DOMCE 18/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3483
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
R$ 1.570.041,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E SETENTA MIL E QUARENTA E UM REAIS) VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE JUNHO DE 2024.
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:D5CF4471
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.03/2024-INF
O Município de Araripe torna público o extrato resumido do Contrato nº 03.03/2024-INF, proveniente da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03.03/2024-INF, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ARARIPE/CE, CONFORME CONVÊNIO Nº 019/CIDADES/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araripe -Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos Araripe/CE. CONTRATADA: SUN LIGHT BRASIL LTDA, DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de junho de 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 04 (quatro) meses, VALOR TOTAL: R$ 301.860,32 (trezentos e um mil, oitocentos e sessenta reais, e trinta e dois centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Mateus da Silva Santos, Ordenador de Despesas, ASSINA PELA CONTRATADA: José Antônio Nunes Junior.
Araripe/CE, 12 de junho de 2024. Publicado por: Cícera Antunes Brandão da Silva Código Identificador:1CDC91DB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024- PE/SRP
ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba através das Secretarias de Educação Básica e Saúde, por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024-PE/SRP, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARA (SEINFRA) E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 18/06/2024 até o dia 28/06/2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 10:30min (horário de Brasília).
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –
Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, Em 17 de Junho
de 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:4363E85C
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.11.01
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.11.01
contrATO Nº 2024.06.11.01
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.018-SAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA
FÍSICA, O SR. MARIA GEDINEUBA LIMA PEREIRA
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE
ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA
UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº
14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS
REAIS), sendo o valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais).
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses,
podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Junho de 2024.
VIGÊNCIA...................: 11 de dezembro de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADA: MARIA GEDINEUBA LIMA PEREIRA - CPF Nº 902.335.733-72.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:D2657926
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.11.02
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.11.02
contrATO Nº 2024.06.11.02
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2024.017-SAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA
FÍSICA, O SR. MANOEL VENANCIO BARROSO
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE
ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE
ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA
UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº
14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais),
sendo o valor mensal de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses,
podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Junho de 2024.
VIGÊNCIA...................: 11 de dezembro de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADA: MANOEL VENANCIO BARROSO - CPF Nº 230.104.793-87.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:3066CAEF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