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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/06/2024 · pág. 14

DOMCE 17/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3482

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:CD2F8C7F

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 12-2024-SECULT

REFERENTE AO EDITAL 008-2024-SECULT – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - PROCESSO DE INSCRIÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS ADULTAS PARA O 3º BARROQUINHA JUNINO - XIV FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA

A Secretaria Municipal da Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público a retificação ao EDITAL 008-2024-SECULT – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - PROCESSO DE INSCRIÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS ADULTAS PARA O 3º BARROQUINHA JUNINO - XIV FESTIVAL DE QUADRILHAS DE BARROQUINHA, alterando a quantidade de vagas e a distribuição delas por dia do evento, conforme se demonstra abaixo.

ONDE SE LÊ:

DAS VAGAS O presente edital contempla 11 vagas para quadrilhas juninas adultas. As vagas tem a seguinte distribuição: 03 quadrilhas juninas adultas no dia 05/07; 04 quadrilhas juninas adultas no dia 06/07 e 04 quadrilhas juninas adultas no dia 07/07. Após o preenchimento das 11 vagas as inscrições excedentes farão parte de uma lista reserva que poderá ser utilizada caso aconteça desistências de quadrilhas juninas adultas.

LEIA-SE:

DAS VAGAS O presente edital contempla 10 vagas para quadrilhas juninas adultas. As vagas tem a seguinte distribuição: 03 quadrilhas juninas adultas no dia 05/07; 04 quadrilhas juninas adultas no dia 06/07 e 03 quadrilhas juninas adultas no dia 07/07. Após o preenchimento das 10 vagas as inscrições excedentes farão parte de uma lista reserva que poderá ser utilizada caso aconteça desistências de quadrilhas juninas adultas.

SEM MAIS ALTERAÇÕES

Barroquinha-CE, 12 de junho de 2024

THALES FERREIRA ROCHA SOARES Secretário de Cultura Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:933E0D8B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.2024.PE.CMCS

A comissão de contratação da Câmara Municipal de Campos Sales - , comunica aos interessados que a sessão de licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 01.2024.PE.CMCS cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPURGO, LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE TODO ACERVO DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, QUE SE ENCONTRAM NA SEDE DO PODER LEGISLATIVO E NO ANEXO (ARQUIVO), MODERNIZANDO AS AÇÕES E OS PROCESSOS DE TRABALHO DESENVOLVIDOS PELO LEGISLATIVO DE MODO A IMPLEMENTAR EFICIENTE E EFICAZ GESTÃO DE ARQUIVOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÃO POR MEIO DE MODERNAS TÉCNICAS DE ARMAZENAMENTO, REFERENTE AO PERÍODO DE 2001 à 2023, com data de abertura marcada para o dia 27 de Junho de 2024 às 10h:30min e cadastro de propostas, no portal https://licitamaisbrasil.com.br/, o Edital poderá ser lido ou obtido na sala da Comissão de contratação, situada na Rua Francisco Gomes de Souza, n° 190 – Bairro Centro – Campos Sales - CE e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://licitamaisbrasil.com.br/.

Campos Sales – CE, 13 e Junho de 2024.

NATALIA GOMES Agente de Contratação de Aquisições de Bens e Serviços Comuns Designado de Pregoeira Publicado por: Antonio Luiz Dos Santos Neto Código Identificador:E5983C9A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 24.06.14.0001/2024.

Dispõe sobre a prorrogação de cessão de servidor público municipal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - ESTADO DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Campos Sales, e

CONSIDERANDO que o servidor público municipal José Genildo Feitosa, é concursado no cargo de Agente Administrativo no Município de Campos Sales;

CONSIDERANDO que o servidor público municipal José Genildo Feitosa já cumpriu todo o seu estágio probatório;

CONSIDERANDO que não há nenhum impedimento legal;

CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Cartório Eleitoral da 38º Zona Eleitoral, solicitando a prorrogação da cessão do servidor para prestar serviços junto ao cartório eleitoral desta Comarca;

RESOLVE:

Art. 1º Fica cedido o Servidor Público Municipal José Genildo Feitosa, portador do CPF nº 025.815.463-00, concursado para o cargo de Agente Administrativo, com matrícula funcional nº 0001205492, para prestar seus serviços no Cartório Eleitoral da 38º Zona Eleitoral de Campos Sales/CE.

Art. 2º A presente Cessão terá prazo de 02 (dois) anos, ficando a cargo do Município de Campos Sales fazer o pagamento mensal da remuneração do servidor cedido, e a frequência será realizada através de ponto eletrônico, para fins de controle e realização do pagamento.

Arr. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, em 14 de junho de 2024.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:ED45375A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO 20240267

EXTRATO DE CONTRATO