DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024061700211 211 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 131530 Taxa de Ocupação de Outros Imóveis 5.552.964,00 . 132000 Receitas de Valores Mobiliários 901.487.640,00 . 132500 Remuneração de Depósitos Bancários 901.487.640,00 . 139000 Outras Receitas Patrimoniais 9.000,00 . 160000 Receita de Serviços 1.102.646.940,00 . 160016 Serviços Educacionais 1.102.646.940,00 . 190000 Outras Receitas Correntes 146.535.492,00 . 191000 Multas e Juros de Mora 11.103.816,00 . 191800 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 11.103.816,00 . 191899 Outras Multas e Juros de Mora 11.103.816,00 . 192000 Indenizações e Restituições 4.851.384,00 . 192100 Indenizações 2.610.012,00 . 192199 Outras Indenizações 2.610.012,00 . 192200 Restituições 2.241.372,00 . 192299 Outras Restituições 2.241.372,00 . 199000 Receitas Diversas 130.580.292,00 . 199099 Outras Receitas 130.580.292,00 . 200000 Receitas de Capital 8.819.988,00 . 220000 Alienação de Bens 8.819.988,00 . 221000 Alienação de Bens Móveis 4.893.504,00 . 221500 Alienação de Veículos 2.945.304,00 . 221600 Alienação de Móveis e Utensílios 1.165.800,00 . 221700 Alienação de Equipamentos 675.000,00 . 221900 Alienação de Outros Bens Móveis 107.400,00 . 222000 Alienação de Bens Imóveis 3.926.484,00 . 222900 Alienação de Outros Bens Imóveis 3.926.484,00 . 900000 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 295.287.036,00 . 990000 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 295.287.036,00 . 999000 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores 295.287.036,00 . T OT A L 7.056.174.312,00 ANEXO II PROGRAMAS . Programa: 01 - Apoio Administrativo . Objetivo Indicador Total . Assegurar as condições necessárias para a manutenção e funcionamento dos serviços do órgão 100% de sistemas de apoio às ações finalísticas 985.975.307,00 . Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor . 2002 Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos Unidade mantida 28 341.623.869,00 . 2003 Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes Veículo mantido 146 35.914.866,00 . 2010 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis Unidade mantida 28 127.430.998,00 . 2007 Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação e Comunicação Rede mantida 28 316.587.270,00 . 2001 Gestão Administrativa Cons. Deliberativo/Diretoria mantidos 56 88.033.603,00 . 2008 Gestão e Manutenção dos Serviços de Documentação e Comunicação Serviço mantido 28 7.800.522,00 . 2019 Coordenação de Planejamento Planejamentos elaborados 28 25.643.889,00 . 2013 Modernização e Melhoria da Rede Física Unidades Modernizadas/Reformadas 19 42.940.290,00 . Programa: 02 - Gestão das Políticas de Execução Financeira, Contábil e de Controle Interno . Objetivo Indicador Total . Assegurar a manutenção e funcionamento das gerências financeiras, contabilidades, serviços de auditoria interna e externa e assistência financeira à órgãos da entidade 100% de controles financeiros, serviços contábeis e auditorias mantidos 529.862.674,00 . Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor . 2004 Serviços de Administração, Controle Financeiro e Orçamentário Gerência e Controle financeiro mantido 28 83.324.974,00 . 2009 Despesas e Repasses Regulamentares Entidade assistida 54 446.537.700,00 . Programa: 03 - Desenvolvimento de Empregados . Objetivo Indicador Total . Promover o aprimoramento técnico e funcional dos empregados 85% de empregados da entidade treinados/capacitados 60.043.408,00 . Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor . 2005 Capacitação de Recursos Humanos Empregados 38.820 60.043.408,00 . Programa: 04 - Serviços de Comunicação de Massa . Objetivo Indicador Total . Promover e divulgar a entidade e suas ações institucionais, através de campanhas na mídia. 100% de divulgações da formação profissional e educacional oferecidas. 266.682.921,00 . Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor . 2011 Divulgação de Ações Institucionais Público alvo abrangido (Pessoas) 286.678.820 266.682.921,00 . Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador . Objetivo Indicador Total . Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei. 100% de trabalhadores formais e seus dependentes, beneficiados 229.760.548,00 . Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor . 2016 Assistência Médica e Odontológica aos Empregados Pessoa beneficiada 39.025 229.760.548,00 . Programa: 05 - Assistência ao Trabalhador . Objetivo Indicador Total . Proporcionar renda suplementar mediante concessão de benefícios previstos em lei. 80% de trabalhadores formais beneficiados 277.530.823,00 . Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor . 2017 Auxílio-Transporte aos Empregados Empregados beneficiados 8.496 20.173.811,00 . 2020 Assistência Social a empregados Empregados beneficiados 25.585 257.357.012,00 . Programa: 06 - Qualificação Profissional do Trabalhador . Objetivo Indicador Total . Aumentar a empregabilidade do trabalhador, reduzindo os riscos de desemprego e subemprego e elevar sua produtividade e renda 100% de profissional qualificado ou requalificado, por meio de cursos, seminários, encontros, ações extensivas ou outro tipo de ensino profissionalizante 4.706.318.631,00 . Ação Título Produto (Unidade) Meta Valor . 2015 Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - Presencial Pessoa Qualificada/Requalificada 1.166.080 1.218.456.083,00 . 2012 Apoio à Formação Profissional Unidades Mantidas 39.736 3.312.837.857,00 . 2018 Assistência a Educandos Aluno Beneficiado 124.631 20.042.167,00 . 2025 Qualificação Profissional na Área do Comércio e Serviços - EaD Pessoa Qualificada/Requalificada 150.893 154.982.524,00 ANEXO III DETALHAMENTO DAS AÇÕES . Funcional Programática Programa/Ação/Produto Valor Grupo de Despesa Detalhamento do Valor . 11 122 1 2002 1 Gestão e Manutenção de Serviços Administrativos 341.623.869,00 Pessoal e Encargos Sociais 212.202.275,00 . Outras Despesas Correntes 105.333.229,00 . Investimentos 24.088.365,00 . 11 122 1 2003 1 Gestão e Manutenção dos Serviços de Transportes 35.914.866,00 Pessoal e Encargos Sociais 4.684.501,00 . Outras Despesas Correntes 16.906.193,00 . Investimentos 14.324.172,00 . 11 122 1 2010 1 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis 127.430.998,00 Pessoal e Encargos Sociais 5.493.011,00 . Outras Despesas Correntes 116.781.317,00 . Investimentos 5.156.670,00 . 11 122 1 2007 1 Gestão e Manutenção das Ações de Tecnologia da Informação e Comunicação 316.587.270,00 Pessoal e Encargos Sociais 74.673.321,00 . Outras Despesas Correntes 193.270.921,00