DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061400214 214 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 212B 0016 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amapá 12 331 3.534.113 F 3- ODC 1 90 8 1000 3.534.113 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 61.406 0032 0181 0016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amapá 09 272 61.406 S 1 - P ES 1 90 0 1000 61.406 TOTAL - FISCAL 7.317.619 TOTAL - SEGURIDADE 61.406 TOTAL - GERAL 7.379.025 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.147.999 At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 226.394 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 226.394 F 3- ODC 1 90 8 1000 226.394 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 543.924 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 12 122 543.924 F 1 - P ES 1 90 8 1000 543.924 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 854.679 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 854.679 F 3- ODC 1 90 8 1000 854.679 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 420.445 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 420.445 S 1 - P ES 1 90 0 1000 420.445 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 102.557 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 12 846 102.557 F 1 - P ES 0 91 8 1000 102.557 TOTAL - FISCAL 1.727.554 TOTAL - SEGURIDADE 420.445 TOTAL - GERAL 2.147.999 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.202.545 At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 172.808 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 172.808 F 3- ODC 1 90 8 1000 172.808 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 857.982 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 857.982 F 3- ODC 1 90 8 1000 857.982 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 171.755 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 171.755 S 1 - P ES 1 90 0 1000 171.755 TOTAL - FISCAL 1.030.790 TOTAL - SEGURIDADE 171.755 TOTAL - GERAL 1.202.545 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 368.603 At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 32.520 0032 2004 0026 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco 12 331 32.520 F 3- ODC 1 90 8 1000 32.520 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 57.197 0032 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 12 364 57.197 F 1 - P ES 1 90 8 1000 57.197 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 278.886 0032 212B 0026 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco 12 331 278.886 F 3- ODC 1 90 8 1000 278.886 TOTAL - FISCAL 368.603 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 368.603