Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/06/2024 · pág. 64

DOMCE 17/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3482

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 13 de Junho de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:A2A3B6C1

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0183/2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 14 de Junho de 2024. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 13 de Junho de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:B2C0AC6A

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0182/2024

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 14 de Junho de 2024. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 13 de Junho de 2024.

JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA Vice-Presidente

Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:E162AFA2

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0194/2024

O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 700,00,(setecentos reais), a(o) Senhor(a) LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM FORTALEZA-CE, NO DIA 17 E 18 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS CEARÁ 2024, ENTRA NA SUA XII EDIÇÃO CONSOLIDADO COM UM DOS MAIORES EVENTOS DO PAÍS, VOLTADO A TEMAS QUE ENVOLVEM DIRETAMENTE A GESTÃO PÚBLICA EM TODOS OS SEUS SEGMENTOS, A XII EDIÇÃO DO SEMINÁRIO GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS CEARÁ 2024 SE FAZ MAIS DO QUE OPORTUNA, NO SENTIDO DE ANALISAR, EXPLORAR E DEBATER OS RESULTADOS OBTIDOS NO BOJO DAS REFORMAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR COM OS MUNICÍPIOS DE FORMA EFETIVA PARA A APLICABILIDADE E O BOM APROVEITAMENTO DESSES RESULTADOS, OBSERVANDO LIMITES LEGAIS, REGRAS FISCAIS, CUIDADOS COM O PATRIMÔNIO, AS FINANÇAS, AS OBRAS, OS SERVIÇOS ESSENCIAIS, ENFIM, PERÍODO EM QUE MESMO DIANTE DE FUTURAS MUDANÇAS, SE ENCERRAM CICLOS, SE INICIAM OUTROS, MAS OS SERVIÇOS PÚBLICOS DEVEM CONTINUAR SENDO OFERTADOS SEM INTERRUPÇÃO PARA A SOCIEDADE. É ÉPOCA DE TRANSIÇÕES DOS GOVERNOS, EM QUE, ALÉM DE TODOS OS PROCEDIMENTOS LEGAIS, DEVE HAVER UMA COMUNHÃO DE ESFORÇOS DE QUEM ESTÁ SAINDO COM QUEM ESTÁ CHEGANDO, PENSANDO SEMPRE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, NOS CIDADÃOS. NA CONCRETIZAÇÃO DE SEU PROPÓSITO HISTÓRICO DE OFERECER FERRAMENTAS, INFORMAÇÕES PRÁTICAS E CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS, POLÍTICAS E PROGRAMAS EFICAZES PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA, O DIÁRIO DO NORDESTE, A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) E O INSTITUTO FUTURE, PARCEIROS NA PROMOÇÃO DESTA INICIATIVA, TENDO A PRÁTICA EVENTOS COMO REALIZADORA, E O APOIO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB), REALIZARÃO O XII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS CEARÁ 2024, NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2024, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AV. WASHINGTON SOARES, 999 – EDSON QUEIROZ, FORTALEZA (CE), devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 14 de Junho de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente

Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:417F05FF

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0193/2024