DOE 17/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº111 | FORTALEZA, 17 DE JUNHO DE 2024

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LOTE 164/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23051671 - EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA KARINA ALVES SALES - CPF: 82681708320 - MATRÍCULA: 22200181649529 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116092711 - NOME SUBSTITUÍDO: LAURIZA MARIA ALVES SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/05/2024 a 12/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;TICIANA MARIA GOMES CARNEIRO - CPF: 85115185334 - MATRÍCULA: 22200181649510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116092711 - NOME SUBSTITUÍDO: LAURIZA MARIA ALVES SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/05/2024 a 12/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;TICIANA MARIA GOMES CARNEIRO - CPF: 85115185334 - MATRÍCULA: 22200181649537 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116092711 - NOME SUBSTITUÍDO: LAURIZA MARIA ALVES SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/05/2024 a 12/07/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.096,24 ( NOVE MIL E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23051671 - EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS e os Professores constantes neste extrato

LOTE 165/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23050055 - EEMTI ANTÔNIO SABINO GUERRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANA LIGIA SOUSA SILVA - CPF: 06893239300 - MATRÍCULA: 22200181649499 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/06/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;ANA LIGIA SOUSA SILVA - CPF: 06893239300 - MATRÍCULA: 22200181649502 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/06/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.985,66 ( DEZOITO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23050055 - EEMTI ANTÔNIO SABINO GUERRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de junho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE PROCESSO Nº22001.081217/2024-11 - INÍCIO LOTE 211/2024**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : BRENA MENEZES LIMA - CPF: 05194452365 - MATRÍCULA: 22200181649472 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111862918 - NOME SUBSTITUÍDO: KARLA OLIVEIRA DE AGUIAR ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/06/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 724,87;IURY DE SOUSA NASCIMENTO - CPF: 08024887304 - MATRÍCULA: 22200181649480 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111862918 - NOME SUBSTITUÍDO: KARLA OLIVEIRA DE AGUIAR ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/06/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30;JOSE MAURO ASSUNCAO - CPF: 31440797315 - MATRÍCULA: 22200181649464 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111862918 - NOME SUBSTITUÍDO: KARLA OLIVEIRA DE AGUIAR ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/06/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1242,64;MARIA NADIELE PEREIRA DE CARVALHO - CPF: 05892616304 - MATRÍCULA: 22200181649456 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000111862918 - NOME SUBSTITUÍDO: KARLA OLIVEIRA DE AGUIAR ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 03/06/2024 a 28/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 621,32; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.142,13 ( QUATRO MIL E CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 212/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : VITOR EMANUEL SANTOS CASTRO E SILVA - CPF: 07293148399 - MATRÍCULA: 22200181649448 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147934710 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSA MARIA MOREIRA CRUZ FREIRE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/06/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 33.578,99 ( TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083921 - EEM RAIMUNDO NOGUEIRA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 213/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FRANCISCO RENIZIO ALBUQUERQUE NUNES - CPF: 61344109349 - MATRÍCULA: 22200181648905 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/06/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 119,48;LARISSA ABREU DO NASCIMENTO - CPF: 07372952360 - MATRÍCULA: 22200181648875 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116047414 - NOME SUBSTITUÍDO: IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/06/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;LARISSA ABREU DO NASCIMENTO - CPF: 07372952360 - MATRÍCULA: 22200181648883 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148258131 - NOME SUBSTITUÍDO: VIRGINIA MATEUS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/06/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;LARISSA ABREU DO NASCIMENTO - CPF: 07372952360 - MATRÍCULA: 22200181648891 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 04/06/2024 a 07/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 30.651,17 ( TRINTA MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ e os Professores constantes neste extrato