DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400218 218 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do D.O.U Seção 3 Página 249 em 03/06/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PAISAGISMO COM FORNECIMENTO E PLANTIO DE VEGETAÇÕES VISANDO A RECUPERAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS - Onde se lê: Data/Horário: 21 de junho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília), Leia-se: 01 de Julho de 2024 as 09:00 (nove horas) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada na Aquisição de Caminhão com baú refrigerado, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 01/07/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de fardamentos escolares e outros itens correlatos. Data: 02/07/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa/AL, 12 de junho de 2024. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição medicamentos de farmácia básica, correlatos e materiais hospitalares, destinados às necessidades da caf, unidades básicas de saúde deste município, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 09/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para a futura contratação de empresa especializada, para prestar serviços de PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE MESSIAS/AL, na forma estabelecida nas planilhas de serviços com custo referencial do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil SINAPI/ORSE, conforme Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores demais normas sobre licitação em vigor. Tipo: VALOR UNITÁRIO ou MAIOR DESCONTO do item, já considerados e inclusos os tributos, fretes, tarifas e as despesas decorrentes da execução do objeto deste CONCORRÊNCIA. Data e hora da sessão de disputa: 08/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Messias/AL, 13 de JUNHO de 2024. GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 Pregão Eletrônico nº 06/2024 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/00001-36, Fornecedora Registrada: BR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 36.157.134/0001-36. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção civil para manutenção da infraestrutura, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 327.600,00 (trezentos e vinte e sete mil e seiscentos reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 10 de junho de 2024. Olavo Calheiros Novais Neto. Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 Pregão Eletrônico nº 08/2024 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15, Fornecedora Registrada: B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ/MF nº 32.859.799/0001-62. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de cestas de café da manhã, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 1.569.960,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil e novecentos e sessenta reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 10 de junho de 2024. Cássia Regina de Souza Lima Xavier. Secretaria EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 Pregão Eletrônico nº 06/2024 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/00001-36, Fornecedora Registrada: CONSTRULAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 32.537.129/0001-20. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção civil para manutenção da infraestrutura, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 2.372.200,00 (dois milhões, trezentos e setenta e dois mil e duzentos reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 10 de junho de 2024. Olavo Calheiros Novais Neto. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024 Emergencial nº 03/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/00001-36, Contratada: A DE S CARNEIRO ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ/MF nº 32.548.087/0001-22. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de projetos geométrico, levantamento topográfico, acompanhamento topográfico, assessoria técnica e controle tecnológico na aplicação do estabilizante e impermeabilizantes do solo de estradas vicinais zona rural, em caráter emergencial, conforme termo de referência.. Valor total do contrato 2.644.158,36 (dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, cento e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos). Recursos próprios. Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 7 de junho de 2024. Olavo Calheiros Novais Neto. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, COM COMODATO DE CILINDROS, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa 04/07/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 11 de julho de 2024. EMERSON DE SOUZA JATOBÁ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 2023.CGM.30.201515820-1 Face do constante nos autos do presente processo, RESOLVO aderir à Ata de Registro de Preços nº 02/2023, oriunda do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2023, formalizada pelo Município de Mar Vermelho/AL, que tem por objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia - manutenção preventiva aos órgãos públicos, infraestrutura de vias públicas, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, referenciados na planilha de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, diploma regulamentador do Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93. CARLOS ABRAHÃO GOMES DE MOURA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº º 2023.CGM.30.201515820-1- Adesão à Ata(de Registro de Preços nº 02/2023 do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2021, formalizada pelo Município de Mar Vermelho/AL - Fundamentação Legal: diploma regulamentador do Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93- Contratada: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.808.835/0001-08, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia - manutenção preventiva aos órgãos públicos, infraestrutura de vias públicas, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, referenciados na planilha de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI. - Valor global estimado: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), Vigência até 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, destinadas a Secretaria da Administração do Município de Pilar/Al. Data: 28/06/2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e-mail: [email protected]. Pilar-AL, 13 de junho de 2024. ROSEANE CAMÊLO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL Objeto: Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Buffet, Lanches e Outros, Visando Atender As Necessidades do Município de PILAR. Data: 28 de junho de 2024, às 10h:30min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: [email protected]. Pilar-AL, 13 de junho de 2024. BRUNO BANDEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 18/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios - Data/Horário: 28 de junho de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected] HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação / Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSILIOS DE COZINHA, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 27/06/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 12 de junho de 2024 LUAN CORTEZ TOSCANO BARBOSA Pregoeiro