DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 1.800, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo nº 08208.000268/2024- 11, resolve: Exonerar, a pedido, do cargo de Agente Administrativo, a partir 04/06/2024, o servidor ANTONIO MARCOS DE CASTRO MOTA, matrícula PF nº 12.330 e SIAPE nº 1478785 em exercício na NUCAL/DCPQ/CGCSP/PF, com fundamento no artigo 34, caput, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.002557/2024-73; resolve: Nº 1.804 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS VINICIUS BARBOZA LAMOGLIA RIOS, matrícula PF nº 23.696, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.03, a partir de 19/04/2024. Nº 1.805 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS VINICIUS BARBOZA LAMOGLIA RIOS, matrícula PF nº 23.696, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02, a partir de 19/04/2024. Nº 1.806 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS VINICIUS BARBOZA LAMOGLIA RIOS, matrícula PF nº 23.696, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02, a partir de 19/04/2024. Nº 1.807 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO BELO COSTA LOURENCO RODRIGUES, matrícula PF nº 23.693, da função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.03. Nº 1.808 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO BELO COSTA LOURENCO RODRIGUES, matrícula PF nº 23.693, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02. Nº 1.809 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO BELO COSTA LOURENCO RODRIGUES, matrícula PF nº 23.693, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.811, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08295.002954/2024-86; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal YURI RAMALHO DANTAS, matrícula PF nº 8.217, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF DE 7 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017619/2024-94; resolve: Nº 1.812 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GABRIEL MEIRA FIALHO FONSECA , matrícula PF nº 23.620, da função de Chefe do Núcleo de Doutrina e Capacitação da Corregedoria-Geral, código FCE 1.01. Nº 1.813 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal KAROLYNE AMORIM DE LIMA, matrícula PF nº 23.841, para a função de Chefe do Núcleo de Doutrina e Capacitação da Corregedoria- Geral, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.002555/2024-84; resolve: Nº 1.814 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOAO WANDERLEY DE SIQUEIRA F I L H O, matrícula PF nº 24.465, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02. Nº 1.815 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JOAO WANDERLEY DE SIQUEIRA F I L H O, matrícula PF nº 24.465, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02. Nº 1.816 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOAO WANDERLEY DE SIQUEIRA FI L H O, matrícula PF nº 24.465, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.845, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.002235/2024-54; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCIO ALBERTO GOMES SILVA, matrícula PF nº 17.058, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.846, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08362.003934/2023-09; resolve: DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FABRICIO MAMED CANDIDO, matrícula PF nº 20.578, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Santarém/PA, código FCE 1.01, a partir de 17/10/2023. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.852, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas no inciso X do artigo 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU n° 200, em 17/10/2018; considerando os termos do Processo nº 08200.019212/2024-00, resolve: Art. 1º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/06/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . NOME SIAPE PF . WANDERSON BORGES DA FONSECA 3238730 22221 Art. 2º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de Escrivão de Polícia Federal, para os servidores relacionados abaixo, que implementaram os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/06/2024, por terem atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . NOME SIAPE PF . DIEGO RENAN PEREIRA QUADROS 1029351 22217 . JULIO GLEY DA SILVA 1146205 22224 Art. 3º CONCEDER promoção da Terceira para a Segunda Classe, do cargo de Papiloscopista Policial Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/06/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . NOME SIAPE PF . WAGNER BORGES DE ARAUJO FRANCA 1133317 22223 Art. 4º CONCEDER promoção da Segunda para a Primeira Classe, do cargo de Agente de Polícia Federal, para o servidor relacionado abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/06/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . NOME SIAPE PF . DOUGLAS CAVALCANTE DE MENDONCA 2308752 20890 Art. 5º CONCEDER promoção da Primeira para a Classe Especial, do cargo de Escrivão de Polícia Federal, para a servidora relacionada abaixo, que implementou os requisitos necessários para a mencionada promoção, com efeitos administrativos e financeiros a partir de 1º/06/2024, por ter atendido às exigências do Decreto nº 7.014, de 23/11/2009 (DOU nº 224, em 24/11/2009): . NOME SIAPE PF . TATIANA SOUZA CAMBRAIA 1864135 18405 GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 215, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no DECRETO Nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário- Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no processo nº 08670.002125/2024-79, resolve: Art. 1º Declarar vago, a contar do dia 7 de junho de 2024, o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 64616, Classe "1", Padrão "VI", ocupado pelo servidor FILIPE AUDALIO DE ARAUJO LIMA, matrícula SIAPE nº 1715671, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERTO RAPOSO NETO