DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vendas no Mercado Externo [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - (61,5%) (97,6%) 1.256,6% (89,2%) (98,6%) Mercado Brasileiro B. Mercado Brasileiro [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - (14,8%) (35,4%) 89,3% (15,7%) (12,1%) Representatividade das Vendas no Mercado Interno Participação nas Vendas Totais {A1/A} 100,0 104,3 106,3 105,5 106,2 Variação - [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} 100,0 147,4 242,3 105,8 177,9 Variação - [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 453. Observou-se que o indicador de vendas de corpos moedores da indústria doméstica destinadas ao mercado interno, em toneladas, cresceu 25,7% de P1 para P2 e aumentou 6,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 17,1% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 41,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 56,4% em P5, comparativamente a P1. 454. Com relação à variação das vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve reduções de [RESTRITO] % entre P1 e P2 e de [RESTRITO] % de P2 para P3. De P3 para P4, houve crescimento de [RESTRITO] %, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de [RESTRITO] %. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentou contração de [RESTRITO] %, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 455. Ressalte-se que a representação de vendas externas da indústria doméstica alcançou, no máximo, [RESTRITO] % do total de suas vendas ao longo do período em análise. 456. Observou-se ainda que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise (P1 a P5), o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. 7.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque 457. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, o volume de produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme informado pela peticionária. Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em número-índice de t) [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Volumes de Produção A. Volume de Produção - Produto Similar [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - 23,8% (4,4%) (10,9%) 38,7% +46,1% B. Volume de Produção - Outros Produtos [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Capacidade Instalada D. Capacidade Instalada Efetiva [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (4,2%) 3,0% 2,4 (1,5%) (0,5%) E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Estoques F. Estoques [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - 1.052,7% (76,3%) 174,1% 21,0% +806,8% G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} 100,0 866,7 216,7 666,7 566,7 [ R ES T R I T O ] Variação - [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 458. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 23,8% entre P1 e P2. Nos períodos subsequentes, houve reduções de 4,4% de P2 para P3 e de 10,9% de P3 para P4, seguidas de aumento de 38,7% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação positiva de 46,1%, em P5 comparativamente a P1. 459. Com relação à variação do volume de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve aumentos consecutivos de [RESTRITO] % entre P1 e P2, de [RESTRITO] % entre P2 e P3 e de [RESTRITO] % entre P3 e P4. Já de P4 para P5, observou-se decréscimo do indicador de [RESTRITO] %. Assim, ao se considerar toda a série analisada (P1 a P5), o volume de produção de outros produtos apresentou elevação de [RESTRITO] %. 460. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3 e [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4, com aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1. 461. Observou-se que o indicador de volume de estoque final de corpos moedores sofreu incremento da ordem de 1.052,7% de P1 para P2 e reduziu 76,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 174,1% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 21,0%. Ao se considerar todo o período de análise (P1 a P5), o indicador de volume de estoque final de corpos moedores revelou variação positiva de 806,8%. Em que pese o aumento relativo expressivo, registre-se que a relação estoque final/produção teve seu pico em P2, quando alcançou [RESTRITO] %. 462. Observou-se que o indicador de relação estoque final/produção cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 7.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial 463. A tabela a seguir apresenta entre outras informações, os indicadores de emprego, de produtividade e de massa salarial da indústria doméstica, conforme informados pela peticionária. Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Emprego A. Qtde de Empregados - Total [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - 12,8% (6,8%) (9,8%) 43,2% +35,9% A1. Qtde de Empregados - Produção [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - 13,9% (7,3%) (10,5%) 44,1% +36,1% A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - - - (33,3%) 100,0% +33,3% Produtividade (em t) B. Produtividade por Empregado - Volume de Produção (produto similar) / {A1} [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - 8,5% 4,5% (2,4%) (1,9%) +8,5% Massa Salarial (em Mil Reais) C. Massa Salarial - Total [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - 6,2% (8,3%) (30,4%) 49,5% +1,3% C1. Massa Salarial - Produção [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - 8,2% (8,9%) (28,8%) 44,1% +1,1% C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Variação - (3,6%) (4,8%) (38,9%) 81,9% +2,0% Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 447. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações. 448. De acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de corpos moedores da empresa Magotteaux, que representaram 100% da produção nacional do produto similar doméstico em P5. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção. 449. Ressalte-se que os ajustes realizados durante a verificação in loco na Magotteaux foram incorporados a este documento. 450. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industriais (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO]. 451. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados. 7.1.1. Da evolução global da indústria doméstica 7.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro 452. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de batatas congeladas de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, líquidas de devoluções, conforme reportadas pela peticionária.