Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/06/2024 · pág. 29

DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024

141

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JORGE MARQUES
SILVA CAVALCANTE
30157311 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
6 24/05/2024 a
27/05/2024
R$ 350,46
CLEBERSON
ARAGAO FARIAS
308.657-4-X INSTRUTOR MÉDIO R$ 29,20 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
30 06/05/2024 a
29/05/2024
R$ 876,00
JOSÉ NÉLIO BARBOSA
PEREIRA
30111915 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO
LOCAL DO CRIME E SINISTRO
4 17/05/2024 a
24/05/2024
R$ 292,08
PEDRO HENRIQUE DE
FRANÇA HOLANDA
11154816 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INSTRUÇÃO GERAL - II 24 02/05/2024 a
28/05/2024
R$ 1.752,48
PEDRO HENRIQUE DE
FRANÇA HOLANDA
11154816 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
12 02/05/2024 a
16/05/2024
R$ 876,24
FRANCISCO EVANDRO
RAMOS DE OLIVEIRA
109.969-1-0 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
4 03/05/2024 a
10/05/2024
R$ 233,64
ANA CAROLINE DE SOUSA
OLIVEIRA MENDONÇA
30521315 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
12 14/05/2024 a
28/05/2024
R$ 876,24
GABRIELA LESSA SANTOS 301646-1-1 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 ÉTICA E CIDADANIA 10 17/05/2024 a
27/05/2024
R$ 584,10

TOTAL DE H/A PORTARIA: 271 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.048,96


PORTARIA Nº593/2024 - NUP 10041.002219/2024-04 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, MINISTRAR E INSTRUIR NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFO QOPM/2024, TURMA I, GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº10041.002219/2024-04, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2024. Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°593/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM/2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO ALEXANDRE
RODRIGUES DE SOUZA
11332714 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
OFICIAIS DO QUADRO DE
OFICIAIS POLICIAIS MILITARES
40 02/05/2024 a
29/05/2024
R$ 2.920,80
- CFO QOPM/2024... GRUPO - 2
GILMAR DA SILVA
PEREIRA
30028457 MONITOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
OFICIAIS DO QUADRO DE
OFICIAIS POLICIAIS MILITARES
- CFO QOPM/2024... GRUPO - 2
40 02/05/2024 a
29/05/2024
R$ 2.920,80
JOÃO BATISTA
FARIAS JUNIOR
09788212 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR - I
20 06/05/2024 a
27/05/2024
R$ 1.460,40
IGOR DE OLIVEIRA
CABRAL
30034317 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - I; 12 06/05/2024 a
29/05/2024
R$ 876,24
PABLO FERNANDES
GONÇALVES MATTOS
300341-1-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - I; 21 06/05/2024 a
29/05/2024
R$ 1.533,42
GERARDO DE SOUSA
MAIA FILHO
843.977-8-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - I.
9 16/05/2024 a
28/05/2024
R$ 657,18
GERARDO DE SOUSA
MAIA FILHO
843.977-8-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DOUTRINA DE POLICIAMENTO
OSTENSIVO GERAL
9 07/05/2024 a
14/05/2024
R$ 657,18
LINDENALDO MARTINS
NOGUEIRA
00062618 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREITO PENAL 12 17/05/2024 a
28/05/2024
R$ 876,24
LINDENALDO MARTINS
NOGUEIRA
00062618 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREITO CIVIL 16 07/05/2024 a
28/05/2024
R$ 1.168,32
DANIEL CÉSAR
FREIRE MONTEIRO
00020516 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREITO CONSTITUCIONAL - I 9 07/05/2024 a
14/05/2024
R$ 657,18
MARCOS AURÉLIO DE
OLIVEIRA ARAÚJO
1344711X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 INSTRUÇÃO GERAL - I 18 06/05/2024 a
17/05/2024
R$ 1.314,36
FELIPE FERREIRA MOURA 30026829 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
16 07/05/2024 a
29/05/2024
R$ 1.168,32
HUGO HENRIQUE
DE MOURA
30846516 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREITOS HUMANOS 12 20/05/2024 a
27/05/2024
R$ 876,24

TOTAL DE H/A PORTARIA: 234 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.086,68


PORTARIA Nº594/2024 - NUP 10041.002246/2024-79 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 53, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002246/2024-79, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2024. Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°594/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
KARITUCIA DE
LIMA ARAUJO
30043812 TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 RELAÇÕES INTERPESSOAIS 18 16/05/2024 a
31/05/2024
R$ 1.314,36
LUCIANO FRANCO
BEZERRA
30344219 MONITOR ESPECIALISTA R$ 73,02 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 53
40 02/05/2024 a
31/05/2024
R$ 2.920,80
CLEBER FERREIRA
DE MESQUITA
00070718 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 53
40 02/05/2024 a
31/05/2024
R$ 2.336,40