DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 08228.001051/2024-81 Requerente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Prazo: 06 Meses Imigrante: MD SHORAB HOSSAIN Data Nascimento: 13/02/1998 Passaporte: EL0167196 País: BANGLADESH Mãe: SAHIDA AKTER Pai: SAIFUL ISLAM. Processo: 08228.001010/2024-95 Requerente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Prazo: 06 Meses Imigrante: MD SOLAIMAN SAJIB Data Nascimento: 15/06/2000 Passaporte: A02171470 País: BANGLADESH Mãe: SALIMA BEGUM Pai: HASAN A H M E D. Processo: 08228.001006/2024-27 Requerente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Prazo: 06 Meses Imigrante: MD YOUSUF DHALI Data Nascimento: 18/05/1987 Passaporte: A13158899 País: BANGLADESH Mãe: ROWSHAN ARA Pai: MD HOSSAIN DHALY. Processo: 08228.001003/2024-93 Requerente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Prazo: 06 Meses Imigrante: MEHADI HASAN ROKIB Data Nascimento: 05/04/1996 Passaporte: A13143958 País: BANGLADESH Mãe: ANOWARA BEGUM Pai: MD SHAHJAHAN. Processo: 08228.000998/2024-75 Requerente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Prazo: 06 Meses Imigrante: MEHADI HASAN Data Nascimento: 05/06/1996 Passaporte: A05820501 País: BANGLADESH Mãe: HASINA AKHTER Pai: MOHI UDDIN. Processo: 08228.000992/2024-14 Requerente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Prazo: 06 Meses Imigrante: MIRAJ HOSSAIN Data Nascimento: 01/01/1996 Passaporte: EH0079540 País: BANGLADESH Mãe: MOIFUL BEGUM Pai: ALI MORTAZA . Processo: 08228.000990/2024-17 Requerente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Prazo: 06 Meses Imigrante: MOBAROK SOJIB Data Nascimento: 31/10/1999 Passaporte: A03584343 País: BANGLADESH Mãe: AYESHA AKTER Pai: ABUL KALAM. Processo: 08228.000989/2024-84 Requerente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Prazo: 06 Meses Imigrante: BELLAL HOSSAIN Data Nascimento: 15/02/1982 Passaporte: A00303596 País: BANGLADESH Mãe: RABEYA BEGUM Pai: ABDUL MANNAN. Processo: 08228.000981/2024-18 Requerente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Prazo: 06 Meses Imigrante: MOHAMMAD BELAL HOSSAIN Data Nascimento: 25/08/1997 Passaporte: A13144390 País: BANGLADESH Mãe: RENUFA BEGUM Pai: ZAKIR HOSSAIN. Processo: 08228.000976/2024-13 Requerente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Prazo: 06 Meses Imigrante: BABLU KHAN Data Nascimento: 15/03/1988 Passaporte: A03256190 País: BANGLADESH Mãe: SAKHINA BEGUM Pai: ARIFUR RAHMAN. Processo: 08228.000970/2024-38 Requerente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Prazo: 06 Meses Imigrante: ANIK CHANDRA BHUYAN Data Nascimento: 13/07/2001 Passaporte: A08464176 País: BANGLADESH Mãe: SHANTA SAHA Pai: AMIT CHANDRA BHUYAN. Processo: 08228.000574/2024-19 Requerente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA Prazo: 02 Anos Imigrante: ZAKER HOSSAIN Data Nascimento: 09/09/1998 Passaporte: A04509121 País: BANGLADESH Mãe: ALEYA BEGUM Pai: JAMAL UDDIN. CIOMARA MAFRA DOS REIS R E T I F I C AÇÕ ES No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 84, Seção 1, de 02/05/2024, Pág. 75, Processo: 08228.004561/2024-19, onde se lê: Imigrante: HEIKO OTTO JOHANN, leia-se: Imigrante: HEIKO OTTO JOHANN LANGE. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 84, Seção 1, de 02/05/2024, Pág. 72, Processo: 08228.007950/2024-98, onde se lê: Prazo: 24/06/2025, leia-se: Prazo: 24/09/2025. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 108, Seção 1, de 07/06/2024, Pág. 62, Processo: 08228.011884/2024-51, onde se lê: Mãe: MAHOUGBE ETIENNE TOSSO; PAI: JEANNE KODJO, leia-se: MÃE: JEANNE KODJO; PAI: MAHOUGBE ETIENNE TOSSO. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 105, Seção 1, de 04/06/2024, Pág. 43, Processo: 08228.012973/2024-14, onde se lê: Data de Nascimento: 18/01/1980, leia-se: Data de Nascimento: 24/08/1980. