DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061400256 256 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 38.125.744 At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 8.939.345 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 8.939.345 F 3- ODC 1 90 0 1000 8.939.345 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 18.543.564 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 18.543.564 F 3- ODC 1 90 0 1000 18.543.564 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 10.642.835 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 10.642.835 S 1 - P ES 1 90 0 1000 10.642.835 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 12.600.000 Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 1.100.000 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 1.100.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 1.100.000 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 11.500.000 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 11.500.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 11.500.000 TOTAL - FISCAL 27.482.909 TOTAL - SEGURIDADE 23.242.835 TOTAL - GERAL 50.725.744 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.509.182 At i v i d a d e s 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 35.505 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 04 331 35.505 F 3- ODC 1 90 0 1000 35.505 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 620.226 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 04 122 620.226 F 1 - P ES 1 90 0 1000 620.226 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 380.396 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 04 331 380.396 F 3- ODC 1 90 0 1000 380.396 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 473.055 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 473.055 S 1 - P ES 1 90 0 1000 473.055 TOTAL - FISCAL 1.036.127 TOTAL - SEGURIDADE 473.055 TOTAL - GERAL 1.509.182 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.287.536 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 5.916.876 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 5.916.876 F 1 - P ES 1 90 0 1000 5.916.876 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 1.875.062 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 1.875.062 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.875.062 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.000 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 1.000 S 1 - P ES 1 90 0 1000 1.000 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 494.598 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 494.598 F 1 - P ES 0 91 0 1000 494.598 TOTAL - FISCAL 8.286.536 TOTAL - SEGURIDADE 1.000 TOTAL - GERAL 8.287.536