DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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de Moura (n-nc), 5.50, 242/ 16901i, Marcio Campos Barbosa (n-nc), 5.50, 243/ 16999h, Luiz Candido da Rocha (n-nc), 5.50, 244/ 17026e, Alan Maycon Ferreira da Silva (n-nc), 5.50, 245/ 16280c, Jose Almeida Junior (n-nc), 5.50, 246/ 16289j, Lucas Emanuel Silva Nunes (n- nc), 5.50, 247/ 17164f, Samilly da Costa Alves (n-nc), 5.50, 248/ 17095b, Francisco Lopes da Silva (n-nc), 5.50, 249/ 17112i, Luiz Eduardo Cordeiro de Oliveira (n-nc), 5.50, 250/ 15424g, Marcus David Rocha Vaz da Costa (n-nc), 5.44, 251/ 16463k, Francisco Sandro de Sousa (n- nc), 5.44, 252/ 16086g, Marcos Pequeno de Sousa (n-nc), 5.44, 253/ 16914g, Waggner Paulo Ewen Dearaujo (n-nc), 5.44, 254/ 1799b, Mauricio Makaren Cardoso de Oliveira Pereira (n-nc), 5.44, 255/ 15625f, Jandir Gomes do Nascimento (n-nc), 5.44, 256/ 15504e, Barbara Maria Arcoverde Melo (n-nc), 5.44, 257/ 15418a, Larissa de Araujo Alves Rodrigues da Silva (n-nc), 5.44, 258/ 1610k, Makysuel Filipe de Sousa Silva (n-nc), 5.44, 259/ 16408c, Antonia Diana Silva dos Santos (n-nc), 5.44, 260/ 15401f, Heleno Estrela da Silva Jr (n-nc), 5.38, 261/ 15869a, Alex Raphael de Medeiros Melo (n-nc), 5.38, 262/ 16629h, Jose Velame Neto (n-nc), 5.31, 263/ 15769h, Carlos Alberto de Souza dos Santos Junior (n-nc), 5.31, 264/ 15282b, Alberto Santana Barros (n-nc), 5.31, 265/ 1722k, Sandro Oliveira de Lima (n- nc), 5.31, 266/ 1721i, Pedro Vinicius da Silva Teodoro (n-nc), 5.31, 267/ 1852b, Andre Luis Fontes (n-nc), 5.31, 268/ 1890j, Elton Carvalho da Silva (n-nc), 5.31, 269/ 17000i, Luiz Flavio Camara de Sousa (n-nc), 5.31, 270/ 16001f, Raissa Lima Moreira (n-nc), 5.31, 271/ 15716i, Artur Sandro Alves de Oliveira (n-nc), 5.31, 272/ 1576d, Juonstnys Rocha Santana da Silva (n-nc), 5.25, 273/ 15509d, Diego Herculano Santiago Azevedo de Oliveira (n-nc), 5.25, 274/ 16480k, Mauricio Henrique dos Santos Farias (n-nc), 5.25, 275/ 15717k, Assis Castro Oliveira (n-nc), 5.25, 276/ 15999c, Paulo Jose de Franca (n-nc), 5.25, 277/ 16812j, Alessandro Gomes do Nascimento (n-nc), 5.25, 278/ 1716e, Lucas Araujo de Souza Barbosa (n-nc), 5.25, 279/ 17121j, Rodolfo Buriti Pereira (n-nc), 5.25, 280/ 15334f, Amanda Alana Lima da Silva (n-nc), 5.25, 281/ 17067h, Rodrigo Alves de Souza (n-nc), 5.19, 282/ 16159h, Felipe Silva de Abreu (n-nc), 5.19, 283/ 17060e, Nicassio Diego Pereira da Silva (n-nc), 5.19, 284/ 16173b, Lucas Lemos Tomaz (n-nc), 5.19, 285/ 16839h, Joao Victor de Araujo Melo (n- nc), 5.19, 286/ 15564a, Francisco Marcelino do Nascimento Souza (n-nc), 5.13, 287/ 1748g, Vilmar Pereira de Morais (n-nc), 5.13, 288/ 17366g, Joao Batista Ferreira Bezerra (n-nc), 5.13, 289/ 16706k, Thiago Derick Ferreira Guedes (n-nc), 5.13, 290/ 1964b, Carlos Hilton Santos (n-nc), 5.13, 291/ 16122g, Jorge Luiz Machado Teixeira (n-nc), 5.13, 292/ 15836h, Gilson Carlos Santana da Silva (n-nc), 5.13, 293/ 1865k, Henrique Faustino Avelino (n-nc), 5.13, 294/ 15914b, Zuene Damasceno Romao (n-nc), 5.13, 295/ 15874e, Clebison Soares da Silva (n-nc), 5.13, 296/ 15536g, Maria Helena Cassiano de Campos (n-nc), 5.13, 297/ 2088g, Pedro Lucas Ferreira de Andrade (n-nc), 5.13, 298/ 16102a, Vanesca Ferreira Rodrigues (n- nc), 5.06, 299/ 16239f, Marcelo Querino Gomes da Silva (n-nc), 5.06, 300/ 16550f, Alex de Andrade Lima (n-nc), 5.06, 301/ 16263c, Edilson Martins dos Santos Junior (n-nc), 5.06, 302/ 15894k, Luiz Felipe Dionizio Neto (n-nc), 5.06, 303/ 16033h, Iono Roberto de Oliveira (n-nc), 5.06, 304/ 16187b, Rosany Cristina Vasconcelosramos (n-nc), 5.06, 305/ 17169e, Thiago Sousa Silveira (n-nc), 5.06, 306/ 15552e, Alexandre Cesar Rodrigues de Assis (n-nc), 5.00, 307/ 16313c, Carla Danielle Cardoso da Silva (n-nc), 5.00, 308/ 16362e, Brendo Stivie Freire Santos (n-nc), 5.00, 309/ 17035f, Bento Lins da Rocha (n-nc), 4.94, 310/ 15734k, Joao Maria Pereira de Oliveira Soares (n-nc), 4.94, 311/ 15701g, Rosana do Carmo Silva (n-nc), 4.94, 312/ 1808j, Rosyellen