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 111, Seção 1, de 12/06/2024, Pág. 42, Processo: 08228.005607/2024-17, onde se lê: Mãe: PARUL AKTE, leia-se: Mãe: PARUL AKTER. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 108, Seção 1, de 07/06/2024, Pág. 62, Processo: 08228.012454/2024-56, onde se lê: Data de Nascimento: 04/06/2020, leia-se: Data de Nascimento: 04/06/1984. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 63, Seção 1, de 02/04/2024, Pág. 52, Processo: 08228.001875/2024-51, onde se lê: País: HONG KONG, leia-se: País: CHINA. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 108, Seção 1, de 07/06/2024, Pág. 61, Processo: 08228.002385/2024-72, onde se lê: Requerimento: NFE POWER LATAM SERVICOS MARITIMOS LTDA, leia-se: Requerimento: ENERGOS NANOOK SERVICOS LTDA. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 108, Seção 1, de 07/06/2024, Pág. 61, Processo: 08228.002394/2024-63, onde se lê: Requerimento: NFE POWER LATAM SERVICOS MARITIMOS LTDA, leia-se: Requerimento: ENERGOS NANOOK SERVICOS LTDA. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 108, Seção 1, de 07/06/2024, Pág. 61, Processo: 08228.002388/2024-14, onde se lê: Requerimento: NFE POWER LATAM SERVICOS MARITIMOS LTDA, leia-se: Requerimento: ENERGOS NANOOK SERVICOS LTDA. COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.215, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Papo com Dani (Brasil - 2024) Título Original: Papo com Dani Categoria: Programa de TV Diretor(es): Paloma Bueno Martins Produtor(es)/Criador(es): Renato Dona Pinhati Distribuidor(es): TV Ômega Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Linguagem imprópria Processo: 08017.001355/2024-24 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.216, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Operação de Risco (Brasil - 2010) Título Original: Operação de Risco Categoria: Programa de TV Diretor(es): Carla Maria Albuquerque de Sá Produtor(es)/Criador(es): Carla Maria Albuquerque de Sá Distribuidor(es): Rede TV! - TV Omega Ltda. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Atos Criminosos, Drogas ilícitas e Temas Sensíveis Processo: 08017.001293/2024-51 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.217, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Hora do Massacre (Canadá e França - 2024) Título Original: Wake Up Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Anouk Whissell, François Simard, Yoann-Karl Whissell Produtor(es)/Criador(es): Laurent Baudens, Gaël Nouaille Distribuidor(es): WMix Distribuidora Ltda. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência Extrema Processo: 08017.001744/2024-50 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.218, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Maxxxine - Trailer (Estados Unidos - 2024) Título Original: Maxxxine - Trailer Categoria: Trailer Diretor(es): Ti West Produtor(es)/Criador(es): Mia Goth, Jacob Jaffke, Herrison Kreiss, Kevin Turen, Ti West Distribuidor(es): Warner Bros. (South) Inc Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.001775/2024-19 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.219, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Zuzubalândia O Filme - Trailer (Brasil - 2024) Título Original: Zuzubalândia O Filme Categoria: Trailer Diretor(es): Mariana Caltabiano Produtor(es)/Criador(es): Mariana Caltabiano Distribuidor(es): Cinemark Brasil S.A Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Violência Fantasiosa Processo: 08017.001776/2024-55 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.220, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Testamento - Trailer (Canadá - 2023) Título Original: Testament Categoria: Trailer Diretor(es): Denys Arcand Produtor(es)/Criador(es): Denise Robert Distribuidor(es): Imovision - Tag Cultural Distribuidora de Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos