DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061400124 124 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 418454 Pedrinho Callado - Carimbó do Brasil 78,5 . 419307 3º Festival Experimental de Danças Paraense 78 . 418685 Leitura em Foco - Palavras que Transformam 78 . 418739 A Deusa que faz Chover - Um espetáculo Afro Brasileiro 77,5 . 418514 TOURO NEGRO ENCANTADO 77,5 . 420147 Feira Cultural Pituaçu 77,5 . 418709 4ª edição do Ajeum Literário 77,5 . 418776 Festival Tambor de Crioula: Ritmo e Cultura Maranhense 77 . 418530 O Mamulengo é nosso! 77 . 407115 Stúdio Favela SLZ 77 . 418549 Carnavalia - Ritmos e Melodias Instrumentais para Carnaval, Bandas e Fanfarras 76,5 . 418612 Dramaturgias Periféricas - Escola Latino-americana de Dramaturgias Emergentes 76,5 . 418236 Caravana Carbono Neutro 76 . 418652 Arte e Cultura em Movimento na Favela: Oficina de Bonecos e Mamulengos 76 . 421596 O R I G ES 75,5 . 416261 Oficinas Culturais do Centro Educacional e Profissional do Coroadinho - CEPC 75 . 421592 Os ODS de Karina Sustentável 75 . 420958 Mostra Criativa Panaquatira 75 . 418786 Prêmio de Fotografia - Retratos de Periferias 74,5 . 418706 Dança folclórica 74,5 . 417592 Matapi Records - Mulheres no mercado Fonografico 74 . 418581 FESTIVAL 24 HORAS DE CAPOEIRA E CULTURA 73,5 . 418562 COMO NASCEM OS ANJOS 73,5 . 421458 Histórias em Sucurijuquara 73 . 421616 Sala de Música nas favelas - Instrumental 72 . 419802 Samba Ananindeua 71 . 421545 Maracujá em Dança: Festival Cultural no Maracanã 70,5 . 419406 MInha Terra, Minha Praça! 70,5 . 418503 OFICINAS DE DANÇAS REGIONAIS NA USINA DA PAZ 70 . 418497 Paulo Pitta - Primeiro EP 70 . 421254 Vozes da Favela de Batalha de Rimas-Primeira Edição 70 . 421629 A N C ES T R A L I DA D E 69,5 . 416775 2ª Edição do Festival MisturAí 69 . 418723 Feira Cultural Mussurunga 67 . 418778 Candomblé - Olhares do Ilê 66,5 . 420932 PAI DÉGUA, Oficinas de Graffiti 66,5 . 421098 Exposição Cultura de Favela 66 . 420660 FO LC LO R I C A D O R ES 66 . 416173 O Zumví levando cultura negra para as escolas 65,5 . 420489 Ciclo Poéticas de subversão: mulheres artistas em Goiás 65,5 . 418455 LITERATURA NOS BAIRROS 65 . 421053 Projeto de formação: Trilhas Musicais, Empreendedorismo Artístico e Cultural na Amazônia 65 . 416202 Programa Conexão Favela 64,5 . 418600 2ª Edição do livro Pereguedé 63 . 398199 1ª Lavagem Cultural da Bomba 62,5 . 419192 Pará Tattoo Fest 61 . 411834 Festival de Teatro do Subúrbio 60 . 418708 Livro - Pluralidades: A Beleza da Mulher Negra 59,5 . 418677 FESTIVAL VÁRIOS TONS DE BLACK 58,5 . 418243 Erês e Curumins e os brinquedos de enxergar 58,5 . 418582 1a Edição do Livro de Poesias: Inquietações do Passado 57,5 . 413344 Tardezinha Cultural 57 . 413583 MÚSICA NO TELÉGRAFO - ENTRE RIOS E FAVELAS 55,5 . 415884 Circo Perambulando com o Palhaço Kachulleta 55 . 421639 MONDUBIM EM CENA 54 . 416264 Oficinas Culturais do Instituto Santa Clara 53 . 416287 Oficinas Culturais do Instituto Magnificat de Desenvolvimento Humano e de Proteção Ambiental 51 . 416285 Oficinas Culturais do Centro Comunitário da Vila Palmeira 51 . 415993 Cores do Desterro: resistência e identidade ludovicense 50,5 . 391876 GOIÂNIA CAMPING - Imersão no Ensino da música instrumental brasileira 47 ANEXO III PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS . Nº DA PROPOSTA NOME DA PROPOSTA N OT A . 4177849 Palestra Conquistando Metas e Realizando Sonhos 34 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 411, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 242832 - Circulação do Espetáculo Circense: Salão de Bogaville INCUBADORA DE PROJETOS CULTURAIS DA UFAC CNPJ/CPF: 52.009.604/0001-00 Processo: 01400010995202452 Cidade: RIO BRANCO - AC; Valor Aprovado: R$ 198.375,00 Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Esse projeto almeja a Circulação do Espetáculo Circense: Salão de Bogaville, que é o primeiro trabalho do grupo As Maninhas e no qual no salão de estética Bogaville um grupo de palhaças apresenta sua visão sobre os privilégios numa sociedade tão desigual como a atual onde dois terços da riqueza do mundo são acumulados por 1% da população e isso gera formas de lidar com a estética e a feminilidade de formas bem peculiares. Assim de forma cômica para divertir e dialogar com o público os assuntos da sociedade capitalista contemporânea são visitados de uma maneira inusitada já que são vistas pela ótica dessas palhaças. Além da circulação do espetáculo circense serão oferecidas oficinas sobre a palhaçaria e rodas de conversa sobre o materialismo e o feminismo em nossa sociedade. 244318 - CIRCULAÇÃO NACIONAL - UM TAL GUIMARÃES 24146152 VITOR PEREIRA PERES CNPJ/CPF: 24.146.152/0001-65 Processo: 01400014997202411 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 186.543,50 Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Circulação Nacional com 20 apresentações do espetáculo: UM TAL GUIMARÃES, que pretende percorrer todas as regiões de atuação da Vale do Rio Doce, sendo prioritariamente os seguintes municípios: Vila Velha e Vitória no Espirito Santo, São Luís no Maranhão, Itabirito, Brumadinho, Curvelo, Mariana, Ouro Preto em Minas Gerais, Belém no Pará, Mangaratiba e Itaguaí no Rio de Janeiro. 244319 - Histórias Incríveis Personalizadas ASSOCIACAO ESTRELA MILINHA CNPJ/CPF: 20.913.975/0001-18 Processo: 01400015000202440 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 552.420,00 Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto visa fazer uso de personagens figurativos para humanizar o ambiente hospitalar e incentivar a leitura através da distribuição de material bibliográfico/gibis, propondo por meio destas ações levar ao ambiente hospitalar, leitura, conhecimento e informações, que contribuirão para a culturalização e humanização do cuidado e levar uma atividade para esse tempo delicado em que o paciente fica ocioso em uma situação delicada além da criação de livros de atividades com charges tato para crianças quanto adultos, totalizando 40 visitas e a entrega de 500 livros e um mais real para entregar 500 minis mascotes para as crianças hospitalizadas. 244320 - Revivendo os Clássicos MATEUS PIRES MIGOTTO 36970920810 CNPJ/CPF: 24.022.968/0001-87 Processo: 01400015001202494 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 499.820,75