DOMCE 17/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3482

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VALORES: o aditivo importa repercussão financeira de R$ 4.156,39 (quatro mil cento e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos), perfazendo acréscimo em torno de ~0,22% sobre o valor global contratado, tendo sido o mesmo de R$ 1.922.310,98 (Hum milhão, novecentos e vinte e dois mil, trezentos e dez reais e noventa e oito centavos), tendo o valor replanilhado para R$ 1.926.467,36 (Hum milhão novecentos e vinte e seis mil quantrocentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos).
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS;

CONTRATADO: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA;

ASSINA PELO CONTRATADO: THIAGO NOGUEIRA PINHEIRO;

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Senador Pompeu/CE, 17 de Junho de 2024.

FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:8E6FF4B9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240416/0005-68 - CONTRATO Nº 202406100001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 17.04.01/2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE - CONTRATADA(O).....: Nordestina Locação e Serviço LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE QUADRAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, CONFORME PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS), PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I. - VALOR TOTAL: R$ 252.952,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.27.812.0006.1.029 - Construção, Reforma e Ampliação de Equipamentos Esportivos, R$ 252.952,00 no elemento de despesa 44905192: Obras e Instalações , INSTALAÇÕES; - VIGÊNCIA: 31/12/2024 - DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:63BE42C7

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Coordenadora da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, em cumprimento à Ratificação procedida pelo Sr. Secretário Municipal de Esporte e Juventude, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público a seguir:

Processo nº: 004/2024.

OBJETO: AJUDA DE CUSTO PARA CONTINUIDADE DO PROJETO “PASSEIO CICLÍSTICO”.

FAVORECIDO: ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE TABULEIRO DO NORTE/CE – A.C.T.N.

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 31, DA LEI N.O 13.019/2014.

ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: 41.160,00 (QUARENTA E UM MIL CENTO E SESSENTA REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 27.122.0006.2.093.0000 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.43.00

PRAZO – FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA IMPUGNAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DO PRESENTE FEITO.

Tabuleiro do Norte, 13 de junho de 2024.

VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE Coordenadora da Comissão do MROSC
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:5D2BF014

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.019/2024-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.019/2024-PE – A Secretaria de Educação, através do seu Pregoeiro, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 08:00hs, do dia 18.06.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.019/2024-PE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para a complementação da merenda escolar dos alunos da rede municipal pública de ensino do município de Ubajara - CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 04 de Junho de 2024.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE - Pregoeiro.

CIRCULAR: 17/06/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE

Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:57ABEC32

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA ALIMENTAR E TRABALHO

A Secretaria de Assistência Social de Várzea Alegre no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a homologação dos candidatos aprovados e considerando as normativas do Edital 001/2023 que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado realizado para selecionar servidor temporário para esta Secretaria, estabelece:

Fica convocada os candidatos(as) classificáveis na Seleção Pública 001/2023, em anexo, a comparecer na Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, situada na Avenida Tenente Antônio Gonçalves, 19, Bairro Juremal, nesta