DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061400245 245 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 25 331 2.220.800 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 25 331 2.220.800 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.220.800 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 820.928 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 820.928 S 1 - P ES 1 90 0 1000 820.928 TOTAL - FISCAL 3.869.109 TOTAL - SEGURIDADE 820.928 TOTAL - GERAL 4.690.037 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.811.257 At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 25 331 295.318 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 25 331 295.318 F 3- ODC 1 90 0 1000 295.318 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 25 331 1.515.939 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 25 331 1.515.939 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.515.939 TOTAL - FISCAL 1.811.257 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.811.257 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.088.023 At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 773.540 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 22 331 773.540 F 3- ODC 1 90 0 1000 773.540 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 9.823.943 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 22 122 9.823.943 F 1 - P ES 1 90 0 1000 9.823.943 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 2.613.996 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 22 331 2.613.996 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.613.996 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 10.680.506 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 10.680.506 S 1 - P ES 1 90 0 1000 10.680.506 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 22 846 196.038 0032 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Distrito Federal 22 846 196.038 F 1 - P ES 0 91 0 1000 196.038 TOTAL - FISCAL 13.407.517 TOTAL - SEGURIDADE 10.680.506 TOTAL - GERAL 24.088.023 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 28.346.795 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 26.346.795 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 19 122 26.346.795 F 1 - P ES 1 90 0 1000 26.346.795 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 19 331 2.000.000 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 19 331 2.000.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.000.000 TOTAL - FISCAL 28.346.795 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 28.346.795