DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR N° 2.099, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.005581/2024-02, resolve: DISPENSAR ANDRESSA DELLA JUSTINA DE CASTRO da função comissionada de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Estudos e Avaliação do Departamento de Obras de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 2.05, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER PORTARIA MIDR N° 2.103, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.008096/2024-82, resolve: NOMEAR JUAN ALEF MARQUES NOGUEIRA para exercer o cargo comissionado de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Estruturação de Projetos e Sustentabilidade da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 1.06, deste Ministério. ALEXANDRE WESSNER KAPPER GABINETE PORTARIA SE/MIDR Nº 2.082, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da atribuição delegada pelo art. 22 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 8º, § 1º da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e no art. 8º do Decreto nº 10.838, de 18 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º A Portaria SE/MIDR nº 3.749, de 05 de dezembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, integrantes do Comitê Gestor da Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas da Área de InGuencia dos Reservatórios das Usinas Hidrelétricas de Furnas - CPR Furnas, na forma a seguir especificada: ............................................................................................. VII - do Ministério dos Portos e Aeroportos: a) Eliezé Bulhões de Carvalho, como titular; e b) Bruna Renata Cavalcante de Barros, como suplente; ............................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor uma semana após a data de sua publicação. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA SE/MIDR Nº 2.100, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º da Portaria nº 1.642, de 9 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, do Comitê Gestor do Programa de Desenvolvimento das Capacidades para Integração e Desenvolvimento Regional (PCDR), na forma a seguir especificada: I - da Secretaria-Executiva: a) Aléx Fabiano Ribeiro de Magalhães, titular; e b) Paula Regina Comin Cabral, suplente; II - da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial: a) João Mendes da Rocha Neto, titular; e b) Taciana Neto Leme, suplente; III - da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil: a) Karine da Silva Lopes, titular; e b) Reinaldo Soares Estelles, suplente; IV - da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica: a) Amanda Mesquita Souto, titular; e b) Vinícius Cesalpino da Costa Almeida, suplente; e V - da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros: a) Paulo Alexandre de Toledo Alves, titular; e b) Alberto Vieira Venturieri, suplente. Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/MIDR nº 2540, de 27 de julho de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDER RIBEIRO DE MOURA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA ANA Nº 318, DE 5 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR CHIARA LABOISSIÈRE PAES BARRETO para ocupar o cargo de Assessora de Diretor, código CA II. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS PORTARIA ANA Nº 340, DE 14 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar o servidor LEONARDO CARLOS BARBOSA, para substituir o Coordenador de Estudos Setoriais - CESET, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Art. 2º Fica Revogada a Portaria ANA nº 374, de 6 de outubro de 2021, publicada no DOU de 7 de outubro de 2021, Seção 2, página 16. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO PORTARIA Nº 36, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM PERNAMBUCO, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59403.000455/2024-11, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão a Maria José Tenório Andrade, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Geraldo Gomes de Andrade, ocupante do cargo de Desenhista, matricula Siape 0738803, do quadro de pessoal dessa Coordenadoria Estadual, falecido em atividade, em 19 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de maio de 2024, data do óbito do ex-servidor. MARCANTONIO DOURADO DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 45, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 408/DG/CRH, de 1º de novembro de 2016, publicada no Boletim Administrativo nº 143, do dia 30 seguinte, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 00785.000598/2023-51, resolve: Art. 1º CONCEDER pensão, por força de Decisão Judicial contida no Processo nº 0800331-63.2013.4.05.8100, da 2ª Vara Federal do Ceará, a Joel Herysson Sousa Galdino, na qualidade de menor sob guarda da ex-servidora Maria Jorge da Silveira Galdino, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula Siape 0738523, do quadro de pessoal desta Administração Central, falecida aposentada, em 25 de agosto de 2011, com fundamento no Artigo 217, Inciso II, Alínea "b", da Lei 8.112/1990, em sua redação original, c/c o Artigo 40, § 7º, Inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, calculada com base no Art. 2º, Inciso I, da Lei nº 10.887/2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de agosto de 2011, data do óbito da ex-servidora. MARLEY CISNE DE MORAIS SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 23, de 22/05/2024, publicada no DOU nº 99, de 23/05/2024, seção 2, pág. 41; onde se lê: "Jose Roosevelt Correa Junior" leia-se: " Jose Roosevelt Araujo Correa Junior ". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 35, de 12/06/2024, publicada no DOU nº 112, de 13/06/2024, seção 2, pág. 41; onde se lê:" Margarete da Silva Santos." leia-se: " Margareth da Silva Santos." SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE PORTARIA Nº 55, DE 13 DE JUNHO DE2024 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo 59336.002244/2024-63 resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ AMAURI DO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº 1539763, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de Avaliação e Estudos, da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta Superintendência. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANILO JORGE DE BARROS CABRAL PORTARIA Nº 56, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso IV, do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo 59336.002244/2024-63 resolve: Art. 1º Designar a servidora ELBA REJANE PEREIRA CLEMENTINO, matrícula SIAPE 251706, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Coordenação de Avaliação e Estudos, da Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta Superintendência. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANILO JORGE DE BARROS CABRAL