DOMCE 17/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3482

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EDIÇÃO DO SEMINÁRIO GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS CEARÁ 2024 SE FAZ MAIS DO QUE OPORTUNA, NO SENTIDO DE ANALISAR, EXPLORAR E DEBATER OS RESULTADOS OBTIDOS NO BOJO DAS REFORMAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR COM OS MUNICÍPIOS DE FORMA EFETIVA PARA A APLICABILIDADE E O BOM APROVEITAMENTO DESSES RESULTADOS, OBSERVANDO LIMITES LEGAIS, REGRAS FISCAIS, CUIDADOS COM O PATRIMÔNIO, AS FINANÇAS, AS OBRAS, OS SERVIÇOS ESSENCIAIS, ENFIM, PERÍODO EM QUE MESMO DIANTE DE FUTURAS MUDANÇAS, SE ENCERRAM CICLOS, SE INICIAM OUTROS, MAS OS SERVIÇOS PÚBLICOS DEVEM CONTINUAR SENDO OFERTADOS SEM INTERRUPÇÃO PARA A SOCIEDADE. É ÉPOCA DE TRANSIÇÕES DOS GOVERNOS, EM QUE, ALÉM DE TODOS OS PROCEDIMENTOS LEGAIS, DEVE HAVER UMA COMUNHÃO DE ESFORÇOS DE QUEM ESTÁ SAINDO COM QUEM ESTÁ CHEGANDO, PENSANDO SEMPRE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, NOS CIDADÃOS. NA CONCRETIZAÇÃO DE SEU PROPÓSITO HISTÓRICO DE OFERECER FERRAMENTAS, INFORMAÇÕES PRÁTICAS E CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS, POLÍTICAS E PROGRAMAS EFICAZES PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA, O DIÁRIO DO NORDESTE, A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) E O INSTITUTO FUTURE, PARCEIROS NA PROMOÇÃO DESTA INICIATIVA, TENDO A PRÁTICA EVENTOS COMO REALIZADORA, E O APOIO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB), REALIZARÃO O XII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS CEARÁ 2024, NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2024, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AV. WASHINGTON SOARES, 999 – EDSON QUEIROZ, FORTALEZA (CE), devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 14 de Junho de 2024.

JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA Presidente

Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:D8DDCC3B

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0195/2024

O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 02 (duas) diária(s) no valor total de R$ 700,00,(setecentos reais), a(o) Senhor(a) JEINY SHARA NERY MAIA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM FORTALEZA-CE, NO DIA 17 E 18 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS CEARÁ 2024, ENTRA NA SUA XII EDIÇÃO CONSOLIDADO COM UM DOS MAIORES EVENTOS DO PAÍS, VOLTADO A TEMAS QUE ENVOLVEM DIRETAMENTE A GESTÃO PÚBLICA EM TODOS OS SEUS SEGMENTOS, A XII EDIÇÃO DO SEMINÁRIO GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS CEARÁ 2024 SE FAZ MAIS DO QUE OPORTUNA, NO SENTIDO DE ANALISAR, EXPLORAR E DEBATER OS RESULTADOS OBTIDOS NO BOJO DAS REFORMAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR COM OS MUNICÍPIOS DE FORMA EFETIVA PARA A APLICABILIDADE E O BOM APROVEITAMENTO DESSES RESULTADOS, OBSERVANDO LIMITES LEGAIS, REGRAS FISCAIS, CUIDADOS COM O PATRIMÔNIO, AS FINANÇAS, AS OBRAS, OS SERVIÇOS ESSENCIAIS, ENFIM, PERÍODO EM QUE MESMO DIANTE DE FUTURAS MUDANÇAS, SE ENCERRAM CICLOS, SE INICIAM OUTROS, MAS OS SERVIÇOS PÚBLICOS DEVEM CONTINUAR SENDO OFERTADOS SEM INTERRUPÇÃO PARA A SOCIEDADE. É ÉPOCA DE TRANSIÇÕES DOS GOVERNOS, EM QUE, ALÉM DE TODOS OS PROCEDIMENTOS LEGAIS, DEVE HAVER UMA COMUNHÃO DE ESFORÇOS DE QUEM ESTÁ SAINDO COM QUEM ESTÁ CHEGANDO, PENSANDO SEMPRE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS, NOS CIDADÃOS. NA CONCRETIZAÇÃO DE SEU PROPÓSITO HISTÓRICO DE OFERECER FERRAMENTAS, INFORMAÇÕES PRÁTICAS E CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS, POLÍTICAS E PROGRAMAS EFICAZES PARA A MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA, O DIÁRIO DO NORDESTE, A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) E O INSTITUTO FUTURE, PARCEIROS NA PROMOÇÃO DESTA INICIATIVA, TENDO A PRÁTICA EVENTOS COMO REALIZADORA, E O APOIO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO RUI BARBOSA (IRB), REALIZARÃO O XII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS CEARÁ 2024, NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2024, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, LOCALIZADO NA AV. WASHINGTON SOARES, 999 – EDSON QUEIROZ, FORTALEZA (CE), devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 14 de Junho de 2024.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:F021D4FC

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO. FAVORECIDO: FRANCISCO JOVERLAN SANTIAGO LIMA. Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA PADRE ZACARIAS, 232, CENTRO, MUNICIPIO DE QUIXERÉ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, conforme documentos, em anexo, parte integrante deste processo. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0007/2024; VALOR GLOBAL: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pelo Ordenador (a) de Despesa da GABINETE DO PREFEITO do município de Quixeré-Ce.

Quixeré-Ce, 10 de junho de 2024.

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA. Publicado por: Jesuina Menezes de Araujo Oliveira Código Identificador:978845F4

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A GABINETE DO PREFEITO do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1106.01/2024 resultante da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0007/2024, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0410.2.004 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito;

FONTE: 1500000000;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 – Locação de Imoveis

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA PADRE ZACARIAS, 232, CENTRO, MUNICIPIO DE QUIXERÉ,