALAR, CNPJ 21.552.695/0001-94, realiza-se a seguinte retificação: Onde se lê: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) Leia-se: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). INSTITUTO SANTA TERESA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Teresa D'ÀVILA mantida pela Instituto Santa Teresa sob CNPJ 51.778.645/0001-90, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado139 (CENTO E TRINTA E NOVE) diplomas em 21/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO DIGITAL 02 REGISTROS N° 226 a 366. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// unifatea.edu.br/diplomas. Lorena - SP, 11 de junho de 2024. CÉLIA REGINA QUERIDO Reitora MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Instrumento: extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 37/2023. CONT R AT A N T E : Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: TAFA Engenharia LTDA. OBJETO: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo, que consiste na prestação de serviços continuados com fornecimento de mão de obra e material para execução de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização tipo VRF e Split Inverter nas instalações da Mútua Sede. DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2024. VIGENCIA: 12 (doze) meses contados do dia 26 de abril de 2024. VALOR MENSAL: RS 6.937,28 (seis mil novecentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos) e o VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil) para aquisição de peças. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Instrumento: extrato do primeiro termo aditivo ao contrato administrativo nº 132/2022. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: UNIMED Teresina Cooperativa de Trabalho Médico. OBJETO: Promover a prorrogação e alteração do período de reajuste do contrato administrativo que consiste na prestação de serviços operação de planos de assistência médico-hospitalar. DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2024. VIGENCIA: 12 meses contados do dia 05 de dezembro de 2023. VALOR EXTIMADO: 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ORDEM DOS CAPELÃES DO BRASIL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ; 17.347.728.0001-97 e a Faculdade FEBRAICA CNPJ;.11.211.953/0001-15, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber". informa que no período até de12 junho de 2024 registrou os DIPLOMAS DOUTOR HONORIS CAUSA, aos listados abaixo no livro de registo. CURITIBA-PR- ALDA MARIA GREGO RUIZ, CHOW HAU MING, CLARIANA PEREIRA, CLAUDIO ANTONIO SEPE, CRISTINA SUSS WOLMER, EDILENE CORA DE ALMEIDA, ELIANE REDUCINO LOPES, EMERSON EDUARDO TOLDO, FLAVIA SOARES COLOSIMO DE MORAES CARDOZO, FRANCISCA MARIA MOREIRA DA MOTA, GLAUCIO FERNANDO ROMEIRO DA SILVA, IVANIA MARTA MANFRIN, JOSE DONIZETI LOMBARDOSSI, JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO, JOVITE LINCK, LODIER GOMES, MARCE LO AUGUSTO UEYAMA, MARIA CLAUDIA DA SILVA LIMA VIANNA, MATHEUS HUE TEH CHOW, MAYARA SABRINA RODRIGUES LIMA, ,MILTON DORINO DOS SANTOS, PAULO ANANIAS LEAL PRADO LOPES, REGINA CELIA PEREIRA BUENO DA CRUZ, ROSANA DO CARMO REIS DA SILVA, SAMUEL HUE SHY CHOW, SIUVOLANGE DA VERA CRUZ PECORARI PEIXOTO, WALERIA OLIVEIRA CHOW. Rio de Janeiro-RJ, 11 de junho de 2024 ELIZABETH LILIAN FERRAZ VITORINO Presidente OCB SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 1487/2023 - Contrato de Prest. de Serviços nº 0019/2024. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de climatização, para o fornecimento e a instalação de sistema de climatização do tipo VRF, para o pavimento superior do Escritório Regional de Guaratinguetá do Sebrae-SP. Vigência: 09 meses. Valor Total: R$ 278.883,30. Data de assinatura: 11/06/2024. Assinaturas: pelo contratante: NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA e pela Contratada: GUALTER RODRIGUES RESENDE. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 LICITAÇÃO N. 1047434 O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que realizará a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO menor preço global do lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de escada metálica na unidade educacional do Senac da cidade de Criciúma/SC, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas neste Edital e seus anexos. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.sc.senac.br (Área do Fornecedor/licitações) e www.licitacoes-e.com.br, a partir das 14h desta data. Acolhimento das Propostas: até às 14h do dia 27/06/2024. Sessão de disputa: às 15h do dia 27/06/2024. TIAGO MATHEUS MAINARDI ROCHA Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL PARANÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba. Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/PR - CNPJ 03.541.088/0001-47 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Faculdade de Tecnologia Senac Curitiba, informa que foi registrado 01 [um] diploma no dia 29/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 3 - registro n° 87. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço https://senacpr.mentorweb.ws/senacMentorWebG5/jsf/diplomadigital/ visualizadiplomadigital.jsf. Curitiba/PR, 13 de junho de 2024. SIDNEI LOPES DE OLIVEIRA Diretor Regional SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 PROCESSO DE SELEÇÃO SESI SENAI Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição materiais de limpeza e higienização para atender as demandas do Sesi/Senai-DF, cuja abertura dar-se-á no dia: 24/06/2024, às 09h30. Retirada do edital: https://bnccompras.com/ ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383-7411 PATRÍCIA MARIA DE ARAÚJO Analista de Compras e Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - LU Z I Â N I A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cronometragem, com o fornecimento de infraestrutura física e pessoal necessários à realização da etapa de Circuito SEST SENAT de Corrida e Caminhada de Rua na cidade de Brasília/DF, conforme especificado no Edital e seus anexos, mediante menor valor global. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 24/06/2024, das 10h às 10h15min.Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ERIVALDO FERNANDES DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação