DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº127/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE PORANGA LTDA ; V - ENDEREÇO: Av. Dr. Epitácio de Pinho, N° 886, Bairro Centro, Município de Poranga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.012508/2024-17; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 11/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:; XII - DATA: Fortaleza, 10 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente do DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE PORANGA LTDA representada neste ato por Sra. Aurilene Pinto de Carvalho.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº129/2023
I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II – CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE; III – ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV – CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES REGIONAL LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Doutor Antonio Catunda, N° 111, bairro São Vicente, Município de Crateús; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.013279/2024-40, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza; VIII – OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 02/05/2024; XI -DA RATIFICAÇÃO ; XII – DATA: Fortaleza, 02 de maio de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; HELOISA JESSICA RAMOS DA SILVA - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES REGIONAL LTDA, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº142/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE TRÂNSITO DOM JOSÉ TUPINAMBA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Lourenço Lopes, S/N°, Bairro Centro, Município de Alcântaras/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.012503/2024-86; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 15/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:; XII - DATA: Fortaleza, 09 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente do DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE TRÂNSITO DOM JOSÉ TUPINAMBA LTDA representada neste ato por Sr. Francisco Moesio Melo..
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº144/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – AUTO ESCOLA MASTER LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua José Siqueira, Nº 492, São Francisco, Viçosa do Ceará, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.012769/2024-29, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 02/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 02 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Dyanne Kelly Lino Nunes - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – AUTO ESCOLA MASTER LTDA, Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº164/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: JR CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA – MISSÃO VELHA V - ENDEREÇO: Rua Dom Bosco, n° 452, Bairro Centro, Missão Velha/CE VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP n° 08012.012491/2024-90; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 05/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO:; XII - DATA: Fortaleza, 05 de maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCELO SOUZA PINHEIRO - Superintendente Adjunto do DETRAN/CE; JR CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA – MISSÃO VELHA representada neste ato pelo Sra. Gilza Macedo Esmeraldo.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº165/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARÉ LTDA ; V - ENDEREÇO: Avenida Salvador Martins, n° 280, bairro Volta de S, Trairi/CE VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, “b”, §1° da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP N° 08012.012490/2024-45; VII – FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 08/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 08 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCELO SOUZA PINHEIRO - Superintendente Adjunto DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARÉ LTDA representada neste ato pelo Sr. Régis Ribeiro Paiva.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº171/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ITAPAJÉ LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua José do Patrocínio, nº 1448, Bairro Coqueiro, Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo SUITE NUP n° 08012.013278/2024-03, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 02/05/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 02 de maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ITAPAJÉ LTDA . Representante da empresa.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO