DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assessor de Diretoria CA I 2 . Assessor Técnico de Diretoria CCT V 2 . 6 GABINETE DO DIRETOR-GERAL (GAB) . Chefe de Gabinete CGE I 1 . Assessor do Gabinete do Diretor-Geral CA II 1 . Chefe de Gabinete Substituto CCT V 1 . Assessor Técnico de Gestão de Processos CCT IV 1 . Assessor Técnico de Gestão Documental CCT IV 1 . 6.A ESCRITÓRIO SEDE (EDF) . Chefe do Escritório de Brasília CGE III 1 . 6.A .1 COORDENAÇÃO PARLAMENTAR . Coordenador Parlamentar CCT V 1 . 7 AUDITORIA (AUD) . Auditor CGE II 1 . 7.1 COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO . Coordenador de Atendimento e Monitoramento CCT III 1 . 7.2 COORDENAÇÃO DE AUDITORIA . Coordenador de Auditoria CCT III 2 . 8 CORREGEDORIA (CRG) . Corregedor CGE II 1 . 8.1 COORDENAÇÃO DE CORREIÇÃO . Coordenador de Correição CCT V 1 . Assessor Técnico de Correição CCT III 2 . 9 INTELIGÊNCIA (INT) . Chefe de Inteligência CGE II 1 . Assessor Técnico CCT V 1 . Assessor Técnico CCT IV 1 . Assessor Administrativo de Inteligência CA III 1 . 10 NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (NFP) . Chefe de Núcleo CGE III 1 . Assistente de Regulação da Medição da Produção CAS II 1 . 10.1 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE AUTUAÇÕES DE MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO . Coordenador Administrativo e de Autuações de Medição da Produção CCT IV 1 . 10.2 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO . Coordenador de Fiscalização da Medição da Produção CCT IV 1 . 10.3 COORDENAÇÃO DE VALIDAÇÃO . Coordenador de Validação CCT IV 1 . 11 OUVIDORIA (OUV) . Ouvidor CGE II 1 . Assessor Técnico Administrativo e Estatístico CCT III 1 . 11.1 COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL . Coordenador Institucional CCT III 1 . 11.2 COORDENAÇÃO SETORIAL . Coordenador Setorial CGE IV 1 . 12 PROCURADORIA GERAL (PRG) . Procurador-Geral CGE II 1 . Subprocurador-Geral CCT V 1 . Assessor Técnico da Procuradoria-Geral CA III 1 . 12.1 COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA . Coordenador de Matéria Administrativa CCT IV 1 . 12.2 COORDENAÇÃO DE ARBITRAGEM . Coordenador de Arbitragens CCT IV 1 . Assistente Técnico de Arbitragens CCT I 1 . Assistente Administrativo de Arbitragens CAS II 1 . 12.3 COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - RJ . Assistente Técnico de Contencioso CCT II 1 . 12.4 COORDENAÇÃO GERAL DA PRG NO DF . Coordenador da PRG - DF CCT IV 1 . 12.4.1 COORDENAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA . Coordenador de Consultoria Jurídica CCT IV 1 . 12.4.2 COORDENAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA . Coordenador de Dívida Ativa CCT IV 1 . Assessor de Dívida Ativa CCT III 1 . 12.4.3 COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - DF . Coordenador de Contencioso - DF CCT IV 1 . 13 SUPERINTENDÊNCIA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E ECONÔMICA (SAG) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico CCT V 1 . Assessor Jurídico e Administrativo CCT IV 1 . 13.1 COORDENAÇÃO DE ANÁLISE ECONÔMICA . Coordenador de Análise Econômica CCT IV 1 . 13.2 COORDENAÇÃO GERAL DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E GEOFÍSICA . Coordenador Geral de Avaliação Geológica e Geofísica CCT IV 1 . Assistente de Estudos Geológicos e Geofísicos CAS I 1 . Assistente Técnico de Geologia e Geofísica CAS II 1 . Assistente de Superintendência CAS II 2 . Assistente Técnico de Avaliação Geológica e Geofísica CCT I 1 . 13.3 COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO . Coordenador de Meio Ambiente e Geoprocessamento CCT III 1 . 13.4 COORDENAÇÃO DE PROJETOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO . Coordenador de Projetos e Gestão de Informação CCT IV 1 . 