DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061400275 275 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 O prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo agente de contratação junto com a comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICA E HOMOLOGA a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nrº: 12/2024, b) Licitação Nrº: 1/2024, c) Modalidade: Concorrência, d) Data da Adjudicação e Homologação: 11/06/2024, e) Objeto da Adjudicação e Homologação: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa por empreitada global para pavimentação de vias rurais em TST nas Estradas Caviúna e Cascalho, sendo um total de 24.300,00 m², incluindo serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, urbanização, sinalização de transito e placa de obra, com recursos provenientes do conforme Instrumento de Repasse Nº 4107520/2023 A ITAIPU BINACIONAL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL do Programa "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA", e contrapartida do município de Esperança Nova/PR, conforme projetos, planilhas de serviços, memorial e cronograma em anexo. 26.782.1121.1.013. - Execução de Pavimentação Asfáltica, Meio e Sarjetas em Estradas Rurais 26.782.1121.1.013. - Execução de Pavimentação Asfáltica, Meio e Sarjetas em Estradas Rurais 26.782.1121.1.013. - Execução de Pavimentação Asfáltica, Meio e Sarjetas em Estradas Rurais 1) ALUGALILA USINA DE ASFALTO, TRANSPORTES E SERVICOS inscrito no CNPJ/CPF Nº 05.826.387/0001-53 no valor total dos itens vencidos de R$ 2.468.500,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais). Esperança Nova, 11 de junho de 2024. EVERTON BARBIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 15/2024, o qual tem como objeto a "Aquisição de 3 (três) ambulâncias tipo B - suporte básico, através de emenda impositiva legislativa, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa SIGMA MAQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 26.99.097/0001-35, vencedora do item 01 com valor total de R$ 817.800,00 (oitocentos e dezessete mil e oitocentos reais). Fazenda Rio Grande/PR, 12 de junho de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROTOCOLO 7718/24 - Processo Administrativo nº. 45/24 Tipo: Menor Preço Global - NOVA DATA OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de gases medicinais a granel incluindo equipamentos em regime de comodato de cilindros de gases, e locação de tanques de criogênico fixo bem como a manutenção preventiva e corretiva desse sistema e das centrais. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 13/06/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 02/07/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 12 de junho de 2024. JOSÉ DANIEL FABRÍCIO Agente de Contratação AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 dPROTOCOLO 11035/2024 - Processo Administrativo nº. 22/2024 AVISO DE RETOMADA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE/PR, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, informa que, em virtude de decisão cautelar emitida nos autos do Mandado de Segurança nº 0052910-46.2024.8.16.0000, retomará o processamento da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a delegação, por meio de Concessão Administrativa, da prestação dos serviços municipais de iluminação pública. Data da entrega dos envelopes: dia 25 de junho de 2024, entre as 9h00min e as 12h00min. Data da abertura da sessão pública: dia 5 de julho de 2024, às 10h00. Endereço da licitação: local onde deverão ser entregues os ENVELOPES, cujo endereço é R. XV de Novembro, nº 275, bairro Centro, São Paulo/SP. O edital completo está à disposição dos interessados desde o dia 04 de abril de 2024, no endereço eletrônico http://www.fazendariogrande.pr.gov.br/ e na Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações. Fazenda Rio Grande/PR, 12 de junho de 2024. GEOVANA MARIA CORDEIRO Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - UASG 985475 ITENS EXCLUSIVOS ME E EPP E MEI MUNICIPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00(nove horas), do dia 27 de Junho de 2024, no sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, e tem por objeto: Aquisição de eletrodomésticos que serão destinados para o Centro de Convivência dos Idosos da Linha Tatetos, Município de Flor da Serra do Sul- PR, através de emenda parlamentar. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.fssul.pr.gov.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected]. Flor da Serra do Sul, 12 de Junho de 2024. JULIANA BORGES DA ROSA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024. ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ O Município de Francisco Beltrão/PR avisa aos interessados que fará realizar no dia 12 de agosto de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de mobiliário e equipamentos para utilização nas unidades de ensino da rede Municipal, para atendimento das metas do Termo de Compromisso nº 202300244, firmado com o FNDE. