DOU 14/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061400268 268 Nº 113, sexta-feira, 14 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 25.448.643 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 12.096.381 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 14 122 12.096.381 F 1 - P ES 1 90 0 1000 12.096.381 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 14 331 4.133.730 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 14 331 4.133.730 F 3- ODC 1 90 0 1000 4.133.730 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 9.218.532 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 9.218.532 S 1 - P ES 1 90 0 1000 9.218.532 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 16.820 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 6.820 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 6.820 F 1 - P ES 1 90 0 1000 6.820 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 10.000 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 10.000 S 3- ODC 1 90 0 1000 10.000 TOTAL - FISCAL 16.236.931 TOTAL - SEGURIDADE 9.228.532 TOTAL - GERAL 25.465.463 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.358.079 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 5.358.079 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 5.358.079 F 1 - P ES 1 90 0 1000 5.358.079 TOTAL - FISCAL 5.358.079 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.358.079 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.159.014 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 06 122 7.159.014 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 06 122 7.159.014 F 1 - P ES 1 90 0 1000 7.159.014 TOTAL - FISCAL 7.159.014 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 7.159.014 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 32.687.093 At i v i d a d e s 0032 20TP Ativos Civis da União 20 122 11.462.365 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 20 122 11.462.365 F 1 - P ES 1 90 0 1000 11.462.365 0032 21EP Retribuição no Exterior 20 122 10.450.444 0032 21EP 0002 Retribuição no Exterior - Exterior 20 122 10.450.444 F 1 - P ES 1 90 0 1000 10.450.444 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 10.774.284 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 10.774.284 S 1 - P ES 1 90 0 1000 10.774.284 TOTAL - FISCAL 21.912.809 TOTAL - SEGURIDADE 10.774.284 TOTAL - GERAL 32.687.093