DOMCE 17/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3482

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GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 516, DE 13 DE JUNHO DE 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. ALICIA CARNEIRO BRAGA DE SOUSA do cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, pertencente à SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:528F1A8A

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.06.10.01 - SIPS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.05.17.01

OBJETO: Contratação de serviços de massoterapia para atender as demandas do Centro de Convivência da Pessoa Idosa, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE. Contratado: FRANCISCA ROSIMELRE DUARTE LOPES GOMES, com o valor de R$ 19.488,00 (dezenove mil quatrocentos e oitenta e oito reais), referente ao Contrato de nº 2024.06.04.01 - SIPS. Data de Assinatura do Contrato: 10 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Luiz Carlos Lopes Martins. Dotação Orçamentária: 2102 08 241 0007 1.075, Fonte de Recurso Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.06. I

Irauçuba/CE, 10 de junho de 2024 –

LUIZ CARLOS LOPES MARTINS – Secretário da Inclusão e Promoção Social. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:91297CF3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DA RESCISÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

CONTRATO DERIVADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 010/2023 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

OBJETO: Credenciamento de profissionais diversos (COVEIRO- SEINFRA) para prestar serviços na Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba - CE.

CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura CONTRATADO: FRANCISCO GILCÉRIO ALVES DO NASCIMENTO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso V do art. 137, da Lei Nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como, no pedido da contratada.

JUSTIFICATIVA: A presente rescisão contratual se justifica de forma amigável e de comum acordo, ambas as partes concordaram com a presente rescisão devido a circunstâncias que impediram a continuidade da prestação dos serviços conforme originalmente estabelecido no contrato. O Sr. Francisco Gilcério manifestou sua intenção de rescindir o contrato por motivos de cunho pessoal de maneira permanente e retratável, conquanto foi plenamente aceito pelo contratante.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos

Irauçuba/CE, 29 de maio de 2024. .

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA Secretário de Infraestrutura Contratante Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:FE68A69E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO QUINTO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.14.02. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços remanescentes da Construção de um Pórtico na entrada e outro na saída da Avenida Paulo Bastos no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antônio Feitosa de Sousa. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 17 de maio de 2024. Irauçuba - CE, 17 de maio de 2024 de 2023 – Marcos Thiago Ferreira da Silva, Secretário de Infraestrutura. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:7D65DEFE

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 - OBJETO: Credenciamento de profissionais diversos (salva guarda - SRH) para prestar serviços na Secretaria de Recursos Hídricos do Município de Irauçuba - CE. CONTRATADO: JOSÉ OSTÉLIO RODRIGUES LIMA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco das Chagas Alves. MOTIVO: Reajuste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na alínea ―d’’, inciso II do Art. 124 e inciso I do Art. 135 da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de maio de 2024. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:25092FAE

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 02/2024