DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL R E T I F I C AÇ ÃO PGEA 20.02.0001.0009144/2021-80 Na Portaria nº 853, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2024, Seção 2, página 55, onde se lê: "Portaria nº 853, de 11 de junho de 2024," leia-se: " Portaria nº 830, de 11 de junho de 2024." DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 865, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004919/2024-74, resolve: Art. 1º Nomear a servidora LIDIANE MOREIRA NUNES, bacharela em direito, matrícula 6006107-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 46º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, Código CC-2. Art. 2º Designar servidora LIDIANE MOREIRA NUNES, bacharela em direito, matrícula 6006107-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 46º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 873, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1700.0000522/2024-91, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora KACILENE ASSIS ROCHA, matrícula 6001968-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES. Art. 2º Designar a servidora ELANNE AKIKO OISHI DO AMARAL, matrícula 6005462-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Regi ã o / ES . Art. 3º Dispensar o servidor MARCO DE PEREIRA BINDA, matrícula 6006181-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES. Art. 4º Designar o servidor CARLOS ALEX DE JESUS SEIDEL, matrícula 6005067- 5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Regi ã o / ES . GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 876, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.0001.0004408/2024-97, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 7 de junho de 2024, a vacância do cargo Analista do MPU/Direito, código AN030101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, lotado na Procuradoria Geral do Trabalho, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor RODRIGO DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 6007019-0, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAÍAS DANTAS FREITAS PORTARIA Nº 888, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.0400.0000760/2024-70, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 14 de junho de 2024, a vacância do cargo de Técnica do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora CAMILA LUANA FRANCISCO FARIAS, matrícula nº 6009534-2, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAÍAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA Nº 84, DE 12 DE JUNHO DE 2024 PGEA 20.02.2000.0000998/2023-08 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo Conjunto 27/2024 de, 11/06/2024 retificado pelo Memo Conjunto 30/2024, de 12/06/2024 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma e Secretário da 1ª Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões Ordinárias a serem realizadas no mês de JUNHO do ano em curso, resolve: Art. 1º. Alterar a Portaria GPC nº 64.2024, de 14 de maio de 2024, nos seguintes termos: Onde se lê: Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma: Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO 1ªTurma: - 03/06/2024 (segunda-feira) às 9h (presencial); - 07/06/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual); - 14/06/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial) em 17/06/2024 (segunda-feira) às 9h; 2ªTurma: - 03/06/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 04/06/2024 (terça-feira) às 9h; - 17/06/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 18/06/2024 (terça-feira) às 9h; Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA 1ª Turma: - 25/06/2024 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 26/06/2024 (quarta-feira) às 9h; 2ªTurma: - 21/06/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 25/06/2024 (terça-feira) às 9h; Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE Pleno: - 20/06/2024 (quinta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 21/06/2024 (sexta-feira) às 9h; - 21/06/2024 (sexta-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a sessão judiciária. Leia-se: Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos prosseguimentos, adiamentos e antecipações, da seguinte forma: Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO 1ªTurma: - 03/06/2024 (segunda-feira) às 9h (presencial); - 07/06/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual); - 14/06/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual); com prosseguimento (presencial) em 17/06/2024 (segunda-feira) às 9h; 2ªTurma: - 03/06/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 04/06/2024 (terça-feira) às 9h; - 17/06/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 18/06/2024 (terça-feira) às 9h; Dr. CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA 1ª Turma: - 25/06/2024 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 26/06/2024 (quarta-feira) às 9h; - 28/06/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual); 2ªTurma: - 21/06/2024 (sexta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 25/06/2024 (terça-feira) às 9h; Dra. CLARISSE DE SA FARIAS MALTA Pleno: - 20/06/2024 (quinta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em 21/06/2024 (sexta-feira) às 9h; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data. MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PORTARIA Nº 100, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais, que foram delegadas pela Portaria PGT nº 1728, de 02 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor NADJARD BARROS FILHO, matrícula 60017252, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC 04. Art. 2º Designar o servidor MÍLTON CÉZAR CORREIA DA SILVA, matrícula 60035692, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC 04. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO GLEYDSON GADELHA DE MOURA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO PORTARIA N° 95, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, do Exmo. Procurador-Geral do Trabalho; Considerando os termos da Portaria PGT nº 111, de 20 de março de 2012, que regulamenta os critérios de recrutamento, seleção e supervisão de estudantes no Programa de Estudantes no âmbito do Ministério Público do trabalho, em especial o contido em seu art. 6º; resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 30/09/2015, o Procurador do Trabalho José Heraldo de Sousa do encargo de Coordenador de Estágio de Direto da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. Art. 2º Dispensar, a contar de 30/09/2015, o Procurador do Trabalho Ednaldo Rodrigo Brito da Silva do encargo de Coordenador de Estágio de Direto Substituto da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. Art. 3º Dispensar, a contar de 30/09/2015, o Procurador do Trabalho Carlos Henrique Pereira Leite do encargo de Coordenador de Estágio de Direto da Procuradoria do Trabalho no Município de Piscos - PTM/Picos. Art. 4º Designar o Procurador do Trabalho Carlos Henrique Pereira Leite para o encargo de Coordenador do Núcleo de Estágio Acadêmico da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. Art. 5º Designar a Procuradora do Trabalho Natália e Silva Azevedo para o encargo de substituta do Coordenador do Núcleo de Estágio Acadêmico da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. NATÁLIA E SILVA AZEVEDO Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA PORTARIA GABSGE DPGU Nº 148, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2022, Edição: 136, Seção: 1, Página: 169 e o disposto no Art. 2º da Portaria GABDPGF DPGU Nº 957, de 12 de setembro de 2022;