DOMCE 17/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 17 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3482
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77
Ação Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entre ga Quantidade A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? Fomento Cultural Produção Artística de multilinguag ens (Teatro, dança, cinema, circo, artesanato etc) 105.000,00 Chamament o público - Fomento a execução de ações culturais - Projeto (Decreto 11.453/202 3) Ação Cultural Fomentada/ Projeto cultural fomentado 35 Não Fomento Cultural Premiação- Mulheres Empreender oras- Economia Criativa – Trajetória – ZONA RURAL 30.000,00 Chamament o público - Premiação Cultural (Decreto 11.453/202 3) Prêmio Cultural concedido 10 Sim
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Ação Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entr ega Quantidade A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais? Fomento Cultural Premiação- Artistas LGBTQIA+ Trajetória 15.000,00 Chamament o público - Premiação Cultural (Decreto 11.453/202 3) Prêmio Cultural concedido 3 Não Fomento Cultural Premiação- Multilinguag ens- Artista Idoso- Premiação por trajetória - ZONA RURAL 24.000,00 Chamament o público - Premiação Cultural (Decreto 11.453/202 3) Prêmio Cultural concedido 8 Sim Fomento Cultural Premiação- Multilinguag ens- Premiação por trajetória – ZONA RURAL 30.000,00 Chamament o público - Premiação Cultural (Decreto 11.453/202 3) Prêmio Cultural concedido 10 Sim Fomento Cultural Bolsas– Formações e intercâmbio – Multilinguag ens (Teatro, dança, cinema, circo, artesanato etc) 50.000,00 Chamament o público - Bolsas Culturais (Decreto 11.453/202 3) Bolsa cultural concedida 25 Não
META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):
Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entrega Quantidade Contratação dos pareceristas 15.000,00 Licitações e contratos (Lei 14.133/2021) Parecerista/Avalia dor contratado(a) 3
3
META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014
Atividades Valor Estimado(R$) Quantidade Fomentada A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais? Premiação de Pontos de Cultura 90.000,00 1 Não
Áreas periféricas e Ações afirmativas
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):
Serão realizados editais para artistas que residem na zona rural de premiações para Mulheres empreendedoras da Economia Criativa, artistas idosos com trajetória no campo cultural e premiação para multilinguagens nas linguagens de teatro, dança, cultura popular, música e outras atividades artísticas.
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a
Instrução Normativa MINC nº 10/2023):
Além das cotas conforme IN 10/2023, será realizada bonificação para projetos com temáticas LGBTQIA+, Negros, Mulheres e pessoas em Vulnerabilidade de Risco.
Informações sobre Sistema de Cultura local
Possui Conselho de Cultura? Não Possui Plano de Cultura? Não Possui Fundo de Cultura? Não Termos e Condições
Autorizo a utilização dos meus dados Aceito pessoais para fins de comunicação do
Ministério da Cultura, nos termos da
Lei 13.709/2018 (Lei Geral de
Proteção de Dados - LGPD).
Declaro para os devidos fins e sob as Aceito penas da lei, que possuo autorização
do ente federativo para
preenchimento deste Plano Anual de
Aplicação de Recursos - PAAR.
PAAR XH2MT2AL
Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:E35318A5