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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/06/2024 · pág. 6

DOMCE 18/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3483

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

R$ 1.570.041,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E SETENTA MIL E QUARENTA E UM REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE JUNHO DE 2024.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:D5CF4471

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.03/2024-INF

O Município de Araripe torna público o extrato resumido do Contrato nº 03.03/2024-INF, proveniente da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03.03/2024-INF, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 019/CIDADES/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araripe -Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos Araripe/CE. CONTRATADA: SUN LIGHT BRASIL LTDA, DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de junho de 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 04 (quatro) meses, VALOR TOTAL: R$ 301.860,32 (trezentos e um mil, oitocentos e sessenta reais, e trinta e dois centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Mateus da Silva Santos, Ordenador de Despesas, ASSINA PELA CONTRATADA: José Antônio Nunes Junior.

Araripe/CE, 12 de junho de 2024. Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador:1CDC91DB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024- PE/SRP

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba através das Secretarias de Educação Básica e Saúde, por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-PE/SRP, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 18/06/2024 até o dia 28/06/2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10:30min (horário de Brasília).

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –
Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, Em 17 de Junho de 2024. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:4363E85C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.11.01

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.11.01 contrATO Nº 2024.06.11.01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.018-SAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. MARIA GEDINEUBA LIMA PEREIRA
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), sendo o valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais). PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Junho de 2024.

VIGÊNCIA...................: 11 de dezembro de 2024

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADA: MARIA GEDINEUBA LIMA PEREIRA - CPF Nº 902.335.733-72.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:D2657926

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.11.02

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.11.02 contrATO Nº 2024.06.11.02 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.017-SAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. MANOEL VENANCIO BARROSO
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), sendo o valor mensal de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses, podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Junho de 2024.

VIGÊNCIA...................: 11 de dezembro de 2024

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADA: MANOEL VENANCIO BARROSO - CPF Nº 230.104.793-87.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:3066CAEF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