14 SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS (SBQ) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . 14.1 COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS . Coordenador de Contratos e Assuntos Administrativos CCT IV 1 . Assessor Técnico de Contratos e Assuntos Administrativo CCT III 1 . Assessor Administrativo de Contratos CA III 1 . 14.2 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA QUALIDADE . Coordenador de Gestão de Informação de Biocomb. e Qualidade de Produtos CCT IV 1 . Assessor Técnico de Gestão da Informação da Qualidade CCT III 1 . Assessor Administrativo de Monitoramento de Dados CA III 1 . 14.3 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO RENOVABIO . Coordenador de Gestão do Renovabio CCT IV 1 . Assessor Técnico do Renovabio CCT III 1 . 14.4 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS . Coordenador de Regulação de Qualidade de Produtos CCT IV 1 . Assessor Técnico de Regulação de Qualidade de Produtos CCT III 1 . 14.A CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS (CPT) . Chefe de Núcleo do CPT CGE IV 1 . Assessor Técnico de Pesquisas e Análises Tecnológicas CCT IV 1 . 14.A .1 COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÕES . Coordenador de Infraestrutura e Aquisições CCT IV 1 . Assessor Técnico de Infraestrutura e Aquisições CCT III 1 . 14.A .2 COORDENAÇÃO DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES E PRODUTOS ESPECIAIS . Coordenador de Petróleo, Lubrificantes e Produtos Especiais CCT IV 1 . Assessor Técnico de Petróleo, Lubrificante e Produtos Especiais CCT III 1 . 14.A .3 COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS . Coordenador de Qualidade de Combustíveis CCT IV 1 . Assessor Técnico de Qualidade de Combustíveis CCT III 1 . 15 SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SCI) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor de Superintendência CA II 1 . Assessor Técnico de Comunicação e Inovação CCT IV 1 . 15.1 COORDENAÇÃO DE IMPRENSA E REDES SOCIAIS . Coordenador de Imprensa e Redes Sociais CCT IV 1 . 15.2 COORDENAÇÃO DE EVENTOS . Coordenador de Eventos CCT IV 1 . Assessor de Eventos CCT III 1 . 15.3 COORDENAÇÃO GERAL DE DESIGN E COMUNICAÇÃO INTERNA . Coordenador Geral de Design e Comunicação Interna CCT V 1 . Assessor de Comunicação Interna CA III 1 . 15.4 COORDENAÇÃO DE SITES . Coordenador de Sites CCT IV 1 . 15.5 COORDENAÇÃO GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GESTÃO . Coordenador Geral de Relações Institucionais e Gestão CCT V 1 . 16 SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL (SCL) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Conteúdo Local CCT V 1 . 16.1 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL . Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local CCT V 1 . 16.2 COORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL . Coordenador de Certificação e Gestão Contratual CCT V 1 . Assessor Técnico de Certificação de Conteúdo Local CCT III 1 . Assessor Técnico de Gestão Contratual CCT III 1 . 17 SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SDC) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Dados Estatísticos CCT V 1 . Assessor Técnico de Gestão e Cooperação Institucional CCT IV 1 . 17.1 COORDENAÇÃO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA . Coordenador de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica CCT IV 1 . Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica CCT III 1 . 17.2 COORDENAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS SETORIAIS E DE MERCADO . Coordenador de Estudos Econômicos Setoriais e de Mercado CCT III 1 . Assessor Técnico de Sistema de Preços CCT III 1 . 18 SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA (SDL) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Distribuição e Logística CCT V 1