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Diário Oficial da União · 14/06/2024 · pág. 249

DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061400249 249 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 10 846 164.441 S 1 - P ES 0 91 0 1000 164.441 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 3.940.980 TOTAL - GERAL 3.940.980 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 139.540.747 At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 20.895.878 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 10 331 20.895.878 S 3- ODC 1 90 0 1000 20.895.878 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 111.439.644 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 10 331 111.439.644 S 3- ODC 1 90 6 1000 111.439.644 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.205.225 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 7.205.225 S 1 - P ES 1 90 0 1001 7.205.225 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 10.000 Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 10.000 0909 0536 0053 Benefícios de Legislação Especial - No Distrito Federal 28 846 10.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 10.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 139.550.747 TOTAL - GERAL 139.550.747 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.620.087 At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 1.151.862 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 1.151.862 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.151.862 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 5.525.020 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 5.525.020 F 3- ODC 1 90 0 1000 5.525.020 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.943.205 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 8.943.205 S 1 - P ES 1 90 0 1000 8.943.205 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 77.660 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 77.660 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 77.660 F 1 - P ES 1 90 0 1000 77.660 TOTAL - FISCAL 6.754.542 TOTAL - SEGURIDADE 8.943.205 TOTAL - GERAL 15.697.747 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.558.488 At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 978.059 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 26 331 978.059 F 3- ODC 1 90 0 1000 978.059 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 26 331 580.429 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 26 331 580.429 F 3- ODC 1 90 0 1000 580.429 TOTAL - FISCAL 1.558.488 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.558.488