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Diário Oficial do Estado do Ceará · 14/06/2024 · pág. 31

DOE 14/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº110 | FORTALEZA, 14 DE JUNHO DE 2024 143

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
EDGAR MARTINS DE
FREITAS NETO
308.556-1-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
6 03/05/2024 a
06/05/2024
R$ 438,12
JAIRTON DE ABREU SILVA 104.581-1-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
18 03/05/2024 a
27/05/2024
R$ 1.314,36
JAIRTON DE ABREU SILVA 104.581-1-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2 03/05/2024 a
03/05/2024
R$ 146,04
JAIRTON DE ABREU SILVA 104.581-1-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREITO DISCIPLINAR 3 28/05/2024 a
28/05/2024
R$ 219,06
HERBESON ALBERTO
MELO DE LACERDA
84397822 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 2 29/05/2024 a
29/05/2024
R$ 146,04
HERBESON ALBERTO
MELO DE LACERDA
84397822 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
6 02/05/2024 a
09/05/2024
R$ 438,12

TOTAL DE H/A PORTARIA: 327 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.424,33


PORTARIA Nº596/2024 - NUP 10041.002220/2024-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 52, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002220/2024-21, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2024. Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°596/2024 DE 11 DE JUNHO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FERNANDO MANACES
ALEXANDRE NUNES
1679581X TUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 RELAÇÕES INTERPESSOAIS 2 01/05/2024 a
05/05/2024
R$ 146,04
SARA VALESKA DE
OLIVEIRA BARRETO
3088874X MONITOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 52
40 01/05/2024 a
29/05/2024
R$ 2.336,40
ANTÔNIO HILTON DO
NASCIMENTO LIMA
300948-1-6 COORDENADOR MÉDIO R$ 29,20 CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES
– CFSD PM 2024... GRUPO - 52
40 01/05/2024 a
29/05/2024
R$ 1.168,00
JOSÉ ROGERIO
SILVA DE SOUSA
30376110 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
6 24/05/2024 a
27/05/2024
R$ 438,12
FELIPE VASCONCELOS
FROTA
30422813 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
12 20/05/2024 a
27/05/2024
R$ 876,24
FELIPE VASCONCELOS
FROTA
30422813 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
1 03/05/2024 a
17/05/2024
R$ 73,02
CARLOS ABRAÃO DE
BARROS GUIMARÃES
30102312 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 12 08/05/2024 a
29/05/2024
R$ 876,24
JEFFERSON CASTRO
FAUSTINO
30026918 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
21 03/05/2024 a
28/05/2024
R$ 1.533,42
PEDRO ITALO DOS
SANTOS MATOS
306.545-1-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ORDEM UNIDA - II 11 03/05/2024 a
29/05/2024
R$ 803,22
MARCELO ARANHA
DE LEMOS
58760013 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
12 20/05/2024 a
27/05/2024
R$ 700,92
MARCELO ARANHA
DE LEMOS
58760013 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
21 03/05/2024 a
17/05/2024
R$ 1.226,61
MÁRCIA FERREIRA
DOS SANTOS
10862914 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
14 03/05/2024 a
27/05/2024
R$ 817,74
FRANCISCO ELMAR
SANTOS DE AGUIAR
308.806-7-6 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 12 08/05/2024 a
29/05/2024
R$ 700,92
FRANCIMARIO SERGIO
DAMASCENO JUNIOR
30866452 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 INSTRUÇÃO GERAL - II 19 02/05/2024 a
28/05/2024
R$ 1.109,79
JOSE CLAUDIO
OLIVEIRA DE AGUIAR
134285-1-4 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 58,41 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
14 02/05/2024 a
23/05/2024
R$ 817,74
RAYANE TEODORO
COELHO DE MOURA
58796018 PROFESSOR MÉDIO R$ 29,20 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
18 10/05/2024 a
27/05/2024
R$ 525,60
RENATA AMARAL
MESQUITA LOIOLA
308.416-1-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
4 02/05/2024 a
07/05/2024
R$ 292,08
MARCOS ANDRÉ DA
COSTA DIONÍSIO
30794710 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
12 09/05/2024 a
28/05/2024
R$ 876,24
LUIZ PIMENTEL BATISTA 031.071-1-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 LEI DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA E
LEGISLAÇÃO CORRELATA
2 28/05/2024 a
28/05/2024
R$ 146,04
MARIANA PAES
DIOGENES DE PAULA
301.251-1-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 6 03/05/2024 a
06/05/2024
R$ 438,12
JOSE GILENO
NEVES FILHO
30418115 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
2 08/05/2024 a
08/05/2024
R$ 146,04
JOSE GILENO
NEVES FILHO
30418115 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 73,02 ÉTICA E CIDADANIA 4 15/05/2024 a
22/05/2024
R$ 292,08

TOTAL DE H/A PORTARIA: 285 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 16.340,62

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº04/2024 - AESP**

PARTÍCIPES: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.869.566/0001-17, com a interveniência da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA — AESP/CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 12.244.903/0001-05 e TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.026.531/0001-30; OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo o compartilhamento de ações educacionais e o intercâmbio de conhecimentos ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Acordo reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente a Resolução CNJ nº 350/2020, Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, Lei Estadual nº 14.629/2010 e suas alterações, Lei Estadual nº 15.191/2012, Decreto Estadual nº 34.768/2022, Decreto Estadual nº 32.810 de 28.09.2018, Lei Federal nº 13.709 de 14.08.2018 e Decreto Federal nº 11.531 de 16.05.2023; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, ou antecipado, mediante Termo Aditivo, por acordo entre os participantes do respectivo instrumento firmado; FORO: Fica eleito o foro da