Santos Almeida (n-nc), 4.94, 313/ 1735i, Eyck Adan de Medeiros Silva Fonseca (n-nc), 4.94, 314/ 15681e, Joab Conrado de Almeida (n-nc), 4.94, 315/ 15283d, Almir Vieira da Silva (n-nc), 4.94, 316/ 1957e, Thiago Santos da Silva (n-nc), 4.88, 317/ 16287f, Kleber Franklin da Silva (n-nc), 4.88, 318/ 16325j, Joao Antonio do Nascimento Neto (n-nc), 4.88, 319/ 2090e, Wallasse Brito de Oliveira (n-nc), 4.88, 320/ 15325e, Pedro Samir Ferreira Campos (n-nc), 4.88, 321/ 16045d, Natalia Medeiros dos Santos (n-nc), 4.88, 322/ 1693h, Ricardo Fellipe Venancio Camara (n-nc), 4.88, 323/ 1642b, Gutemberg da Silva Jardim (n-nc), 4.81, 324/ 16697c, Nivaldo Hilario (n-nc), 4.81, 325/ 17069a, Rogerio de Jesus Ramos (n-nc), 4.81, 326/ 15785f, Jansen Antonio Ferreira Manso Junior (n-nc), 4.81, 327/ 16721g, Edival Laurindo Wanderllan Gomes (n-nc), 4.81, 328/ 16925a, Carlos Henrique Feliciano do Nascimento (n-nc), 4.81, 329/ 16341h, Paulo Roberto Cabral Freire (n-nc), 4.81, 330/ 16180j, Mario Sergio da Silva Santoass Junior (n-nc), 4.81, 331/ 16223b, Gabriel Luiz Soares (n-nc), 4.81, 332/ 16112d, Daniel Vieira da Silva Barros (n- nc), 4.81, 333/ 333 Candidato(s) nesta opção Cargo/área/especialidade: I09 - Téc Jud - Área Apoio Esp - Esp Seg. do Trabalho Número, Nome, Nota Final, Cl_negro 17311d, Cintia Saroldi Pereira (n-rc), 7.75, 1/ 17258d, Jose Jackson Fernandes da Silva (n- rc), 5.81, 2/ 17289d, Janaina Silva de Santana (n-rc), 5.69, 3/ 17227d, Rayssa Katarina de Melo Lins Barreto (n-rc), 5.50, 4/ 17241i, Daniel Fernandes dos Santos (n-rc), 5.38, 5/ 17296a, Michelle Araujo Barros (n-rc), 5.38, 6/ 17498b, Priscila Santana do Nascimento (n- rc), 5.06, 7/ 17388f, Abel Vieira da Silva (n-rc), 4.88, 8/ 17270e, Taline Cristina Oliveira da Silva Romeiro (n-rc), 4.81, 9/ 17469f, Bruno Cesar de Oliveira Xavier (n-rc), 4.81, 10/ 10 Candidato(s) nesta opção SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 1169/2024. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 031/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa ECM Serviços de Conservação e Limpeza EIRELI. OBJETO: Repactuação dos valores contratuais. ASSINATURA: 14/06/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e George Bezerra de Araújo, Representante Legal, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO - UASG: 080024 Convênio TRT22 nº 07/2024, firmado em 12/04/2024, com a AEPI Ensino Superior do Piauí Ltda, CNPJ: 11.648.483/0001-74. Objeto: Proporcionar a estudantes regularmente matriculados na Instituição de Ensino Superior a inclusão no programa de estágio do TRT22. Amparo: Lei 11.788/2008 e Ato GP TRT22 nº 125/2014. Proad TRT22 nº 581/2024. Vigência: 10 (dez) anos, contados de 12/04/2024 a 12/04/2034. Signatários: João Batista Nobre Linhares (p/ TRT22) e Jerry Soares Alves(p/AESPI). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 80024 Nº Processo: 2282/2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento de suprimentos de toneres e cilindros originais da marca do equipamento a que se destinam ou certificados pelo fabricante, fitas Ribbon para impressão policromática Evolis YMCKO (N5F008AAA) e cartões de PVC- modelo CR-80, com a finalidade de suprir estoque para consumo durante o ano de 2024 e 2025, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Avenida João Vinte e Três, 1460, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/80024-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível, ainda, na página eletrônica deste Tribunal no link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/licitacaoportal.. FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 14/06/2024) 80024-00001-2024NE000001 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2023. PAe 0002247-94.2023.