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 12 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) com endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=francisco%20beltr%C3%A3o&status=todos&pagina=1; no site oficial do Município com endereço eletrônico www.franciscobeltrao.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt- br. Informações complementares através do telefone (46) 3520-2103. Francisco Beltrão, 12 de abril de 2024. KELLY PATRICIA CARBONERA SALVATI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 Processo de Licitação N° 098/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; A Comissão de Contratação, da entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 1.213/2024, de 09 de janeiro de 2.024, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de Julho de 2024 às 09h00min, no endereço eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação N° 098/2024 na modalidade Concorrência Eletrônica. Informamos que a íntegra do Edital encontra-se no endereço supracitado, no site www.generalcarneiro.pr.gov.br e no www.bll.org.br e solicitações através do e-mail: licitaçã[email protected]. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de Construção Civil, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (material + mão de obra), visando à execução de Obra de pavimentação em pedras poliédricas em trecos de estradas vicinais deste município, cujos recursos são provenientes de convenio sob nº 566 174725527 firmado entre o Município e o Estado do Paraná, a referida obra será realizada de acordo com estudo técnico preliminar, projetos básicos e executivos, memoriais descritivos, planilhas de orçamentárias e cronogramas físico-financeiros, os quais integram o presente edital. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024. Processo de Licitação N° 099/2024; TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL; A Comissão de Contratação, da entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 1.213/2024, de 09 de Janeiro de 2.024, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de Julho de 2024 às 14h00min, no endereço eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação N° 099/2024 na modalidade Concorrência Eletrônica. Informamos que a íntegra do Edital encontra-se no endereço supracitado, no site www.generalcarneiro.pr.gov.br e no www.bll.org.br e solicitações através do e-mail: licitaçã[email protected] Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de Construção Civil, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (material + mão de obra), visando à execução de Obra de um Ginásio de Esportes, no Bairro São João Município de General Carneiro - Pr, cujos recursos são provenientes de convenio firmado entre o Município e a Itaipu Binacional, a referida obra será realizada de acordo com estudo técnico preliminar, projetos básicos e executivos, memoriais descritivos, planilhas de orçamentárias e cronogramas físico-financeiros, os quais integram o presente edital. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024. Processo de Licitação N° 100/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A Comissão de Contratação, da entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 1.213/2024, de 09 de Janeiro de 2.024, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02 de Julho de 2024 às 16h00min, no endereço eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação N° 100/2024 na modalidade Concorrência Eletrônica. Informamos que a íntegra do Edital encontra-se no endereço supracitado, no site www.generalcarneiro.pr.gov.br e no www.bll.org.br e solicitações através do e-mail: licitaçã[email protected]. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de Construção Civil, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (material + mão de obra), visando à execução de Obra de reforma e ampliação do Posto de Saúde Central, localizado a Rua Presidente Castelo Branco, 360, Monte Castelo, General Carneiro PR. , cujos recursos são provenientes Emenda Parlamentar federal, a referida obra será realizada de acordo com estudo técnico preliminar, projetos básicos e executivos, memoriais descritivos, planilhas de orçamentárias e cronogramas físico-financeiros, os quais integram o presente edital. General Carneiro - PR, 13 de junho de 2024 SUZANA DE OLIVEIRA MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de locação e montagem de estruturas (palco, som, iluminação entre outros) para uso em festividades e eventos a seres realizados no município de Ibaiti., com entrega em até 1 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote Valor MÁximo da Proposta: R$ 116.866,69 (Cento e Dezesseis Mil, Oitocentos e Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos). recebimento das propostas: até as 09:00 (nove horas) do dia 28/06/2024 (vinte e oito dias de junho de 2024). abertura e análise das propostas: até as 09:00 (nove horas) do dia 28/06/2024 (vinte e oito dias de junho de 2024). início da disputa de preços: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 28/06/2024 (vinte e oito dias de junho de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 13 de junho de 2024. Antonely de Cassio Alves de Carvalho Prefeito Municipal