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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/06/2024 · pág. 54

DOMCE 17/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3482

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:7395D350

SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO Nº 20240275 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.30.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240275

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.04.30.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: FRANCISCO ALAN VITORIANO DE SOUSA - ME

OBJETO......................: Aquisição de material de construção para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Piquet Carneiro-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 17.718,20 (dezessete mil, setecentos e dezoito reais e vinte centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0601.103010633.2.059 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 12.661,60, Exercício 2024 Atividade 0601.103010633.2.059 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 2.995,50, Exercício 2024 Atividade 0601.103020634.2.063 Gerenciamento e Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 1.570,80, Exercício 2024 Atividade 0601.103020634.2.063 Gerenciamento e Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 490,30

VIGÊNCIA...................: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Maio de 2024

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:7CD9EF63

SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO Nº 20240281 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.30.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240281

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.04.30.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: CMC - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO......................: Aquisição de material de construção para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Piquet Carneiro-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 10.721,91 (dez mil, setecentos e vinte e um reais e noventa e um centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0601.103010633.2.059 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 6.129,07, Exercício 2024 Atividade 0601.103020634.2.063 Gerenciamento e Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 2.764,73, Exercício 2024 Atividade 0601.101220112.2.049 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 1.828,11

VIGÊNCIA...................: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Maio de 2024

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:8A0C9310

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 55/2024

O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) GABRIELLE RODRIGUES MAIA , ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, 5 (cinco) diarias, VENHO POR MEIO DESTA INFORMAR QUE A SECRETARIA DE SAUDE DE PIQUET CARNEIRO, ESTA CIENTE E DE ACORDO COM A LIBERAÇÃO DO PROFISSIONAL PARA PARTICIPAÇÃO DO "CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE SAUDE". I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Escola de Saude Publica no período de 17/06/2024 a 21/06/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro/CE, 13 de junho de 2024.

VALERIA FRANCO DE SOUSA SOUSA Secretario(a) Publicado por: Francisco Diogo Rodrigues de Almeida Código Identificador:5038850F

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 56/2024

O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CYNARA MARIA GOMES E SILVA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 5 (cinco) diarias, VENHO POR MEIO DESTA INFORMAR QUE A SECRETARIA DE SAUDE DE PIQUET CARNEIRO, ESTA CIENTE E DE ACORDO COM A LIBERAÇÃO DO