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: CVBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 36.771.732/0001-22. OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na execução serviços de engenharia para prestação de Serviço de Engenharia para execução de REFORMA DO COMPLEXO DE EDIFÍCIOS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS - ETAPA 2, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários, localizada na Quadra 201 Norte, Av. Teotônio Segurado, Conjunto 1, Lote 2A, Palmas-TO. FUNDAMENTO LEGAL: Aplicam-se ao presente instrumento contratual as disposições da teoria geral dos contratos, em especial as contidas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores modificações. DA VIGÊNCIA: 08/08/2023 a 25/04/2024. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Lucas Pigarri Abreu, Representante Legal - pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2024/529. Objeto: Contratação de seguro, para o período de 12 (doze) meses, para os imóveis da SJRJ na Av. Almirante Barroso, Av. Rio Branco (Anexos I e II) e Av. Venezuela (Blocos A e B), cobrindo, no mínimo, os riscos derivados de incêndio, explosão, mesmo que decorrentes de atos danosos praticados de forma isolada e eventual por terceiros, ou de tumultos, raios e suas consequências, danos elétricos e responsabilidade civil de operações, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança em Licitações e Contratações (SIASGnet - 12/06/2024) 90016-00001-2024NE000006 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0001415-12.2024.4. , publicada no D.O.U de 24/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bombas hidráulicas e motor de indução monofásico conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIDEC - 14/06/2024) 090017-20901-2024NE000180 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 P.A.: 0001534-40.2024.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 26/2024. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 03.619.767/0005-15. OBJETO: Fornecimento de 500 monitores de vídeo para a Seção Judiciária de Santa Catarina. BASE LEGAL: Ata de Registro de Preços 12/2024 oriunda do Pregão 70/2023 SJPR, Lei 10.520/02, Decreto 3.555/2000, com alterações introduzidas pelo Decreto 3.693/2000, Decreto 10.024/19, e subsidiariamente, pelas Leis 8.666/93 e 8.078/90 com suas respectivas alterações, pela Lei Complementar 123/06, Decreto 8.538/15, Decreto 7.174/10, Resolução 182/13 do CNJ e Decreto 7.892/13, Resolução 185/13 CNJ. CLASS. ORÇ.: PT 168364, ED 449052, NE 2024NE000401 de 06/06/2024. VALOR TOTAL: R$ 268.500,00. VIG.: de 12/06/2024 até 11/06/2029. ASS: 12/06/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2021 P.A.: 0002596-57.2020.4.04.8002. Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 14/2021. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: SETUP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ 09.249.662/0001-74. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços técnicos de operação, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica no sistema de automação predial do prédio-sede da JFSC. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 08/04/2024 a 30/06/2024. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339037, NE 2024NE000061 de 10/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 71.260,22. ASS: 23/03/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2019 P.A.: 0002947-98.2018.4.04.8002. Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 19/2019. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: PROTEPAR - AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ 08.606.524/0001-32. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de operação, manutenção preventiva, corretiva, assistência técnica, serviços e fornecimentos periódicos e por demanda do sistema de climatização do prédio-sede da JFSC. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação excepcional da vigência de 01/07/2024 a 30/09/2024. BASE LEGAL: art. 57, II, §4º, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312/168312, ED 339037/339030, NE 2024NE000062/2024NE000063 de 10/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 70.560,26. ASS: 12/06/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.